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17/03/2018 - 08:08

Deputada quer proibir pesca por cinco anos nos rios de MT

Por Folha Max

Divulgação

 (Crédito: Divulgação)
A Assembleia Legislativa analisa um projeto que implanta a “cota zero” para pescado nos rios de Mato Grosso. De autoria da deputada Janaína Riva (MDB), o projeto de lei altera sete artigos na Lei da Pesca no Estado.

O ponto mais importante do projeto impõe a proibição do abate e transporte de pescado em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso para os pescadores amadores pelo período de cinco anos. Ou seja, neste período a pesca está praticamente proibida no Estado.

A medida não atinge as famílias ribeirinhas, que necessitam do pescado para a própria sobrevivência. O novo texto libera também para a pesca esportiva. “Somente será permitida a pesca na modalidade pesque e solte, sendo proibido o abate e transporte pelo período de 5 anos, contados da publicação desta lei. A partir do sexto ano, o pescador poderá abater e transportar até cincoquilogramas de peixe ou um exemplar, independente do peso; a partir do sétimo ano, fica autorizado abater e transportar cinco quilogramas de peixe e um exemplar, independente do peso”, diz o projeto.

O projeto proíbe também, durante determinado período que será estipulado pelo Cepesca (Conselho Estadual da Pesca), a pesca das espécies pintado, cachara, jaú, pacu, matrinchã. A pesca do dourado e piraíba filhote está totalmente proibida em todo o Estado. “A vedação constante no caput deste artigo deverá ser imposta de forma alternada e não cumulativa, a fim de flexibilizar a proibição do abate das espécies em questão, que deverão obedecer, ainda, a critérios a serem fixados por estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com a participação do Cepesca”, diz o projeto.

Caso haja reincidência de desobediência a nova redação da Lei, as penas impostas serão a perda de todo o material de pesca. O Estado identificará e concederá licença para os parques de pesca, mas será proibido o transporte de pescado.

O projeto passará por análise da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Porém, devem ser realizadas audiências públicas para discutir o tema.

A Secretaria de Meio Ambiente também participará das discussões. “Nós da Sema temos por vocação a diversidade e estamos abertos a entender as necessidades de todos para encontrarmos a melhor solução para manutenção do estoque de peixes em nossas bacias”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

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5 comentários

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  • por Francisco, em 18.03.2018 às 12:35

    Apoio essa Lei! Chega de depredação! Quem quiser ganhar dinheiro c peixe, q crie, como outros criam vacas, p. ex. Eu, há tempos procuro cumprir o propósito de não comprar peixes q não sejam de psiculturas e peço aos amigos q façam o mesmo! A natureza agradece!!!

  • por zoerzildo zerzizato, em 18.03.2018 às 07:42

    Acredito que essa deputada não tem a minima noção do que e um peixe ou um rio. Com seu super salario que e o minimo em relação aos benefícios disso e daquilo que recebe, pago por nos deve comer só bacalhau e frutos do mar, coisas que os pobres só veem na televisão, e nem todos. A pescaria e um dos únicos lazer do individuo pobre e o peixe e fonte de alimento. deveria ser melhor fiscalizado por aqueles que pagamos um salario ate razoável. O fraco e notificado e multado, o mais forte paga propina da suborno para muitos dos fiscais. Mas esse e o pais em que vivemos, dominados pelos políticos e pelo alto escalão do governo. Estamos sobrevivendo quase sem direito algum , apenas com deveres. Eleição vem ai. Olho aberto.

  • por Sheriff, em 17.03.2018 às 12:17

    E deputada, acabou de dar um tiro no PÉ!

  • por PESCADOR:, em 17.03.2018 às 09:28

    Sou a favor desde que faça uma qualificação das pessoas quem são na realidade pescador profissional e dependem totalmente do Rio para sua subsistência e não os deixe desamparados que tenha um salario para sobreviver mas com esse Gov. que ta a ir AXO mito difícil mas não e impulsive basta ter foça de vontade a natureza agradece. bom dia a todos

  • por Junior, em 17.03.2018 às 08:50

    Tomara que dê certo ! Depois de mt tempo um projeto sensato !

 
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