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02/11/2009 - 00:00

Ministério Publico investiga cumprimento de jornada de trabalho de médicos de Cáceres

Por Jornal Oeste

Da Redação O promotor André Luis de Almeida (foto) revelou recentemente durante audiência publica realizada em Cáceres para debater a situação da saúde no município, que abriu procedimento para apurar denuncias que tem chegado à promotoria dando conta que médicos contratados para atuar pelo Programa da Saúde da Família (PSF) e no Hospital Regional não estariam cumprindo a sua jornada de trabalho. Luiz de Almeida revelou que na investigação irá ouvir várias pessoas, inclusive autoridades do município e os médicos, através da entidade que os representa. “Vamos apurar com rigor esta denuncia que se comprovada, trata-se de um crime”, lembrou. A Secretaria de Saúde do município e a direção do Hospital Regional, não confiram, mas a suposta ausência de médicos em seu local de trabalho, seria um dos alvos das constantes reclamações da população que seguidamente denunciam a falta de médicos nos PSFs e no Hospital Regional. O secretário de Saúde, Luiz Landim garante. “Não falta médicos e nem remédios em Cáceres. A prefeitura está gastando 22% do seu orçamento para manter um serviço à altura que a população necessita”, garantiu o secretário lembrando que município inclusive faz o papel do Estado, na medida em que paga os médicos que atendem no Centro de Especialidades. Landim, porém evitou polemizar a questão do cumprimento da jornada de trabalho. No Regional, o diretor José Eduardo Barbosa de Barros, o Duda Barros, diz que a carência de médicos se restringe á áreas especificas como a neurologia e a oncologia. Com relação à falta de médicos e os equipamentos danificados e parados por falta de manutenção no Hospital Regional, o promotor André Luis de Almeida disse que vai endurecer com o Estado. “Se eles não resolverem a situação em caráter de urgência, vamos buscar isso por via judicial”, avisou. A iniciativa também tem o apoio do promotor Rogério Bravin de Souza que disse que vai cobrar informações do Estado sobre convênios com município e com o Hospital São Luiz. “Queremos saber de quem é a responsabilidade por cada prestação de serviço”, adiantou. Mas, para esclarecer a quem cabe a responsabilidade por cada prestação serviço, o promotor André Luis de Almeida está propondo a realização de um debate que envolva as autoridades de saúde, sociedade organizada, defensoria publica, OAB, Governo Estado e os juizes da Comarca. “Este esclarecimento seria importante para que fique clara a atribuição de casa ente”, argumenta o promotor. Atualmente um médico recebe em torno de R$ 8 mil mensais para cumprir um jornada de 40 horas semanais nos PSFs Cáceres.
 
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