Jornal Oeste

Assessoria/TJ A Comarca de Mirassol D´Oeste (distante 300 km de Cuiabá) realiza até o início do mês de novembro 18 julgamentos de homicídios dolosos pelo Conselho de Sentença. A maioria dos casos é de processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, aqueles ajuizados até 31 de dezembro de 2005, conforme Recomendação nº 24 do CNJ, que recomenda aos juízes e tribunais a realização de mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri. “É uma resposta à sociedade, que espera muito da Justiça“, afirmou o juiz diretor do Foro Emerson Luis Pereira Cajango. Um dos assassinatos ocorreu em 1983. Alguns casos são de duplo ou triplo homicídio, crimes que abalaram a sociedade por muito tempo e que podem chegar ao fim com o julgamento dos acusados. Em um dos casos, o acusado foi denunciado por fornecer o revólver para um adolescente matar o vigia de um estabelecimento comercial da cidade onde o grupo se reunia para consumir drogas. Os julgamentos em Mirassol D’Oeste começaram no último dia 6 de outubro e vão até 6 de novembro. O Tribunal do Júri é composto por 25 moradores do Município que tiveram suas vidas investigadas antes da convocação. Destes, sete são sorteados no início de cada julgamento para compor o Conselho de Sentença daquele dia. Para escolher o rol de jurados na Comarca, o magistrado realizou uma série de ações. “O processo seletivo envolveu entre 200, 300 pessoas da comunidade, desse número, 25 foram sorteados. Temos professor, gerente de banco, comerciante, enfermeira e até um assentado. A comunidade faz questão de atuar”, explicou o juiz Emerson Cajango, elogiando o interesse e a dificuldade de alguns jurados no deslocamento, como o assentado que chega até o Fórum de carona para participar do Júri Popular. Os julgamentos começam às oito da manhã e no período da tarde, conforme o magistrado, as audiências marcadas ocorrem normalmente na Comarca de Mirassol D´Oeste, sem prejuízo da pauta. A ação é um esforço conjunto com a atuação do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública do município. Confira aqui a relação de julgamentos com os respectivos nomes dos acusados e vítimas, advogados, defensores públicos e promotores de Justiça que atuam no processo.