O Partido Socialista do Brasil (PSB) protocolou na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara um pedido para abertura de um processo para que o deputado federal José Medeiros (Podemos), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) perca o mandato, por quebra de decoro parlamentar por ter chamado seu colega Eliel Machado (PSB) de “vagabundo”.
A representação contra o mato-grossense foi protocolada na terça-feira (18). Tudo começou em abril, quando os dois se envolveram numa briga em plenário, durante a fala de Machado que foi interrompida pelo mato-grossense aos gritos, em uma das sessões em que a pauta era a Reforma da Previdência. Além de xingar, ele também empurrou e tomou o microfone do oposicionista do Paraná.
Na mesma semana da discussão, Medeiros entrou com uma representação contra Machado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro. Na época, o parlamentar afirmou que o objetivo de Aliel, ao “falsear” as informações, era causar revolta popular e “denegrir o parlamento”.
Entretanto, dessa vez quem terá que se explicar é Medeiros. Inclusive, o Presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM) convocou uma reunião do colegiado para às 14h30 da próxima quarta-feira (26) para discutir a abertura do processo disciplinar parlamentar. “Informo que está convocada reunião do colegiado em plenário a definira instauração do processo e sorteio da lista tríplice para escolha do relator”, informou o democrata.
“Esclareço também que, em conformidade com o art. 10 do Regulamento do Conselho Ética e Decoro Parlamentar, ao representado é assegurado amplo direito de defesa, podendo acompanhar o processo em todos os seus termos e atos, pessoalmente ou por intermédio de procurador", continuou.
Se condenado, o parlamento passará, então, a definir quais penalidades poderão ser sugeridas pelos relatores a serem votadas em plenário. A perda do mandato é mais grave destas.