Jornal Oeste

A defesa do grupo de vereadores suplentes da coligação “Cáceres para Todos I” (PMDB/DEM/PSB/PP), liderados por Marcio Lacerda (PMDB) e Tarcísio Paulino (PSB) que pleiteiam voltar a Câmara, caso haja um julgamento favorável à ação que pede a cassação de 9 vereadores eleitos, por suposto crime eleitoral, e a dos acusados pela infração, têm entendimentos divergentes sobre a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) que absolveu uma, pediu a condenação de outra e a suspensão do processo para cinco candidatas investigadas por suspeita do crime.

As então candidatas Ana Luiza Francisco da Silva (PT do B), Karina Albuquerque da Silva (PT do B), Joselma Sile Justiniano (PV), Suellen Cristine Silva Ormond (PSC), Flávia Aparecida de Souza da Rocha (PTN), Tânia Aparecida Varco da Silva Vieira (PSC) e Roselaine Evangelista da Silva (PT do B) concorreram ao cargo, mas nenhuma obteve voto, ou seja, não votaram nem em si mesmas, sendo que todas compareceram aos locais de votação.

Na avaliação da defesa do grupo liderado por Marcio Lacerda e Tarcísio Paulino, a partir do momento em que o MPE pediu a condenação de uma e a proposta de suspensão do processo para cinco candidatas, teria concluído que as investigadas cometeram o crime e que, portanto, os vereadores eleitos teriam sido beneficiados. Já a defesa dos eleitos garantem que é, exatamente, o contrário. Em uma “Nota” encaminhada ao Jornal Expressão e ao site Expressão Noticias o advogado Hamilton Lobo, que representa alguns dos vereadores eleitos e três das mulheres denunciadas pelo MPE, contestou as alegações veiculadas com relação aos fatos.

Lobo diz que “a denúncia ofertada pela promotora Dra. Liane, deixa claro que não existiu “candidaturas laranjas” no pleito municipal de Cáceres, uma vez que a promotora denunciou apenas as sete mulheres por ter desistido de suas campanhas sem informar a justiça eleitoral, de forma intencional, não possibilitando a sua substituição por outra pessoa. Ou seja, para o MPE não existiu fraude nas candidaturas das citadas mulheres e sim, em tese, no momento da desistência de suas candidaturas, o que deixa claro a inexistência de “candidaturas laranjas”.

Veja abaixo a Nota.

A VERDADO DOS FATOS: MPE não denuncia por “candidaturas laranjas”.

Após as declarações prestadas pela defesa de um grupo de suplentes de vereadores da “Coligação Cáceres para todos I”, o advogado Hamilton Lobo, que representa alguns dos vereadores eleitos e três das mulheres denunciadas pelo MPE, contestou as alegações veiculadas com relação aos fatos.

Inicialmente, a denúncia ofertada pela Promotora Eleitoral, Dra. Liane, deixa claro que não existiu “candidaturas laranjas” no pleito municipal de Cáceres, uma vez que a promotora denunciou apenas as 07 (sete) mulheres por ter desistido de suas campanhas sem informar a justiça eleitoral, de forma intencional, não possibilitando a sua substituição por outra pessoa.

Ou seja, para o MPE não existiu fraude nas candidaturas das citadas mulheres e sim, em tese, no momento da desistência de suas candidaturas, o que deixa claro a inexistência de “candidaturas laranjas”.

Além disso, outro fato que reforça a tese é o fato de o MPE não ter denunciado nenhum vereador eleito, nenhum suplente, nenhum presidente de partido, nenhum representante de coligação, ou seja, o MPE entendeu que não houve uma reunião de pessoas que tiveram a intenção de fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de Cáceres/MT.

Com relação às mulheres denunciadas, “as mulheres que aceitaram a suspensão (Joselma Sile Justiniano, Suellen Cristine Silva Ormond, Flávia Aparecida de Souza da Rocha, Tânia aparecida Varco da Silva Vieira e Roselaine Evangelista da Silva) não reconheceram nenhum tipo de culpa com relação aos fatos, a suspensão é um benefício previsto em lei, que para os que possuem os requisitos da lei poderão se utilizar, não importando em reconhecimento de culpa, tanto é que após o cumprimento das obrigações impostas pela justiça eleitoral todas continuarão primárias e sem nenhuma restrição civil, penal ou até mesmo eleitoral” consignou o advogado.
Com relação às outras duas denunciadas, uma o próprio MPE pediu sua absolvição (Karina Albuquerque da Silva) e a outra denunciada que o MPE pediu a condenação (Ana Luisa Francisco da Silva) o Dr. Hamilton Lobo entende que não existem provas para sua condenação e continua tranquilo quanto ao seguimento do processo.

Por fim, o advogado consignou que “os fatos trazidos a mídia pela defesa dos vereadores suplentes que tentam na justiça obter uma vaga no legislativo cacerense é uma tentativa desesperada de convencer a opinião pública, uma vez que eles sabem que possuem poucas chances perante o Poder Judiciário, e como não obtiveram vitória nas urnas tentam utilizar o Poder Judiciário para obter o cargo de vereador, mas esta defesa continua confiante no trabalho desenvolvido até o momento e aguarda com serenidade o desenrolar dos fatos”.