Jornal Oeste

Com a aprovação do projeto de lei para revisão dos incentivos fiscais na Assembleia Legislativa e perspectiva de aumento na arrecadação para o próximo ano, o governador Mauro Mendes (DEM) solicitou à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) um estudo para apresentar, ainda nesta semana, uma proposta aos profissionais da rede estadual de educação que estão em greve há mais de dois meses. Contudo, o reajuste reivindicado pelos grevistas só deve ocorrer a partir de 2020.

A expectativa é que a os profissionais encerrem o movimento grevista após a nova proposta. “Eu disse ontem numa reunião é que foi aprovada uma lei na sexta-feira com algumas alterações, nós estamos nesse momento estudando o impacto que essa lei terá no ano de 2020 até para elaborar a lei orçamentária do próximo ano e nós com isso teremos uma possibilidade de antever o impacto disso na arrecadação”, disse o democrata na manhã desta terça-feira (30) ao participar de uma ação da Prefeitura de Várzea Grande para a entrega de 15 mil cobertores. 

Conforme o governador, à medida que a arrecadação melhorar o Governo do Estado conseguirá atingir o limite de 49% para gastos com pessoal definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Eu sempre disse ao Sintep, aos professores, aos servidores, não tem problema nenhum, nós poderemos dar a lei 510, dar o RGA, mas temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Mendes. 

As reivindicações que os professores e demais profissionais da rede estadual de educação não abrem mão para encerrar o movimento grevista são exatamente o reajuste salarial de 7,69% previsto na lei estadual 510/2013 e também o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). 

Enquanto o governo vem reafirmando não ter como conceder o reajuste por falta de recursos e estouro dos 49% previstos pela LRF, os professores continuam de braços cruzados ignorando os apelos do governo para que encerem a greve e retornem às salas de aulas. 

Ao mesmo tempo, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) continua mobilizando a categoria com diversas ações de panfletagem e manifestações em eventos públicos com a presença do governador  para pressionar o gestor a conceder o reajuste salarial.