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31/08/2017 - 09:58 | Atualizado em 01/09/2017 - 11:30

Justiça Comunitária atende índios chiquitanos

Por Mylena Petrucelli (com informações da Setas)

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Assessoria

 (Crédito: Assessoria)
Mais de 8.000 atendimentos foram realizados pelo programa Justiça Comunitária, juntamente com o governo do Estado, no projeto “Cidadania Indígena: juntos pela erradicação do subregistro civil de nascimentos dos povos indígenas de fronteira internacional”, com os índios chiquitanos que vivem no município de Rondolândia (1.068 km de Cuiabá).
 
O projeto tem o objetivo de garantir a redução no índice de povos indígenas que ainda não possuem documentação básica e, portanto, não têm acesso aos principais direitos de cidadania. Certidões de nascimento, casamento, óbito, registro civil e emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) foram os principais serviços oferecidos no projeto.
 
No que compete ao Judiciário, o programa Justiça Comunitária acompanha as demandas de processos judiciais dos indígenas, estabelecendo um diálogo com o fórum e os cartórios locais.
 
“Essa é uma parceria do governo do Estado e o Tribunal de Justiça que visa a inclusão da população indígena, uma população esquecida e distante das instituições. Ações como essa fazem a diferença na vida das pessoas”, destacou o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho.
 
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o serviço mais procurado, com 345 atendimentos, foi a emissão de cartão do SUS. Outros serviços também apresentaram atendimentos expressivos, como a consulta e orientação médica (196), solicitação da 1ª via do CPF (161), solicitação de carteira de identidade (134) e título de eleitor (90).

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2 comentários

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  • por Carlos Donizeti de Oliveira Barbosa, em 12.09.2017 às 08:38

    Por um Brasil para os Brasileiros, principalmente nossos irmãos indígenas !!!

  • por RUSE TORRES, em 31.08.2017 às 13:08

    E OS INDIOS ( BOROROS E GUATÓS) QUE VIVERAM POR MUITOS ANOS NO PANTANAL COMO FICAM OS SEUS DESCENDENTES? SEUS DIREITOS , SUAS TERRAS SUAS ALDEIAS ? AQUI EM CÁCERES EXISTEM MUITOS NETOS, BISNETOS TATARANETOS ETC QUE CONHEÇO E VIVEM AQUI E EM CORUMBÁ MS.

 
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