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02/07/2019 - 09:36

Governo quer proibir pesca amadora por cinco anos a partir de 2020 em MT; AL discute hoje o tema

Por G1 MT

O governo de Mato Grosso quer proibir, a partir de janeiro de 2020, o transporte, armazenamento e comercialização de peixes oriundos dos rios do estado capturados através da pesca amadora por cinco anos. Um projeto que trata do tema foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e tramita na Casa de Leis desde a terça-feira (25).
 
De autoria do próprio governo, a proposta ainda deve ser discutida e votada pelos parlamentares antes de ser sancionada.
 
Segundo o projeto, após o período estipulado o governo deve definir uma cota para a pesca amadora. Se sancionado, apenas a pesca na modalidade pesque e solte será permitida.
 
As regras impostas no projeto não serão aplicadas aos ribeirinhos ou à captura de peixes às margens de rios desde que seja destinado exclusivamente ao consumo no local ou para subsistência.
Para pescadores profissionais, a atividade será liberada somente às pessoas que tiverem registros nos órgãos competentes e que, segundo o projeto, “exerçam exclusivamente a atividade pesqueira, sendo esta sua única fonte de renda”.
 
Ainda assim, os pescadores profissionais deverão respeitar a cota do pescado que, caso o projeto seja aprovado, será estipulada pelo Conselho Estadual de Pesca (CEPESCA).
 
A proposição, de acordo com a justificativa, “contempla os anseios de vários atores relacionados com a pesca, diminuindo conflitos e gargalos existentes na legislação vigente, proporcionando o uso sustentável do peixe como recurso natural”.
 
A degradação do meio ambiente também é levada em consideração no projeto.
Uma vez que, de acordo com o projeto, “ao longo do tempo tem-se verificado uma redução significativa dos estoques pesqueiros. A pesca predatória tem trazido impactos ambientais incalculáveis, colocando em risco várias espécies nativas e sua manutenção para gerações atuais e futuras”.
 
Para o secretário adjunto de turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Jefferson Preza Moreno, a mudança na legislação não deve trazer impacto para o turismo no estado.
 

Na avaliação do gestor, a alteração na lei deve, pelo contrário, atrair pescadores profissionais a médio e longo prazo. “Vão ter mais pescadores interessados, já que os exemplares estarão maiores”, explicou.
Uma audiência pública deve discutir o tema a ALMT, na próxima terça-feira (2).
 
 

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4 comentários

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  • por ELENICE MARIA DE OLIVEIRA, em 08.08.2019 às 21:37

    Esse governo vai ficar para a história como um dos piores governo que mt já teve mais não é somente ele Janaína Riva interesse próprio papai Riva tem tanques e tanques de peixe para vender para os turistas das pousadas dele.concordo quando fala os pescadores profissionais são os que mais degradam o rio ,amador vai quando da tempo de mês em mês agora fala a verdade para o povo queremos mais turistas para as pousadas dos deputados .povo vagabundo isso sim .

  • por Zezão, em 03.07.2019 às 06:46

    A contaminação dos rios com agrotóxicos das lavouras de soja não está reduzindo o estoque pesqueiro?

  • por KARA MEU, em 02.07.2019 às 13:59

    DEVIRIAM FECHAR PARA TODOS. PRINCIPALMENTE PARA OS PROFISSIONAL QUE DE PROFISAO NAO TEM NADA. PORQUE O AMADOR SE FOR AO E UMA VES AO MES. E NAO PEGA NEM 10KG DE PEIXE. O OUTRO LADO SIM.....

  • por Jessé Bento da Luz, em 02.07.2019 às 13:53

    Esta governo esta de brincadeira! porque só os pescadores amadores tem de pagar por isso? não são os pescadores de final de semana que polui nosso rios e acaba com os peixes, tudo isso tem de ser analisado com muito critério para não prejudicar a população. se vai proibi, tem de ser para todos amadores e profissionais.

 
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