Jornal Oeste

O governo do Estado dá um ultimato a construtora da Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Mato Grosso que será instalada em Cáceres:  se até o mês de novembro a obra não “deslanchar”, irá cancelar em definitivo o contrato com a empresa.

A construção da ZPE foi lançada, pelo governador Pedro Taques, em Cáceres, no dia 6 de maio. A previsão de entrega  para um ano.  

Pelo cronograma de trabalho já teria que ser executado, 34% do projeto. No entanto, uma vistoria realizada, na semana passada constatou que, depois de quatro meses, apenas 4% da obra foi concluída.

“Assim como todo cacerense, eu também estou frustrado com o desempenho da empresa. Pelo cronograma 34% da obra já teria que estar concluído. Mas, até agora, foi executado apenas 4%. Se até no mês de novembro a empresa não dar um “jeito no corpo” o Estado tomará medidas enérgicas, que poderá resultar, inclusive, no cancelamento do contrato” afirmou o secretário Wilson Santos, da Secretaria de Estado de Cidade (Secid).

Aguardada há maia de 20 anos, a ZPE de Cáceres tramita em ritmo lento. A construtora Primus Incorporação e Construção Ltda., vencedora do processo de licitação, dificilmente, entregará a obra no prazo determinado de 1 ano. A pouco mais de dois meses do início dos trabalhos, descobriu-se que a empresa havia descumprido a Lei de Licitação (8.666/93) não apresentando o seguro-garantia de 5% do valor da obra (cerca de R$ 750 mil) prevista na legislação.

O governo à época sugeriu o cancelamento do contrato. Posteriormente, para resolver a situação e evitar a paralisação, abateu o valor do seguro, com o trabalho já realizado pela construtora. “O governo tem razão em estar decepcionado com o desempenho da obra. Não existe mais pendência alguma. Ajudamos, inclusive, a resolver a questão do seguro não apresentado pela empresa, abatendo o valor com o serviço realizado. Não há porque essa lentidão” assinalou o presidente da AZPEC.

Secretário de Estado de Desenvolvimento (Sedec), Carlos Avalone, destacou que além da inspeção, eles se reuniram para avaliar sobre a situação dos associados AZPEC. “Estamos avaliando a situação de cada associado. Muitos até já nem existem mais. O valor das ações e vários outros fatores” explicou acrescentando que, nos próximos dias, técnicos ligados ao projeto estarão mantendo contatos com diretores da ZPE de Pecem (CE) e, principalmente, de Parnaíba (PI) para um intercâmbio de informações sobre funcionamento dos projetos.

A primeira fase das obras tem valor inicial previsto de R$ 16 milhões, montante já garantido pelo Governo Estadual. A área total é de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos. O projeto total da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres está orçado em R$ 60 milhões. O espaço terá capacidade de abrigar 230 indústrias, principalmente das áreas de agronegócio e alimentação.

Serão construídos na primeira fase o prédio administrativo, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção da rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem, além de estações elétricas.

As ZPE’s são distritos industriais que possibilitam a comercialização de mercadorias com isenção fiscal. A escolha de Cáceres para a construção da zona aduaneira deve-se à localização estratégica, que possibilita o transporte dos produtos via Oceano Pacífico.
Sinezio Alcântara