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27/02/2019 - 08:44

População de Quatro Marcos pode concorrer a prêmios ao solicitar notas fiscais

Por Assessoria

Em tempos de crise financeira e econômica, além de “apertar os cintos”, é preciso buscar caminhos que aumentem a arrecadação municipal e ao mesmo tempo não cause aumento de impostos à população. Regulamentadas pelos Decretos 21 e 21 de 2019, as duas campanhas foram instituídas pela lei 1716/2019 e servem para fomentar a arrecadação distribuindo prêmios aos participantes.

É nessa linha que o prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, lançou no último dia 22 de fevereiro de 2019, a Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e a Campanha de Incentivo à Regularidade Fiscal com o Município.

Assim, a população concorre a prêmios ao solicitar nota fiscal e pagar seus impostos, sejam eles impostos atuais ou vencidos. A ação da Prefeitura beneficia o consumidor e aumenta a arrecadação em tempos de crise e de necessidade de atender as ações de melhorias para os quatro-marquenses.
 
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As duas campanhas têm como foco incentivar o consumidor a solicitar a emissão de notas fiscais no município e a quitar seus débitos com a prefeitura. A solicitação de nota fiscal é um direito do cidadão e o pagamento de impostos um dever. Os participantes concorrerão a prêmios.

Serão sorteados no dia 15 de junho de 2019, na praça da Matriz, no aniversário do município, uma moto Honda biz, duas televisões de 43 polegadas e dois refrigeradores duplex de 433 litros. Para receber a premiação o contemplado não pode possuir débitos vencidos com o município, cuja condição será aferida durante o sorteio por servidor habilitado.

CAMPANHA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS

Período: 01/02/2019 à 14/06/2019 com encerramento às 13:00hs.

Objetivo: Premiar todos os munícipes quatro-marquenses portadores de notas fiscais de consumo e de prestação de serviços no município.

Forma de participação: Os consumidores, usuários e contribuintes, receberão cupons numerados, distribuídos pelo Departamento de Tributos, conforme abaixo:

- A cada 50,00 em Notas Fiscais de Consumo (1ª via), será emitido 01 Cupom;

- A cada 50,00 em Notas Fiscais de Prestação de Serviços (1ª via), será emitido 01 Cupom;

- Valores inferiores e os remanescentes, serão desconsiderados para fins de obtenção de cupons;

- Serão consideradas válidas, notas fiscais legíveis e poderão ser trocadas por cupons uma única vez.

Premiação:
1º prêmio: 01 Smart TV, Led, 43”, Full HD, Wifi.
2º prêmio: 01 Geladeira/Refrigerador, Duplex, 433 litros.
Entrega da premiação: Os prêmios serão entregues no dia 15/06/2018, na Praça da Igreja Matriz, às 18:00hs.

CAMPANHA ANIVERSÁRIO PREMIADO

Período: 01/02/2019 à 14/06/2019 com encerramento às 13:00hs.
Objetivo: Premiar todos os munícipes quatro-marquenses, pessoas físicas e jurídicas, que mantiverem seus pagamentos em dia, dentro dos respectivos vencimentos.

Forma de participação:
– Contas de Água com vencimento entre 01/01/2019 a 31/05/2019, quitadas mensalmente e até o seu vencimento, será emitido 01 cupom por cada mês pago;

– Contas de Água de anos anteriores, integralmente quitadas até o dia 31/05/2019, será emitido 01 cupom por cada mês pago;

– IPTU 2019, quitados integralmente até o dia 31/05/2019, será emitido 02 cupons;

– IPTU’s de anos anteriores, quitados integralmente até o dia 31/05/2019, será emitido 02 cupons por cada ano pago;

– ISSQN Autônomos e Profissionais Liberais, do exercício de 2019, pagos integralmente até 31/05/2019, será emitido 02 cupons;

– ISSQN Autônomos e Profissionais Liberais, de anos anteriores, pagos integralmente até 31/05/2019, será emitido 02 cupons a cada ano;

Premiação:
1º prêmio: 01 Motocicleta Honda, Biz, 125CV, ano 2019;
2º prêmio: 01 Smart TV, Led, 43”, Full HD, Wifi;
3º prêmio: 01 Geladeira/Refrigerador, Duplex, 433lts.

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