Jornal Oeste

MARCONDES MACIEL Da Reportagem O Procon/MT deverá concluir, nos próximos dias, a investigação sobre a alta nos preços da água mineral comercializada nos garrafões de 20 litros, na Grande Cuiabá. A alta, em vigor, desde o começo do mês passado por conta da obrigatoriedade da renovação dos estoques de vasilhames, ficou em torno de 50%. Apesar da decisão do Ministério Público Estadual e do Procon em determinar a investigação do aumento junto às distribuidoras, o comércio varejista manteve os novos preços. Em uma pesquisa realizada ontem, junto a diversos estabelecimentos, o Diário detectou preços de R$ 6 a R$ 7,50. O valor depende da marca do produto. De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon/MT, Ivo Vinícius Firmo, o órgão está analisando os documentos e notas fiscais fornecidos pelos proprietários das distribuidoras. A análise é feita primeiramente em cima da planilha de compra, depois a nota fiscal e por último o preço para se fazer o cruzamento dos dados com o objetivo de verificar os índices de reajuste. Na portaria 027/2009, o promotor de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Cuiabá, Ezequiel Borges de Campos, aponta forte suspeita de que o reajuste adotado tenha sido abusivo. Segundo ele, a medida determinando a substituição dos vasilhames velhos foi anunciada em 19 de setembro de 2008, portanto, com um ano de antecedência, tempo suficiente para produtores e empresas de revenda de água mineral se preparem para o cumprimento da medida do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No entendimento do promotor, como os empresários tiveram tempo para se organizar administrativa e financeiramente, a princípio não haveria justificativa para o expressivo ônus imposto aos consumidores. Em sua opinião, a justificativa apresentada para o reajuste levou à desconfiança de “um mero pretexto para ampliação indevida dos lucros dos empresários”. INDÚSTRIA – O presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação do Estado, Marco Lorga, disse que as empresas estão apenas cumprindo a Normativa 387/08 do DNPM, que obriga a substituição dos garrafões. “Na verdade, nunca fomos favoráveis à portaria, pois prevíamos o impacto na cadeia produtiva. As empresas querem apenas trabalhar dentro da legalidade”. De acordo com Lorga, a medida gerou impacto em custos, que acabam sendo repassados ao consumidor. Em Mato Grosso, são nove concessionárias de minas de águas minerais. Com a normativa do DNPM, as indústrias foram obrigadas a contratar funcionários para fazer a triagem dos garrafões. Até a semana passada cerca de 350 mil vasilhames já haviam sido substituídos pelas empresas. Ao todo deverão ser substituídos 750 mil garrafões, de um total de 1,4 milhão em circulação no Estado. Para substituir os vasilhames, as empresas já teriam investido cerca de R$ 2,4 milhões (custo de R$ 8 por unidade). Lorga garantiu que na indústria a alta foi em média R$ 1 por garrafão. “Se aumentaram além disso, não sabemos quais os motivos, tampouco podemos apontar os responsáveis”. Na opinião do presidente do Núcleo de Água Mineral, Fernando Rodrigues de Bairros, a norma precisa ser estudada com mais cautela, “visto que, entre outros aspectos, não foram apresentados estudos técnicos que confirmassem a expectativa de durabilidade estipulada – três anos para cada garrafão plástico – bem como os impactos econômicos e ambientais da substituição em um prazo tão curto”.