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20/02/2019 - 16:14

Dr. Leonardo vota contra projeto que suspendia decreto presidencial que trata de sigilo de dados públicos

Por RD News

Quatro integrantes da bancada de Mato Grosso ajudaram a aprovar o projeto da oposição que suspende os efeitos do decreto do Executivo que ampliava os cargos que poderiam classificar documentos públicos como secretos e ultrassecretos. Com isso, ajudaram a impor a primeira derrota do Governo Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados.  São eles, Emanuelzinho (PTB), Neri Geller (PP), Rosa Neide Sandes (PT) e Juarez Costa (MDB)   

Já Leonardo Albuquerque (Solidariedade), Nelson Barbudo (PSL), José Medeiros (Podemos) votaram pela manutenção do decreto governamental. Carlos Bezerra (MDB), que está em tratamento de saúde, estava ausente da sessão realizada nessa terça (19).

A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. O vice-presidente, Hamilton Mourão, quando exercia a presidência da República, assinou um decreto que ampliou para cargos comissionados e equivalentes o poder de classificar documentos como secretos, impondo um sigilo de 15 anos à informação e até ultrassecretos, com sigilo de 25 anos.

Até então, somente o presidente da República, vice, ministros e autoridades equivalentes poderiam aplicar o sigilo de ultrassecreto.

Quanto ao grau secreto, era uma prerrogativa também dos chefes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.

O projeto para suspender o decreto do governo é de autoria do deputado Aliel Machado, do PSB do Paraná, em conjunto com outros deputados. Para o parlamentar Aliel, o governo extrapolou os limites da lei que autoriza a regulamentação. (Com informações da Agência Brasil)

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8 comentários

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  • por Fernando, em 22.02.2019 às 10:23

    Amanda.... Vai trazer show

  • por Zé Pangó, em 21.02.2019 às 14:59

    Parabéns deputado! Tá mostrando trabalho e calando a boca de muitos invejosos de plantão.

  • por Maria Roseli Lara, em 21.02.2019 às 08:35

    Começou mal mas isso era esperado. O que se esperar de alguém tão novo na politica que pula de partido pra ter chance de ser candidato e ainda mais nesse partido podre que o solidariedade do Paulinho da força que não representa o trabalhador e sim o patrão. pois votou a favor do golpe na presidenta legitima e honesta Dilma Russef e sempre do lado do Temer golpista contra o povo e infelizmente Dr. Leonardo esta indo pro mesmo caminho votando contra o povo. O povo que se .........

  • por Elis, em 21.02.2019 às 07:59

    Pq o tal " mito " quer ocultar? Tá estranho isso. Votei 17, mas este senhor é um tanto quanto estranho.

  • por maneco silva, em 21.02.2019 às 07:11

    Vamos analisar com razão e não com emoção pessoal ou partidária. UM VOTO BEM POPULAR, APOIADO CONTINUE ASSIM.

  • por Amanda, em 20.02.2019 às 22:18

    O q leonardo vai fazer pra Caceres?

  • por Mauricio, em 20.02.2019 às 20:14

    Dr. Leonardo, não se esqueça das emendas para shows dos sertanejos universitários. Como deputado federal, agora é possível aumentar o valor pra conseguir os seis milhões pros 9 dias de festa de graça.

  • por Jr, em 20.02.2019 às 16:46

    Menos mal ! Estou começando ver vantagem no meu voto ! Não perca a linha e direcione os objetivos em quem acreditou em seu trabalho Leonardo!

 
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