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08/08/2017 - 07:29

Lei que acaba com 'rodizio fácil' é apresentada na Câmara de Cáceres

Por Assessoria

Assessoria

 (Crédito: Assessoria)
Lei anti rodízio de vereadores é apresentada em Cáceres



Da Assessoria


Na sessão dessa segunda-feira, 07.08, o vereador Cézare Pastorello (PSDB) apresentou uma emenda à Lei Orgânica do Município de Cáceres com o objetivo de evitar o rodízio de vereadores.
Pelo projeto de emenda, o suplente de vereador só tomará posse se o titular se afastar para ocupar cargo público, como o de secretário, ou por interesse particular por mais de 120 dias.
Atualmente, basta que o vereador peça afastamento por 31 dias para ser convocado o seu suplente.
"Em novembro de 2016, a Câmara aprovou a redução do prazo de 120 para 30 dias. Na época, a justificativa era o número reduzido de vereadores. Porém, nesta legislatura temos 15 vereadores. Então, devemos manter simetria com a Constituição Federal e a Constituição Estadual, que também preveem 121 dias como o prazo mínimo de afastamento para convocação de suplente." Explica o vereador.
Sobre o desgaste que a medida pode causar com os suplentes, Pastorello explica que não acredita que vá haver desgaste, pelo contrário. "Nenhum dos vereadores que hoje está em exercício se elegeu sem a soma dos votos dos suplentes. Mas, não é apenas com o voto do primeiro, segundo e terceiro suplente. Eu, por exemplo, fui eleito em uma coligação com 23 candidatos. Ou seja, foram os votos de todos que deram o quociente eleitoral. Esse é o sistema de eleição proporcional, é preciso reconhecimento das regras democráticas. Por outro lado, o mandato é de todos. Nenhum suplente de vereador precisa "assumir" para apresentar seus projetos, ele pode levar o projeto ao titular da sua legenda ou coligação."
Quanto à moralidade ou imoralidade do rodízio de vereadores, Pastorello diz que não é o mérito da emenda. "É claro que a sociedade clama por moralidade nos atos dos vereadores, e algumas práticas devem ser deixadas para trás. O rodízio pura e simplesmente como uma dança de cadeiras deve ser abandonado."
Pastorello ainda cita o trabalho de vários suplentes que são atuantes com os seus titulares. "Um dos suplentes da nossa coligação, Júlio Semelc, do PR, é extremamente atuante e tem nos auxiliado muito na legislatura. Ou seja, ele não está esperando assumir."
O projeto de emenda à Lei Orgânica segue para as comissões, onde deve ser analisado e depois votado em duas sessões.

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7 comentários

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  • por Arnaldo Xavier, em 09.08.2017 às 08:19

    Depois que provam o “gostinho do poder” esquecem até mesmo dos aliados e das alianças que fizeram outrora, eu sou a favor do texto, para se acabar com essa pouca vergonha que é essa tal politicagem, mas como diz o comentário que li abaixo, medo sim tem os que aí estão porque não fazem nada até o momento para beneficiar o povo para quem realmente deveriam trabalhar, e se algum suplente fizer melhor? com que cara vão ficar a não ser essa de pau que todos ai sem exceção tem. Toda semana tem uma pauta de alguma coisa para beneficiar vocês né senhores vereadores? Quando vão tomar vergonha na cara e trabalhar para o povo que é quem paga os salários de vocês? Não sei se me dá vontade de rir ou de vomitar com essa política cacerense, bando de piiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii...................

  • por Fabiana, em 08.08.2017 às 17:12

    Título errado, o correto seria: boca livre fácil

  • por Ninguem, em 08.08.2017 às 14:08

    Ladrões ordinários!

  • por julio semelc, em 08.08.2017 às 08:55

    Parabéns ao vereador que apresentou essa lei. Tem que ser aprovada. já passou da hora de moralizar os mandatos. quando eu me candidatei sabia que poderia ser titular ou suplente ,por isso eu fui para um grupo onde eu não me arrependo de ter ajudado a eleger quem esta na titularidade. O suplente que fica apertando o titular para assumir das duas uma. Ou esta só atras de dinheiro ou tem algo contra o vereador titular. Tomara que seja aprovado por unanimidade, todos estão de olho!

  • por Rose, em 08.08.2017 às 08:33

    Bando de vaga bundo que não faz nada tem medo de outro suplente entrar e fazer melhor que eles. Porque ja nao fazem nada mesmo pela cidade.

  • por Luis Magalhães, em 08.08.2017 às 08:15

    Parabéns,chega de farra com dinheiro público.Não basta ter um aumento de vereadores com resultado igual ou inferior a legislatura passada ainda querem mais gastos.

  • por Juliana, em 08.08.2017 às 08:05

    Tomara que acabem com essa palhaçada antes de começar, principalmente os oportunistas que coloquem a mão na consciência e para com esse circo antes de ser montado

 
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