Jornal Oeste

Assessoria Nesta quarta e quinta-feira (04 e 05.11) a superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza, e a gerente Técnica do órgão, Eneide Modesto, estarão presentes nas unidades municipais de defesa do consumidor da cidade de Cáceres e Pontes Lacerda (225 km e 448 km a oeste de Cuiabá, respectivamente). As visitas técnicas são uma oportunidade de discutir melhorias para os Procons do interior do estado e de reafirmar o compromisso assumido no Termo de Cooperação entre o Governo e as Prefeituras Municipais. Somente este ano, das 25 cidades de Mato Grosso que possuem Procon, 18 delas já receberam os técnicos do Procons Estadual. O Procon de Cáceres firmou o Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) em 2004. Por meio do Procon-MT, o consumidor de Cáceres tem conseguido um maior acesso à garantia dos seus direitos consumeristas. “Sabemos que ainda existe muito por fazer, mas a presença do Procon no município melhora o atendimento do consumidor na região”, disse a superintendente do Procon-MT. Já o município de Pontes e Lacerda e o Procon-MT possuem uma parceria de trabalho desde 2003. O Procon da cidade já prestou cerca de 3 mil atendimentos em 2009. “Um dos objetivos da visita técnica é firmar compromissos com a prefeitura como o de ampliação da sede, contratação de funcionários e aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon)”, explicou Gisela. TERMO DE COOPERAÇÃO Ao instalar uma unidade municipal de defesa do consumidor no interior do Estado é firmado um Termo de Cooperação com o Governo, que estipula obrigações para as partes. A prefeitura é encarregada da manutenção do órgão e o governo estadual fica responsável em fornecer capacitação para os servidores e materiais permanentes, como computadores, armários e impressoras. INAUGURAÇÃO Na sexta-feira (06.11) mais uma unidade de Procon será implantada em Mato Grosso. A cidade de Comodoro (644 km a oeste de Cuiabá) será o 24º município a ter uma unidade de Procon, elevando assim, para 26 o número de Procons no Estado. As cidades que quiserem implantar uma unidade municipal de defesa do consumidor, podem entrar em contato com o Procon Estadual para saber quais os procedimentos são necessários para a criação do órgão. Para outras informações, o telefone do Procon-MT é 151 ou 3613-8506/8505.