Jornal Oeste

Por 7 votos favoráveis e 2 contrários os vereadores cassaram na madrugada desta quarta-feira (15), o mandato do prefeito de Rondolândia/MT Agnaldo Rodrigues (PP).  O município fica a 1.200 quilômetros da capital de Mato Grosso, Cuiabá. Também nesta quarta, em sessão extraordinária, os parlamentares aprovaram a Convocação plenária nesta quinta-feira (16), às 08h00, para posse do vice-prefeito Ronaldo Garcia de Bessa (PSB).

A sessão que cassou Aguinaldo foi bastante extensa, com início às 14 horas do dia 14, e só terminada às 02h30 da madrugada desta quarta-feira.

De acordo com a presidente da Comissão Processante (CP), vereadora Adriana Oliveira Barroso (PR), o pedido pelo afastamento do prefeito teve como base, a conclusão dos trabalhos de 287 páginas, todas lidas na íntegra pela Comissão, que investigou o prefeito Agnaldo, acusado de cometer inúmeras irregularidades administrativas, que fragilizou o sistema financeiro da Prefeitura.

Votaram a favor da cassação: as vereadoras Adriana de Oliveira Barroso (PR), Lígia Neiva (PTB), e Dorizete Quirino (Solidariedade), além dos vereadores, Diones Miranda de Carvalho (PSB) Romilson da Luz nogueira (PRB), Joaquim Cruz Nogueira (Solidariedade) e Gilberto Aguiar Peixoto do MDB.

Votaram contra, os vereadores Lindomar Ferreira da Costa (PP) e Manoel Amaral Neto (PT).

As denúncias se referem a inúmeros requerimentos não respondidos à Câmara de Vereadores sobre suspeitas de lista de contratações duvidosas, licitações e irregularidades no INSS dos servidores municipais. Com base na Resolução da Mesa Diretora para investigar o prefeito, a Comissão que tinha prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, aprovou a cassação do prefeito em 72 dias. A Comissão também seguiu as normativas do decreto 201/67, artigo 4 inciso III, a Constituição Federal, Orgânica e o Regimento Interno da Casa de Leis do município para atuar sobre as denúncias.

Conforme a vereadora, que também é presidente da Comissão Processante, o prefeito Agnaldo Rodrigues Carvalho foi denunciado por um dos eleitores da cidade, que protocolou denúncias em processos licitatórios para a compra de pneus, no valor de R$ 2 milhões para a Secretaria Municipal de Educação.

Além disso, a Comissão mantém investigação sobre uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE), referente a uma "pedalada" do prefeito que utilizou recursos públicos para aquisição de material de consumo, sem autorização dos vereadores.

Segundo a vereadora, diante dos desmandos municipais, diversos setores foram atingidos, como a educação. A merenda escolar e o transporte de alunos estão prejudicados, além de outros setores. "A situação do município está precária. O prefeito não respondia aos questionamentos dos vereadores e passou a utilizar os recursos públicos de forma duvidosa", afirmou Adriana de Oliveira.

Desde que passou a ser denunciado, o prefeito tentou recorrer à Justiça, nas Comarcas de Comodoro e de Cuiabá pedindo a suspensão da Comissão Processante. Mas não teve êxito, uma vez que os órgãos alegaram não terem competência sobre as prerrogativas do legislativo de Rondolândia.