Jornal Oeste

Nos dias 28, 29, 30 e 31, deste mês será realizada a XXII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Cáceres.

Evento importamte do calendário acadêmico, que reúne estudantes, advogados e demais profissionais da área jurídica na região.

O evento conta com as palestras com profissionais locais, bem como juízes, desembargadores e doutrinadores do direito do âmbito regional e nacional.

Ainda, contará com minicursos voltados a diversos assuntos, incluindo assuntos locais que são ministrados por profissionais locais, a fim de explanar o reflexo do direito na realidade cacerense.

Ainda haverá apresentação de trabalhos, com a finalidade de fomentar a pesquisa jurídica, sempre contando com trabalhos que abordam assuntos que impactam a sociedade cacerenses bem como do nível regional e nacional, pontos primordiais para demostrar que a Semana Jurídica da Unemat sempre está voltada e preocupada com as problemáticas jurídicas de âmbito nacional, mas também as de cunho regionais e locais, valorizando sempre a história e tradicionalidade que a sociedade cacerense carrega.
   
DIA 28/05/2019 (TERÇA-FEIRA)
 
VESPERTINO – Departamento de Direito
13h00min as 17h00min – Credenciamento
 
NOTURNO – Centro de Convenções Maria Sophia da Silva (SICMATUR)
18h00min as 19h00min – Credenciamento
19h00min as 20h00min – Solenidade de abertura
20h00min as 21h00min – Conferência de Abertura
Tema: DIREITO, RETÓRICA E ORATÓRIA
Palestrante: Dr. Epaminondas de Matos Magalhães
Presidente: Ms. Jefferson Antonione Rodrigues  
DIA 29/05/2019 (QUARTA-FEIRA)
 
MATUTINO – Salas do Departamento de Direito
07h00min as 11h00min – minicursos e oficinas:
 

• SALA 01:

Oficina: Audiência de instrução e julgamento: aspectos teóricos e simulação prática
Ministradoras: Membros da CDCPC (Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT-Cáceres)

1. Advogada CAMILA GONZAGA VANINI (Presidente da CDCPC)
2. Advogada THAYANE CAROLINA DA SILVA MAGALHÃES (Vice-Presidente da CDCPC)
3. Advogada KAMILLA FRADE (Secretária-Geral da CDCPC).
4. Advogada THAYARA CAMILA DA SILVA MAGALHÃES (membro da CDCPC).

Monitora: Acadêmica Marina Flavia Nogueira Ciralli
 

• SALA 02:

Minicurso: Conselho da Comunidade de Cáceres – MT: aspectos legais, sociais e multiforme na ressocialização
Ministradores: Membros do CCC (Conselho da Comunidade de Cáceres-MT)

1. Advogado KLEBER DE SOUZA SILVA, Presidente do CCC;
2. Assistente Social, JULIANO CLAUDIO ALVES, membro do CCC;
3. SÉRGIO MANOEL DA SILVA, Vice-Presidente do CCC e professor na Escola Nova Chance.

Monitora: Acadêmica Rita de Laet Santos
 

• SALA 03:

Minicurso: A necessidade de fortalecimento da rede de ações e proteção à mulher
Ministradora: Advogada LINNET MENDES DANTAS, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT-Cáceres.
Monitora: Acadêmica Ednara da Silva Alves de Oliveira
 

• SALA 04:

Minicurso: Comentários sobre o Pacote Anticrime
Ministrador: Advogado FELIPE TELES TOUROUNOGLOU, Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT-Cáceres.
Monitora: Acadêmica Talia Maria da Silva
 

• SALA 05:

Minicurso: Migrações forçadas: um paralelo entre a Venezuela e a Bolívia
Ministradora: Prof. Esp. DANIELLE CEVALHOS DE CARVALHO
Monitora: Acadêmica Vitoria Karoline Narciso da Silva e Souza
 

• SALA 06:

Minicurso: Teoria Constitucional e Etnodemocracia Pluralista na América Latina  
Ministrador: Prof. Dr. ANTÔNIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE
Monitora: Acadêmica Julia Fernandes Fligueira Tavares
 

• SALA 07:

Minicurso: Juri, o Tribunal das Vidas
Ministrador: DIEGO RODRIGUES COSTA, Defensor Público do Estado de Mato Grosso.
Monitora: Acadêmica Renata Cristine Martins Neves
 

• SALA 08:

Minicurso: Direito Notarial e Registral Atual: O Papel das Serventias Extrajudiciais na Desjudicialização e Desburocratização do Judiciário
Ministrador: Advogado ANDRÉ LUIZ PICOLI HERRERA, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT-Mirassol D’Oeste
Monitora: Acadêmica Maria Sebastiana Oliveira Pereira
 

• SALA 09:

Minicurso: Direito das Famílias sob um viés Constitucional: do Casamento ao Poliamor
Ministradores:

1. Advogado e Professora CIBELI SIMOES DOS SANTOS - diretora do IBDFAM, conselheira estadual da OABMT, especialista em direito civil- UFMT e mestra em linguística- UNEMAT
2. Advogado RICHARD RODRIGUES DA SILVA- Presidente da Comissão de Estagiário da OAB/MT-Cáceres e membro do IBDFAM e especialista em direito de família e sucessões

Monitores:

1. Acadêmico Jhony Vinícius Cardoso Faria;
2. Acadêmica Ana Clara Soares.

 

• SALA 10:

Minicurso: O Retrocesso da PEC 06/2019 “A Nova Previdência”
Ministradores:

1. Advogada ADRIANE A. BARBOSA DO NASCIMENTO - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT-Cáceres, associada do IEPREV e especialista em Direito do Trabalho e Processual pela ANAMATRA
2. Advogado VICTOR LUIZ DE MARTINS DE ALMEIDA - Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MT-Cáceres.

Monitora:

1. Acadêmica Jéssica Amanda Vieira

 

• SALA 11:

Minicurso: Política criminal de drogas no Brasil e seus reflexos no encarceramento em massa

• JOÃO BATISTA COÊLHO DE ARAÚJO NETO, Defensor Público do Estado de Mato Grosso.

Monitora: Acadêmica Jacqueline Michelle de Oliveira
 
NOTURNO – Centro de Convenções Maria Sophia da Silva (SICMATUR)
19h00min as 21h00min – Mesa Redonda:
Palestra: DIREITO, MULHER E VIOLÊNCIA: PARADOXO DO SÉCULO XXI
Palestrantes:

1. Advogada Clarissa Lopes Dias Maluf Pereira – Presidente da Comissão do Direito da Mulher da OAB/MT.

b) Advogado Mario Medeiros Neto – Membro da Comissão do Direito da Mulher da OAB/MT.
Presidente: Advogada e Professora Linnet Mendes Dantas – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT-Cáceres  
DIA 30/05/2019 (QUINTA-FEIRA)
 
MATUTINO – Salas do Departamento de Direito
07h00min as 11h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalhos (GTs)

• GT-2 (sala 02): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Coordenadores:

1. Dra. Maria Cristina M. de F. Bacovis
2. Dr. Danilo Pires Atala
3. Ma. Evely Bocardi de Miranda
4. Ma. Cibeli Simões dos Santos
5. Esp. Ana Paula Dalmas Rodrigues

Monitor: (a confirmar)

• GT-4 (sala 04): DEMOCRACIA, SISTEMA DE JUSTIÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores:

1. Dr. Adriano Aparecido Silva
2. Esp. Danielle Cevalhos de Carvalho
3. Esp. Jean Dias Ferreira
4. Esp. André Luiz Picoli Herrera
5. Esp. Miriele Garcia Ribeiro de Lima

Monitor: (a confirmar)  
 
NOTURNO – Centro de Convenções Maria Sophia da Silva (SICMATUR)
19h00min as 21h00min – LANÇAMENTO DO LIVRO “A (DES) LEGITIMAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL”
Autora: Dra. Thayara Castelo Branco
Mediador: Ms. Jefferson Antonione Rodrigues  
DIA 31/05/2019 (SEXTA-FEIRA)
 
MATUTINO – Salas do Departamento de Direito
07h00min as 11h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalhos (GTs)

• GT-1 (sala 01): DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA

Coordenadores:

1. Me. Fernando Vechi
2. Esp. Joacir Mauro da Silva Junior
3. Esp. Linnet Mendes Dantas
4. Esp. Alécio Colione Jr.
5. Esp. Felipe Teles Tourounouglou

Monitor: (a confirmar)

• GT-3 (sala 03): CONSTITUIÇÃO, TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Coordenadores:

1. Dr. Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque
2. Dr. Júlio César Bacovis
3. Ms. Juliano Moreno Kersul de Carvalho
4. Ms. Jefferson Antonione Rodrigues

Monitor: (a confirmar)
 
NOTURNO – Centro de Convenções Maria Sophia da Silva (SICMATUR)
19h00min as 21h30min – Mesa Redonda:
Palestra: ENSINO JURÍDICO
Palestrante:

1. Advogada Rita de Cássia Leventi Aleixes – mestra em Educação pela UFMT;

b) (a confirmar)
Presidentes:

1. Advogada e Professora Ms. Evely Bocardi de Miranda – Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT-Cáceres;
2. Advogado e Professor Esp. Joacir Mauro da Silva Junior – Vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT-Cáceres.