Jornal Oeste

RDNEWS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deve ser um dos palestrantes do 1º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso, que acontece em Cuiabá nos dias 7 e 8 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal. Essa é a primeira iniciativa macro do presidente da União das Câmaras Municipais do Estado (Ucmmat), após sua reeleição, em fevereiro, quando enfrentou embate eleitoral dramático contra Marcos Júnior Mendonça, o Marquinhos (PTB), vereador por Água Boa. Aluízio, que é parlamentar em Salto do Céu, conquistou novo mandato com apenas 12 votos de diferença. A expectativa da Ucmmat é reunir ao menos 95% dos 1.293 vereadores dos 141 municípios. Destes, cerca de 750 são novatos, ou seja, assumiram em janeiro mandato pela primeira vez. Na programação constam temas variados, que buscam orientar os parlamentares, como fiscalização da aplicação dos recursos públicos, cassação de mandatos e regularização fundiária. Gilmar Mendes vai proferir a palestra “Papel do Vereador no Controle da Coisa Pública”. Em princípio, sua agenda está sendo readequada de modo a garantir a participação. O ministro é mato-grossense de Diamantino e há quase um ano assumiu a presidência do STF. Antes, foi Advogado-Geral da União no governo Fernando Henrique. Entre outros palestrantes, está o senador Mão Santa (PMDB-PI), que vai discorrer sobre “A formação do legislador municipal”. O parlamentar já confirmou presença. Aluízio se mostra empolgado com o evento. Segundo ele, será oportunidade dos colegas vereadores se informarem de assuntos imprescindíveis para o exercício do cargo. “São temas amplos e o vereador tem que ser conhecedor do seu papel”. Durantes os dois dias, o Congresso contemplará como palestrantes não só personalidades nacionais, como também representantes do Estado. O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), "padrinho político" de Aluízio, vai comentar sobre "Distribuição das Receitas Tributárias para os municípios". O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, abordará o tema "Responsabilidade Civil e Criminal do Vereador" e, a senadora petista Serys Marly vai tratar sobre os "Resultados esperados do Fundeb na esfera municipal".