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19/04/2019 - 10:38 | Atualizado em 19/04/2019 - 11:59

Projeto proíbe pesca de 2 espécies em MT e limita transporte de peixes

Por Tarley Carvalho/FOLHA MAX

Um novo Projeto de Lei (PL) da deputada estadual Janaína Riva (MDB), o segundo sobre o mesmo tema, pretende dar fim à pesca de duas espécies de peixe, hoje em risco de serem extintos. Trata-se do Dourado e da Piraíba, conhecido também como “Filhote”. Além de proibir a pesca das duas espécies em qualquer bacia hidrográfica do Estado de Mato Grosso, o PL também altera as regras que definem a Política da Pesca em todo o estado.

“Para unir esforços voltados para a conservação ambiental, buscamos fomentar a ideia de conservação e consumo racional de nossos peixes, pois é nítido e evidente que alguns exemplares estão diminuindo e/ou sendo pescados com mais dificuldade. Precisamos dar uma sobrevida as nossas espécies”, justificou a deputada em seu projeto.
 
Outra das alterações sugeridas por Janaína é em referência às liberações para os pescadores esportivos. O texto da deputada aumenta de três para cinco anos a proibição para que eles tenham o direito à cota de captura e transporte. Hoje, três anos depois de o pescador conseguir sua carteira, ele tem direito a abater até três quilos de peixe e o transportar.

Apesar de aumentar o prazo para que o pescador esportivo possa fazer o abate do animal e transportá-lo, também aumentou o limite para fazê-lo. Antes, o que eram 3 quilos, agora passa a ser cinco quilos, no sexto ano, ou 1 exemplar, independente do peso.

Quando o esportista atingir sete anos de cadastramento, ele poderá, então, abater e carregar consigo 5kg de peixe, mais um exemplar, independente do peso. Antes, não havia alteração na autorização com o passar dos anos.

Outra proibição constada no PL é referente à dar intervalos na pesca de certas espécies. São elas: o Pintado, a Cachara, o Jaú, o Pacu e a Matrinchã. O texto define que estes peixes deverão ter suas pescas proibidas por intervalos de tempo a serem definidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), com participação do Cepesca.

“É necessário reverter essa situação de degradação, promovendo uma mudança positiva na forma como interagimos com nossos rios e como utilizamos os recursos provenientes dele. Precisamos repensar as formas e técnicas mais adequadas de pesca, de forma a preservar a sua vida”, justificou a deputada em seu PL.

Além disso, os pescadores esportivos da modalidade amadora poderão abater um peixe para se alimentar, sem nenhum prejuízo da contagem estipulada. Porém, apesar de este ser um número por pessoa, a legislação, caso seja aprovada, levará em consideração o poder de alimentação que o peixe abatido possui. Por exemplo, um peixe de 10kg, pode alimentar um grupo de pessoas e não somente um indivíduo, portanto, não será permitido o abate desnecessário de peixes.

As vedações que o projeto pretende impor não se aplicam às comunidades ribeirinhas, cujo peixe é fonte de alimento e, portanto, elencado como funcionamento da cadeia alimentar.

O projeto também impõe ao Cepesca a responsabilidade de autorizar, ou vedar, a realização de pesca com objetivo científico durante o período da piracema. Atualmente, a Lei especifica apenas que a pesca científica precisa de autorização prévia no período de proibição, mas não responsabiliza nenhum órgão por expedir a autorização.

O PL de Janaína também prevê que os pescadores que forem flagrados desobedecendo à legislação, em caso de reincidência, terão seus bens tomados pela autoridade policial. Os materiais a serem apreendidos são aqueles que tenha envolvimento com a atividade, como barco, rede de pesca, vara, iscas, entre outras coisas.
O texto também define a participação de dois representantes da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). Até hoje, o conselho não tem em sua composição um componente da Casa de Leis.

Por fim, o projeto também cita a criação de “parques de pesca”, com áreas especificadas, delimitadas e sinalizadas, instituídos pelo Cepesca, cujo objetivo será promover a pescas desportiva, com proibição de abate e transporte de peixes capturados no local.

PROJETO SOBRESTADO

Esta não é a primeira vez que projeto semelhante é apresentado na Assembleia Legislativa. A própria deputada Janaína Riva já havia apresentado uma proposta semelhante.

Devido à importância que o projeto tem para os rios de Mato Grosso, o impacto ambiental a todo o ecossistema, ele foi sobrestado no Parlamento. Em termos práticos, significa que ele não tramitará enquanto não forem realizados todos os debates necessários acerca do assunto, englobando o máximo de seguimentos possível.

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22 comentários

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  • por Marcão Olsen, em 21.04.2019 às 19:26

    Peixe não nasce peixe. O que nasce são ovas que se tornam larvas e depois,alevinos. Nesses estagios são muito suscetíveis as mudanças na qualidade da água. Agrotóxicos e adubos químicos estão a contaminar nossos rios,além do lixo e esgotos. Querer culpar só os pescadores pela extinção dos peixes,é caçar bode expiatório pra se aparecer na política.

  • por Rubens, em 21.04.2019 às 10:08

    KKKKK, fico indignado com tantas opiniões, solução é tão facil, acaba com 70% dos pescadores que se apresentam com carteiras de Profissional, no entando só vão no Rio uma vez por semana como turista, façam um pente fino na Colônia de pescadores e Associação de Pescadores, para ver o que acontece, e os profissionais que são mais vagalumes, porque só viajam a noite com seus pescados, porque sabem que dificilmente tem fiscalização, e quando está com dúvidas tem seus batedoures para guia-los. Outro assunto mais grave e com muito prejuizo, o porque não continuaram tirando os ranchos da beira do rio, eu mesmo tinha um, na primeira ordem para tirar eu tirei o meu, hoje estou sendo motivo de chacota, será se esta lei é para ser cumprida ou vamos deixar a coisa rolar, sou a favor de tirar sim e ser cumprida a lei, conforme foi dito nas reuniões na Unemat e no Centro Cultural da Prefeitura.

  • por Aparecido Jesus de Souza, em 21.04.2019 às 07:00

    É muito simples repovoar os rios . Só fazer uma lei exigindo cada pescador profissional devolver 500 alevinos de acordo com cada bacia hidrográfica em uma data estabelecida acompanhado de profissionais da área, quantas vezes um pescador amador vai pescar por ano? O profissional passa a semana toda sugando os rios e vendendo caro sem pagar nada por isso. Obrigando eles devolver alevinos estarão replicando os rios e gerando empregos, pensam nisso.

  • por Aparecido Jesus de Souza, em 21.04.2019 às 06:51

    Quem acaba com peixes dos rios são os pescadores profissionais, que não respeitam as leis , pescam com redes, e outros apetrechos ilegais. Se acabar com a pesca amadora não vamos permitir a pesca profissional. Vcs querem saber o que acontece saem de seus gabinetes e passam a noite lá em baixo na região do coqueiro que todos pescadores sabem onde é, aí vcs vão mudar de opinião sobre quem prejudica a natureza.

  • por Pescador do Junco, em 20.04.2019 às 23:09

    Proibir Dourado? Dourado ja está igual praga no Rio Paraguai... Devia proibir pintado e liberar dourado.

  • por Paulo Marcos bruno, em 20.04.2019 às 18:09

    Os filhos de pescadores proficionais nao querem nem aprender proficao so pensao em tirar licenca de proficional de pesa para ganhar um troco na epoca do defeso e assim mesmo vender o que pegam Acabe com as futuras lecencas de pesca para ver. vai aumentar os formados em outras areas e vai almentar os peixes espantosamente sera que sou eu que acabo com os peixes? pesco no maximo 10 kl por deporte eu ponho redes que mata tudo? sou amador mas mt gss nunca mais

  • por Paulo Marcos bruno, em 20.04.2019 às 17:48

    isso mam.. gostaria de dize que como pescado amador ,nao pesco mais no Mt se vcs querem os estoques de prices almenten,PAREN DE EMITIR CARTEIRAS PROFIFIONAIS DA PESCA ELES QUE MATAM TUDO E AINDA VENDEM PARA OS TURISTAS se acabar com as cartirinhas de proficionais os que futuramente seriam proficionais da pesca procuration outra producto ai sem almentaria os prices dos Rios O AMADOR PEGA POUCOS PEIXES E ALEM DE DAR RENDA PARA AS CIDADE SERA QUE E O AMADOR QUE ACABA COM OS PEIXES? I

  • por Rodrigo Fischer, em 20.04.2019 às 13:04

    Parabéns, pela iniciativa, mas na minha opinião, deveria fazer cota zero por uns 5 anos para os principais espécies, isso também ajudaria na preservação e recuperação de nossas espécies. Mas se tem um começo já é um bom sinal

  • por cacerense em busca de progresso, em 20.04.2019 às 09:41

    cota zero total.... proibir de vez os acampamentos

  • por Mário Cappelini, em 20.04.2019 às 06:34

    Parabéns.. Deveria proibir também aqueles pescadores que diz que tem licença de pesca profissional....Na verdade são Amadores que obtém estas licença de pesca só pra Degradar Ainda mais...De Profissional eles não tem NADA...

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