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19/06/2018 - 08:55 | Atualizado em 19/06/2018 - 09:06

Observatório Social impede compra de 2.487 botijões de gás superfaturado pela prefeitura de Cáceres

Por Sinezio Alcântara

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 (Crédito: whatsapp)
Uma ação do Observatório Social de Cáceres – OSC impediu a compra superfaturada de 2.487 botijões de gás, pela prefeitura municipal. Enquanto no comércio local, o botijão era vendido, no mês de março, entre R$ 70 a R$ 80, a prefeitura chegou a homologar, a licitação para a compra de cada botijão a $ 94,26 do Mercado Cristal.

A licitação foi realizada no dia 28 de março; a homologação foi feita no dia 25 de abril. No dia 4 de maio, o OSC entrou com uma Representação Cumulada com Pedido de Revisão do Ato Administrativo. No dia 5 de junho, um mês e um dia após, a Comissão de Licitação Revogou a homologação.

Caso fosse consolidada, a compra superfaturada geraria um prejuízo de R$ 35.464,62 aos cofres públicos. Procurado pela reportagem do Jornal Expressão e site Expressão Notícias, o prefeito Francis Maris Cruz informou que não tinha conhecimento do fato.

Presidente da Comissão de Licitação, Alice de Fátima Gonzaga Araújo, afirmou que embora a Comissão tenha homologada a licitação, não chegou sequer de fazer o empenho para o pagamento. Assegurou que não houve nenhum prejuízo ao erário.

Informou que, mesmo os membros da comissão tendo procurado várias empresas para participar, apenas a Viegas de Souza Comércio Ltda.EPP (Mercado Cristal), compareceu ao pregão, apresentando proposta. E, que por isso, segundo ela, teve que manter a licitação. Ela só não explicou o porquê, não ter feita a revogação, antes do Observatório Social acionar a comissão.

No mesmo instante em que, a presidente e demais membros da Comissão de Licitação apresentavam as justificativas, o prefeito fez questão de fazer a checagem, pessoalmente, junto às empresas que foram convidadas, mas que não participaram do pregão.

Na “Primo Gás”, a informação foi de que ela não participa das licitações em razão da demora  do pagamento, por parte da prefeitura.

O responsável justificou que, eles compram o produto à vista e não tem capital de giro, para esperar por longo tempo para receber.

A servidora Alice Araújo informou que o tempo para o pagamento do produto, por parte da prefeitura é de cerca de 15 dias. Explicou que essa “demora” é normal para checagem e outros procedimentos da nota fiscal.

Na “Chama Gás” a informação do responsável foi de que não participa porque antes a licitação para esse tipo de produto era direcionada e, segundo ele, só vencia o próprio Mercado Cristal. O prefeito fez questão de afirmar ao representante da empresa que essa prática era na gestão anterior e que e hoje foi totalmente banida da administração. E, na Distribuidora Motta, o atendente disse que não havia sido informado sobre a data da licitação.

O prefeito Francis Maris agradeceu a preocupação do Observatório Social em apontar possíveis erros da administração. “Esse trabalho vem ao encontro dos propósitos da administração, em manter a honestidade e transparência” disse acrescentando que “é impossível o prefeito estar em todas licitações ou estar em todos os departamentos da prefeitura. Por isso, é importante a participação e preocupação de órgãos fiscalizadores como o Observatório Social em mostrar as nossas falhas para que possamos corrigi-las” assinalou.

No caso específico da aquisição dos botijões de gás, disse que a Comissão de Licitação reavaliou e revogou a homologação do pregão a tempo e “o município não teve prejuízo de 1 centavo sequer”. Através do jornal Francis conclamou para que as empresas participem das licitações da prefeitura porque “agora aqui tudo é feito dentro da transparência e honestidade. Aqui ninguém exige paramento de propina”.

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17 comentários

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  • por lucio, em 23.06.2018 às 09:27

    Para que tantos vereadores né ? Para que tantos empencados em folha de pagamento se não mostram serviço, quando não fica em um levante de poeira para enganar e cegar besta. Esse cargo empregatício para satisfazer partido e sua patotinha tem que acabar, ou colocar salário mínimo nesse povo para investir esse valor que sobra na saúde.

  • por Renato, em 22.06.2018 às 12:26

    Cadê o MP para verificará isso? Pq com vereadores não se pode contar não ser os descontos de contra cheque todo mês para pagar salários e benéficos

  • por PEDRO, em 20.06.2018 às 08:36

    ÚMA PERGUNTINHA BEM BESTA: ONDE VAO ENFIAR QUASE 2.5OO BOTIJOES DE GAS EM 01 ANO?????? VINTE DIAS UTEIS DE ATENDIMENTO DARIA MAIS DE 10 POR DIA E ISSO??????? SERA QUE ?????? ACABOU O MUNDO E EU PERDI O FINAL?

  • por Nanda, em 19.06.2018 às 23:29

    Por falar em licitação, e os gestores escolares q estão passando carão nos comércios...ninguém querem participar nas pesquisas de preços para as escolas...bem q o senhor gestor...que impera transparência, pudesse dar um incentivo aos comerciantes por exemplo, 10%, 20% no alvará ou Iptu...para facilitar os gestores escolares nas pesquisas, sem ficarem humilhando pesquisas...sei q tem gestor q daqui um dia vai no gabinete do chefe dar essa sugestão...pq contar com vereadores, esquecem, pois mtos ñ sabem qual o papel realmente do vereador...e qdo tem alguém q faz é criticado...

  • por Fabio, em 19.06.2018 às 18:44

    Jr e não existe, os nobres e incansáveis devem estarem ocupados esperando salário cair em conta, aliás salários este e benefícios pagos através de impostos da população, população essa que eles deveriam estar mostrando serviço. Ainda querem recandidatar pq o salário e demais com cargo de vereador não é o suficiente para os bonitinhos da cara feia !

  • por De Olho Aberto, em 19.06.2018 às 13:37

    Como está na matéria que somente esse mercado ganha nas licitações Ai Eu Quero Saber Porque Também No Transporte Escolar Somente a Mesma Empresa Ganha Também Né Fica a Pergunta ao Prefeito Vereadores e Observatório Social Acho Que Os Ônibus São Novos Néh

  • por Indignado com a roubalheira, em 19.06.2018 às 13:08

    Só foi o gestor da pasta saúde sair o Observatório apareceu. Porque será ?????

  • por Clarice Helena Navarro de Freitas Diório, em 19.06.2018 às 12:14

    Eu tenho uma empresa de distribuição de água e gás, devidamente qualificada, com tudo em dia, para poder participar de pregões. Nem fui notificada. E com certeza teria interesse em participar. Vendo gás a preço bem inferior ao apresentado aí.

  • por não existe, em 19.06.2018 às 12:02

    Cadê os vereadores eles estão preocupados com cargos na prefeitura são muitas barganhas por cargos comissionados esquecem que vereador servem pra fiscalizar prefeito , esse negócio de vereador é uma piada dá quelas sem cabeça.....

  • por Arnaldo Junior, em 19.06.2018 às 11:09

    é só investigar que encontra mais irregularidades, pega tudo que comprou nesse mercado ai nos últimos anos e investiga, (esse mercado só pra começar) não foi o mesmo que foi fechado por estar nos esquemas da merenda? o pior é o prefeito falar que não sabia, não tinha conhecimento, cade o prefeito que enche a boca pra falar que é honesto? agora prefere falar que não sabia, pra isso que arrebenta o povo com tantos impostos, pra nós pagarmos as contas deles como sempre, péssima administração.

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