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21/02/2018 - 07:35 | Atualizado em 21/02/2018 - 07:37

MAIS UM GOLPE NA MALANDRAGEM: TSE limita a 4 meses duração de diretórios provisórios de partidos

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Arquivo/Ilustração

(Crédito: Arquivo/Ilustração)
 
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou nesta terça-feira (20) o prazo de 120 dias (4 meses) para o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos.
 
Esses diretórios são órgãos de comando locais das legendas, em âmbito estadual ou municipal. Quando essas instâncias funcionam de forma provisória, não há obrigação de que os dirigentes sejam eleitos entre os filiados.
Na prática, isso também afeta o próprio processo de escolha dos candidatos a cargos públicos: em vez de votação entre os filiados locais, os diretórios provisórios permitem que as indicações sejam feitas por um grupo restrito de caciques nacionais, por exemplo.
 
O julgamento
 
Na sessão desta terça, o TSE analisou um pedido do PSD para manter diretórios provisórios por prazo indefinido, com base numa emenda à Constituição aprovada no ano passado que dá às legendas maior autonomia.
O texto garante aos partidos "autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias".
 
Relator do processo no TSE, o ministro Tarcísio Vieira Neto adotou parâmetro que já havia sido fixado pelo tribunal em 2015 para limitar a duração dos diretórios provisórios.
 
"A liberdade conferida não é absoluta, dada a previsão expressa que as agremiações partidárias devem resguardar o regime democrático", afirmou o ministro na sessão.
 
"Não há como se conceber que em uma democracia os principais atores da representação popular não sejam democráticos", completou depois, citando decisão anterior do próprio TSE.

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2 comentários

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  • por Junior, em 21.02.2018 às 09:05

    A coisa está andando solta mesmo né ? Quando não se solta da maneira deles, dão um jeito para se adaptarem e voltarem a dominar da forma, maneira, que querem para poderem continuarem a dominar, articular m, arquitetar e mutretar a favor deles e das suas siglas escrotas! Pq não articulam para resolverem problemas ? De agilizar tantas e tantas coisas que o estado, município precisa ? Pq não são atuante e desenvolvidos assim quando a questão é resolver problemas para população ? Hora dessa política porca ter uma intervenção direta e tirar todos os grandões que não querem largar o osso !

  • por Marsofo, em 21.02.2018 às 08:31

    A causa principal de muitos homens de bem se afastarem da politica partidária, era o domínio antidemocrático feito através das manobras de dissolução de diretórios legalmente constituídos, para o bel prazer dos atos obscuros praticados pelos aproveitadores de plantão.(manipulação de verbas de fundos partidários, indicação de cargos públicos aos seus apaniguados etc etc...). No passado fui uma das vítimas desse famigerado esquema, que agora, com essa decisão, felizmente chega ao seu fim. Que se façam todas as manobras em apenas 04 meses, pois certo é que, muda-se as regras e não mudam os homens de má fé.

 
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