Jornal Oeste

Mesmo debaixo de muita chuva, dezenas de profissionais da educação, liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), foram até a sede da Prefeitura Municipal de Cáceres, nesta quinta-feira, 15, conversar com o prefeito Francis Maris (PSDB) e sua equipe, sobre uma série de reivindicações que já vem sendo solicitadas há anos, entre as quais, a entrega de um dossiê com relatórios, ofícios e fotografias sobre a atual situação das estruturas físicas das escolas municipais, os pagamentos integrais do RGA de 2017 (com o retroativo de janeiro) a todos os servidores e a aplicação do percentual estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o piso salarial dos professores que é de 6,81%.

Como sempre tem agido, o prefeito ignorou a presença expressiva dos servidores e mandou seus principais assessores recebê-los, entre eles, a vice-prefeita Eliene Liberato Dias, que assumiu esta semana a Secretaria de Educação.

Depois de ouvir os servidores, ela comprometeu-se que, no prazo de quinze dias receberá uma comissão representante de servidores e Diretoria do SSPM e responderá toda a pauta de reivindicações da categoria.

Principalmente sobre as condições das escolas que tem previsão para início do ano letivo para dia 26, com a discussão do Calendário Letivo com o coletivo dos profissionais da educação, respeitando as particularidades de cada comunidade escolar e primando pela legalidade.

Assim como a retomada e aprovação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras E Salários) dos Servidores em geral e a garantia de seus direitos no pagamento da Revisão Geral Anual de 2018.

Sobre a questão do pagamento do percentual do piso salarial dos professores, o secretário de Governo, Wilson Kishi, sugeriu que no final do primeiro quadrimestre, em maio, o município mande para a Câmara de Vereadores uma proposta de emenda à Lei, para depois pagar os 4,74% restantes, bem como os retroativos desde janeiro/2018.

Os profissionais da educação refutam esse posicionamento, considerando que a data base é janeiro de cada ano, e que a prefeitura precisa planejar para cumprir a legislação e garantir os direitos dos profissionais.

Durante a reunião, cobrado sobre a regularização e regulamentação do adicional de insalubridade e periculosidade, o secretário de Administração, Maikon Carlos de Oliveira anunciou que o município já fez parceria com o SENAI para a realização do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para implantar e pagar o adicional, atendendo uma das antiga reivindicação do SSPM,  em um cumprimento a um TAC feito com TRT/MT.

Ainda durante a reunião, o pronunciamento do Controlador Arnaldo Traldi, revoltou os servidores, quando, em tom de ameaça disse que em um eventual estouro do limite de gastos com pessoal, a atual adminstração pode promover demissões de servidores, especialmente os não estáveis e os recém-empossados no concurso.

Os servidores, assim como todas as outras vezes que procuraram a administração, seja por ofício, ou por mobilização, mais uma vez deram seus votos de confiança a gestão e na confiança que, no máximo, em 15 dias, terão respostas as suas reivindicações.