Jornal Oeste

Danielle Tavares Assessoria Após dois dias de discussão, o Conselho Universitário aprovou o novo Estatuto da Universidade do Estado de Mato Grosso, a partir das definições do 2º Congresso Universitário, realizado em dezembro do ano passado, e do relatório da Comissão Estatuinte da Unemat. Os representantes dos diferentes segmentos e campi, que compõem o Consuni, estiveram em reunião nesta segunda e terça-feira (14.04), em Cáceres. O novo estatuto apresenta informações sobre a natureza jurídica, princípios e fins da Instituição, formas de organização e espaços de participação democrática, composição da comunidade universitária e sobre o processo eleitoral nas diferentes instâncias. Também define sua organização patrimonial e financeira, e suas disposições gerais e transitórias. Entre as principais mudanças trazidas, o texto define a representação paritária dos segmentos acadêmicos nos processos eleitorais e na composição dos conselhos colegiados, o fim da reeleição e a necessidade de possuir título de doutor para os cargos de reitor e vice-reitor. O estatuto também formaliza o Conselho Curador e o Congresso Universitário como instâncias consultivas, deliberativas e normativas da Unemat, redefine a atuação dos institutos e faculdades e cria o colegiado científico de área como espaço definidor das políticas das faculdades, dentre outras orientações. A estrutura, definida no 2º Congresso Universitário, a partir de amplos estudos e discussão, marca um novo momento para a Unemat e busca estabelecer uma instituição mais ágil e fortalecer a democracia interna, com a formalização de mecanismos de representação não excludentes ou limitadores. “O novo estatuto é resultado de um processo verdadeiramente democrático, fruto do esforço coletivo de toda a comunidade. Foi assegurado que os segmentos e as instâncias da Universidade fossem ouvidos, tivessem acesso ao processo e manifestassem livremente suas opiniões. O estatuto foi construído a partir de amplo debate de todos, levando-se em conta as diferentes propostas, opiniões, interesses conflitantes e os valores que contribuíram para tornar a Unemat uma universidade diferenciada no ensino superior no Estado e Mato Grosso”, afirmou o reitor da Unemat e presidente do Consuni, Taisir Karim. A criação de novo Estatuto da Unemat está previsto na Lei Complementar nº. 319, de 30 de junho de 2008, que reestruturou a Lei de criação da Universidade. O estatuto atualmente em vigor foi implementado em 2003, por meio da Resolução nº. 022/2003 – Consuni. Deliberações A partir da aprovação do novo estatuto, a Unemat terá o período transitório 180 dias para implementar as adequações necessárias previstas no texto. Para esse fim foi instituída comissão com nove membros, sendo três de cada segmento: docentes (Evaldo Ferreira, Domingos Sávio, Ana Di Renzo), técnico-administrativo (Anapaula Rodrigues Vargas, Domingas, Luiz Francisco Borges), discente (Hugo Miranda, Rafael, José Rodolfo). Os documentos da pauta encontram-se disponíveis na página da Assessoria Superior aos Órgãos Colegiados: www.unemat.br/reitoria/assoc. Novo calendário acadêmico Trinta e seis representantes dos diferentes segmentos e campi da Universidade do Estado de Mato Grosso, que compõem o Conselho Superior Universitário aprovaram a proposta de alteração do calendário acadêmico, uma das medidas apresentadas pela gestão da Unemat para ajuste orcamentário para este ano. O calendário acadêmico deste ano sofreu adequações sem, contudo, haver redução do número de 100 dias letivos. O período letivo de 2009/1 termina no dia 30 de junho. Já o início das aulas do segundo semestre de 2009 será no dia 13 de julho e vai até 13 de novembro de 2009. Contas Com a recomposição de perdas salariais de professores e técnicos, possibilitada pelos novos planos de carreiras, estima-se que 93% do orçamento da Instituição seja destinado para folha de pagamento. Com ajuste de execução financeira, a equipe econômica da Unemat espera equilibrar as contas em 2009. Para a implementação dos novos Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de professores e técnicos, em 2008, foi aprovada uma nova forma de financiamento da instituição, acrescendo 1,2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros 1,2% do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Entretanto, a vinculação desses impostos não representou grande incremento. “No último ano, com as novas taxas, houve um acréscimo na ordem de R$ 4,12 milhões. A projeção é que em 2009 esses impostos somem R$ 9 milhões no orçamento. Os antigos impostos (4,2% do ICMS, ITCD, IPVA) ainda representam 95% do montante”, explicou o Pró-Reitor de Gestão Financeira, Wilbum Andrade Cardoso. Deliberações Foi criada uma comissão responsável por apresentar novas propostas de ação para adequação orçamentária, que terá um mês para concluir os trabalhos. Essa comissão será composta por 13 membros, sendo três representantes dos segmentos docente, discente e técnico, um coordenador de campus, um diretor de instituto e faculdade e os pró-reitores de gestão financeira e de graduação.