Jornal Oeste

Centenas ou até milhares de pescadores profissionais de Mato Grosso, correm o risco de perder o direito do seguro defeso, do ano de 2018, que é pago em 2019. A implantação do sistema de automatização do pagamento pelo INSS, o chamado Seguro Desemprego do Pescador Amador (SPDA), detectou “divergências” na documentação de milhares de pescadores, em todo Estado, o que vem atrasando a liberação do benefício. Em Cáceres, pelo menos, 500 pescadores ainda não receberam o beneficio.

Seguro Defeso é um benefício pago pelo INSS aos pescadores artesanais/profissionais, durante o período da piracema, em razão da preservação das espécies. Tem direito todos os pescadores profissionais que comprovarem o exercício de sua atividade de maneira ininterrupta. Ou seja: que vive, exclusivamente, da atividade pesqueira.

Em Cáceres cerca de 500 dos 650 pescadores cadastrados na Colônia Z-2 de Pesca, ainda não receberam o seguro, em razão das divergências. Em todo, de acordo com o gerente executivo do INSS, Odair Égues, dos 10 mil pescadores cadastrados, pelo menos, quatro mil estão nessa situação. As “divergências” conforme o INNS são de vários tipos, como de pescadores com outro vínculo empregatício, outros que já aposentaram; que receberam renda que não seja de pescado e assim por diante.

O sistema automatizado para pagamento do seguro defeso foi instituído em 10 de dezembro de 2018. Nessa data, os registros dos pescadores beneficiados no exercício de 2017 foram processados. Os profissionais da pesca que não apresentaram nenhuma “divergência” na documentação já receberam o pagamento. Os que não receberam que são milhares em todo o Estado, são porque estão com pendências junto ao INSS.

Em razão da aproximação do fim da piracema, no final do mês, e as reclamações das direções das colônias de pesca de todo o Estado, o gerente executivo Odair Égues informou que o INSS estará realizando uma “força-tarefa” neste final de semana para fazer o reprocessamento dos cadastros. E, que até na segunda-feira, segundo ele, já terá um diagnóstico de toda situação.

“Os casos que não forem resolvidos, o pescador será notificado por sua entidade representativa, no caso a Colônia de Pesca, para prestar os esclarecimentos” afirmou Égues acrescentando que, as divergências foram detectadas pelo INSS em todo o país. Na região Centro Oeste, segundo ele, em Mato Grosso e Tocantins a situação é mais acentuada.

Presidente da Colônia Z-2 de Pesca da Cáceres, Elza Basto, disse que a demora na liberação do pagamento aos pescadores está gerando insatisfação e revolta. “Muitos não tem sequer comida para colocar na mesa porque, depois de três meses, ainda não receberam o seguro” afirmou lembrando que “eles já nem sabem se voltarão a pescar porque estão endividados e não tem dinheiro para comprar equipamentos e combustível para as embarcações”.

A presidente não descartou que haja “divergências” na documentação dos pescadores, mas segundo ela, seria de uma minoria. “Olha, em todas as categorias existem os bons e os maus profissionais. Onde não há erro?. Se existe aqui é uma minoria. Os nossos pescadores são pessoas honestas e que tiram da pesca o sustendo para a família”. Há informação, no entanto, de que existem até caminhoneiros com carteira de pescador profissional que estão aguardando a liberação do benefício.