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07/08/2017 - 08:00 | Atualizado em 07/08/2017 - 08:09

'Café no Bule' lamenta volta do recesso de meio do ano na Câmara de Cáceres

Por Sinézio Alcântara

Arquivo/Ilustração

 (Crédito: Arquivo/Ilustração)
A Câmara de Cáceres ampliou o período de recesso dos vereadores, em mais 22 dias, passando de 30 para 52 dias, anuais. A mudança se deve a proposta de emenda a Lei Orgânica nº 01 de 17 de julho de 2017, de autoria do vereador Rubens Macedo (PTB), já aprovada em primeiro turno.

O presidente da Câmara, vereador Domingos Oliveira dos Santos (PSB) diz que foi uma decisão de 12 dos 15 vereadores e que a ele só coube colocar a matéria em votação do plenário.

Embora legal, a alteração não deixa de ser imoral, levando em conta que os vereadores, reúnem-se em sessões ordinárias, uma vez por semana e o horário de atendimento ao público é de apenas meio período, das 07h às 13h. Sem contar que no início do ano, antes mesmo do início das atividades legislativas, eles aprovaram, também por unanimidade, em sessão extraordinária, aumento da verba Indenizatória, passando de R$ 2,8 mil para R$ 4 mil mensal. Dinheiro esse livre do Imposto de Renda.

Com a nova proposta, o legislativo terá 13 dias de descanso, no meio do ano, de 19 a 31 de julho e mais 39 dias no período de 24 de dezembro a 31 de janeiro. Autor do projeto, o vereador Rubens Macedo se justifica, assinalando que “a proposta visa adequar a nossa legislação maior as diretrizes já existentes no Congresso Nacional, que prevê o recesso parlamentar nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro”.

Justifica ainda o aumento afirmando que “mesmo sendo aprovada a emenda a lei, os vereadores continuam trabalhando do mesmo jeito, durante esse período” e que “estamos agindo em conformidade com a Constituição Federal que estabelece o recesso parlamentar no mês de julho”. Explica que “estamos seguindo aos trâmites da Lei Orgânica da Câmara Municipal de 1989 a qual determina o recesso no meio do ano”. E que “a alteração a lei em 2014 foi por questão meramente política”.

Com a mudança na lei orgânica municipal, cai por terra, o fim do recesso encabeçado pelo então vereador Edmilson Campos, o “Café no Bule” que estabelecia apenas 30 dias de recesso, anualmente.

A lei de autoria de “Café” foi aprovada em 2013 passando a vigorar em 2014. De acordo com ela, o período de recesso do legislativo era apenas de 17 de dezembro a 16 de janeiro do ano seguinte.

Para o ex-vereador Edmilson Campos (PSD), a reduação do recesso parlamentar para 30 dias e o fim do  voto secreto, em todoas as votações do legislativo cacerense, ambas de sua autoria, são conquista do poder legilstivo, que em seu entende deveriam ser mantidas.

‘A população exige cada vez mais fim de privileguios e mais transparência por parte das instituições, principalmente daquelas que são formadas por seu representantes.
 
‘Tanto 30 dias de recesso quanto o fim do voto secreto tinha esse objetivo’, alfineta.

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12 comentários

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  • por Daniel, em 08.08.2017 às 09:29

    Sóooooocooooo, volta para onde veio café, seu prazo já venceu, e que mane nada de ex vereadores, muitos tem a fama pq da xauzinho na rua né ? Pq projetos de valor fizeram? Não me lembro, aliás me lembro de que recebiam para estarem lá e não era pouco, igual aos de hj, sai fora com ex ..... EX É EX e se. Ao fez milagre antes santo que não deve ser, pq alguns adora dar um passo pra frente e três para trás quando o negócio é votar ?

  • por Luciana, em 08.08.2017 às 08:17

    Esse aí que levantava poeira para chamar atenção depois ficava quieto e não concluía projetos ? Senhor fabio, nos poupe com sua lista, não é hora para piada

  • por Junior, em 08.08.2017 às 08:15

    Vote Fabio, faz falta nenhuma, esse que é o problema, o povo ao invés de melhorar quer desenterrar Matusalém para permanecer na mesma ? Tomem vergonha e aprendam a votar para não permanecer nesse circo que está armado a décadas. Olhe o históricos de ações fabio, vamos votar certo para não fazer c...... que fiquem bem longe da câmara, os de antes, de agora é que acertamos no depois pq se não nunca muda

  • por Adalberto, em 07.08.2017 às 16:24

    Não sou fã do Café no Bule, mas tenho que adimitir que a redução das férias da câmara para 30 dias e o fim do voto secreto nas votações da câmara deveriam ser mantidos. Nesses dois casos tô com o Café no Bule e contra esses vereadores atuais que não estão fazendo nada.

  • por Jose Carlos, em 07.08.2017 às 14:08

    Paraesse eX- é somente darIKKKKKKKKKKKKKKKKKK.

  • por Antonio, em 07.08.2017 às 13:43

    Café no Bule é um enigma! Quando está vereador, é um mosca morta! Quando está desempregado, é um crítico contumaz....

  • por Fábio, em 07.08.2017 às 12:00

    ESSA ATUAL CÂMARA É A PIOR DA HISTÓRIA. FAZ FALTA CAFÉ NO BULE, DR. FÉLIX, DA SILVA, LEOMAR, SALVADOR, GREGÓRIO GARCIA E PALHINHA.

  • por Juliana silva, em 07.08.2017 às 11:53

    Não sou favorável aos vereadores antigos, muito menos estes ditos "renovação", se renovação for isso prefiro viver no passado do que amargar a falta de serviço desse povo que não mostra utilidade

  • por Junior, em 07.08.2017 às 11:51

    Estes novos vereadores só querem vida boa, diária, salário e benefícios, trabalhar que é bom nada !! O que fomos colocar na câmara hein cacerenses ? Misericórdia !

  • por joao, em 07.08.2017 às 11:51

    Eu não sei o que esse Senhor Ex Vereador Café no bule quer falar. Nunca fez nada além de coçar na câmara, só pensava nele e no pessoal da sua cúpula. Nunca fez nada por Cáceres mais adora dar palpite em tudo. Na rua ele anda assustado com medo de tomar uma taquarada.

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