Jornal Oeste

Dezesseis crianças foram estupradas, 37 fugiram do lar, 25 sofreram maus tratos e, pelo menos, 190 foram vítimas de negligência pelos dos pais. Essas são algumas das 805 ocorrências registradas pelo Conselho Tutelar de Cáceres, em 2016.

Apesar de alarmante, o índice da violência contra a criança em 2016 só é maior que nos dois anos anteriores 2014 e 2015, quando foram registrados 769 e 775 casos, respectivamente. Nos anos anteriores em 2011 foram 843; 2012, 809 e 2013, 859 registros. Foram 4.860 casos de violência contra crianças em 6 anos.

A estatística foi apresentada no Fórum Municipal sobre Drogas, Violência contra Crianças, Adolescente e Mulheres, de 17 a 19 de maio, no plenário do Fórum da Comarca. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi lembrado no dia 18 quinta-feira.

Embora o que mais chama a atenção sejam os casos de violência sexual, o Conselho Tutelar, em Cáceres, registra ocorrências de variadas espécies envolvendo a criança. Em 2015, por exemplo, foram registrados 38 casos de abusos sexuais, contra 59 de abandono temporário (quando os pais deixam as crianças fechadas em casa para ir a festa). Conta no mesmo ano, 64 casos de evasão escolar – quando a criança deixa de frequentar as escolas; 13 registros de exploração de trabalho infantil; 21 casos de agressão física; 30 de maus tratos e 127 vítimas de negligências.

Em 2016, além dos 16 estupros, 25 maus tratos e das 190 vítimas de negligência, o Conselho Tutelar registrou 20 ocorrências de abandono de incapaz – quando a crianças é abandonada pelos pais -; 8 casos de crianças ameaçadas de morte; 13 casos de abusos sexuais; 82 casos de evasão escolar; 13 crianças expulsas de casa pelos pais ou responsáveis; 37 crianças fugiram do lar; 25 sofreram maus tratos e 42 foram vítimas de violência física.

Em Mato Grosso, de acordo com o Disque-100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, foram três mil casos de violência sexual infantil nos últimos 6 anos.  No Brasil, só nos anos de 2015 e 2016, o Disque-100 recebeu mais de 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.

Em geral, homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como o autor da maioria das denúncias. Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas são meninas (67,69%), seguido por meninos (16,52%) e não informados (15,79%).

Data

Instituído pela Lei Federal 9.970/00, o dia 18 de maio remete a mesma data no ano de 1973, quando a menina Araceli Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES).Apesar da natureza hedionda do crime, seus agressores nunca foram punidos.

Por conta da grande repercussão do caso na época, a data de 18 de maio foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma das conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de mobilizar toda a sociedade a participar dessa luta.