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06/02/2019 - 11:17

Cepesca contraria Justiça Federal e libera tabuados e acampamentos no Rio Paraguai

Por Aline almeida/ A Gazeta

Otmar de Oliveira

(Crédito: Otmar de Oliveira)
Patrimônio cultural e imaterial, a pesca artesanal em Mato Grosso, que estava sendo colocada em risco, ganhou um incremento para evitar a extinção. Resolução do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) regulamentou tabuados e barracos instalados às margens dos rios em todo território estadual.

A normativa originou após ameaça de abolir essa prática de subsistência de ribeirinhos na cidade de Cáceres (225 km ao oeste de Cuiabá). Os barracos são espaços adotados pelos pescadores, muitas vezes como forma de moradia ou até mesmo de proteção, muitos são feitos de lonas, materiais reciclados, cipós e outros.

Já os tabuados ou estivas são uma espécie de “jirau”, feito de madeira e fixo, de onde o pescador prática a atividade.

Em muitas situações são espaços fixos. Dirigida a diversos setores e instituições nas esferas de governo Federal, Estadual e Municipal, a resolução 006/2018 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2018 e considera ser necessário zelar por esse patrimônio uma vez que se compreende que o “uso dos objetos - conforme se observa no anzol de galho, pendura, pendurinha e pendurão, barracos e tabuados - se associam a lugares de pesca, os quais perfazem uma pluralidade de territórios essenciais para reprodução cultural do grupo”.

Com a regulamentação esse grupo está dispensado de realizar o cadastro das estruturas junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Secretária-executiva do Cepesca, Gabriela Priante explica que o rio é o local de trabalho desses pescadores e por isso são necessárias estruturas mínimas para que eles possam se proteger de perigos como predadores ou animais peçonhentos.

Mas, as pessoas que não sobrevivem da pesca estavam ocupando as áreas de preservação permanente às margens do rio em Cáceres. Com isso o Ministério Público Federal acionou os órgãos ambientais. Houve a retirada das estruturas ilegais, mas até os pescadores estavam sentindo ameaçados.

Com isso foi levantada a necessidade de regulamentar a prática. Foi apresentado um estudo e um grupo de trabalho formado para criação de medidas para assegurar a pesca e manter vivo este patrimônio. Depois da discussão, foi criada a resolução dando legalidade aos tabuados e barracos.

“A resolução dá segurança aos pescadores. Muitos nasceram naqueles ambientes e têm essa forma de subsistência. Essa norma mantém a atividade de pesca viva e o processo cultural. O Cepesca aprovou por unanimidade a resolução”, complementa.

Estudo em Cáceres dá base para a resolução

Historiador e arqueólogo, Luciano da Silva conduziu um estudo da Associação Xaraiés sobre a realidade dos pescadores.

No caso, o estudo foi direcionado à realidade de Cáceres, onde havia o risco dos tabuados e barracos serem retirados.

O grupo de trabalho identificou a importância dos apetrechos para a preservação da história e da cultura dos pescadores artesanais.

“Esses itens são essenciais para a sobrevivência cultural do grupo. Sem estar no rio não há como reproduzir as práticas culturais e são esses objetos que fazem a intermediação entre o pescador artesanal, o rio e o peixe”, atesta o historiador.

Pescador de terceira geração no município de Cáceres, Lourenço Leite disse, durante a reunião de aprovação de tabuados e barracos, que de início temeu o retrocesso e até a extinção da atividade.

Mas que depois pode confirmar que o pescador deixou de ser invisível e começou a ter as demandas e realidade conhecidas pela sociedade.

“Quando vejo o resultado final me sinto lisonjeado por deliberar e fazer parte da discussão de um assunto tão importante e que de fato está considerando a vida dos pescadores profissionais”, afirma.

Definição A resolução define os barracos como objeto multifuncional, produzido com material reciclado e reutilizado, lona, telas grossas de arame, cobertura de folhas de palmeira acuri e cipó nas amarrações, fixos ou móveis. Já os tabuados são “jirau” fixo confeccionado com tábuas. As estivas são “jirau” fixo confeccionado com bambu, taquara ou embaúba.

Para os barracos existe classificações, sendo barraco de lona, barraco misto -composto por mais de uma matéria-prima, barraco de lona em palafita e barraco misto em palafita. A resolução ainda aponta as dimensões. (AA) 

Comentários

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8 comentários

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  • por Rubens, em 07.02.2019 às 09:27

    Durma com um barulho deste, a Justiça Federal através de uma Força Tarefa saiu detonando todos os acampamentos que achava pela frente, eu por exemplo, tinha um nas margens do Rio retirado 40 metros da margens, quando sai a ordem fui um dos primeiros a tirar o meu, agora aparece uma tal de CEPESCA, defendendo a continuação de barracos, contrariando a ordem da Justiça Federal, apesar de ser pescador amador eu não concordo com esta atitude deste órgão (CEPESCA), se fizer uma fiscalização correta e sem protecção a ninguém ela vai ver que o que foi relatado por ela não é a verdade: Barros multi funcional e não enxergam que os tabuados são de tábuas, pequenas casas, treiler, etc.etc, Sra. Presidente faça uma viagem tanto subindo com descendo o Rio ai a senhora vai ver o que a senhora esta solicitando não existe um barraco daquela natureza, porque a CEPESCA não faz uma campanha "LIXO ZERO NO RIO PARAGUAI E SEUS AFLUENTES", para que nós Cacerenses, não passe mais vergonha ao assistir na TV GLOBO, a reportagem mostrando a quantidade de lixos deixados nas margens e praias dos, pescador amador não leva Geladeira, Fogão, churrasqueiras, galões, etc.etc., ai a Sra. vem defender a classe, aí não Senhora

  • por SERGIO, em 07.02.2019 às 07:17

    é pelo visto o MPF esta totalmente equivocado, quem esta certoa a CEPESCA que diga se de passagem não entende nada, agora como disse o nobre internauta vou tb procurar o meu terreno na beira d rio.

  • por Paulo Simonsen, em 06.02.2019 às 20:29

    Curioso ver todos os comentários abaixo mostrando a temeridade dessa decisão e que nenhum desses aspectos foi levado em conta por esse Conselho. por favor, senhora conselheira, explique como ficarão os 700 tablados (tabuado é forma vernacular inapropriada e sem justificativa histórica até que se apresente um estudo de um filólogo que tenha realmente estudado a história local para resgatar o uso histórico da palavra) dos mais de 700 pescadores de Cáceres. Vou pescar uma vez no ano, mas vou montar meu rancho lá e dizer que sou pescador. ainda tiro uns caraminguás do governo quatro meses do ano. Quem sai prejudicado é o pobre do pescador que vive só da pesca, pra variar. Intelectual de gabinete quando se mete a palpitar em realidade que não conhece só prejudica. Depois, quando voltarem a vender lotes por mais de 50 mil, vamos pedir para os doutores explicarem esse fenômeno sociológico!

  • por João Edson Fanaia, em 06.02.2019 às 15:16

    Só uma pergunta. Existe pessoal técnico suficiente para fazer semanalmente uma triagem "in loco" dos que são efetivamente pescadores e os que apenas montam suas cevas fazendo com que o peixe não faça seu deslocamento natura para outros pontos rio, uma vez que em determinado local a alimentação é perene? Essa medida significa o loteamento irregular das margens do rio Paraguai. Há certamente profissionais sérios e que seguem as regras e existem os aproveitadores. Sem rigorosíssima fiscalização a medida vai colaborar e muito para impactar negativamente o meio ambiente.

  • por Jane, em 06.02.2019 às 15:01

    Depois dessa liberação pelo MPF já estou indo lotear um pedaço de terra na margem do Rio Paraguai.

  • por sandoval, em 06.02.2019 às 13:13

    essa senhora se esqueceu que esses donos de tablados viram dono da beira do rio, igual abelhas miguem pode chegar perto que eles atacam sem que sejam dono do rio, fora que a beira do rio virou uma favela, cheia de proprietários de barracos, estava tao bom ate que aparece uma louca pra gerar mais conflitos, sendo que antes não podíamos pescar em qualquer lugar que tinha dono mesmo sendo um local publico, tomara que aparece alguma autoridade e derruba isso.

  • por Observadora, em 06.02.2019 às 12:28

    Pois é...vai continuar retirando milhões de objetos poluentes do Rio Paraguai, pq vão continuar levando fogão, cama...etc. Alguns se acham até dono do pedaço...ñ pescam nesse lugar, pq aqui já fiz ceva! Sempre os pescadores vão alegar algo...podemos saber como vai proceder a fiscalização? O Rio Paraguai é de tdos então temos obrigação de cuidar e preservar!

  • por Jr, em 06.02.2019 às 12:01

    Conselho estadual de pesca ? Nunca vi esse conselho engajado em preservação ou pelo menos uma campanha para jogar alevinos no Rio! Agora vai começar jogimho de quem manda mais será?

 
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