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08/05/2017 - 09:47

Convênio entre Unemat e Prefeitura de Cáceres possibilitará regularização fundiária do município

Por Danielle Tavares – Assessoria Unemat

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Ronivon Barros

 (Crédito: Ronivon Barros)
Convênio firmado entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Prefeitura Municipal de Cáceres tem por objetivo a execução de estudos, pesquisas e serviços referentes a um Plano Diretor Municipal, Plano de Mobilidade Urbana, cadastro territorial, reestruturação fiscal e tributária, com vista ao apoio da gestão municipal e regularização fundiária.

O Termo de cooperação e convênio 004/2017/PGM foi assinado na última semana (05/05), pela reitora da Unemat, Ana Di Renzo, e prefeito Francis Maris Cruz.

A parceria vai contribuir para a identificação dos imóveis urbanos, parametrização de dados, construção de documentos e relatórios, reestruturação de leis e socialização do conhecimento, mediante a realização de pesquisa de dados, estudos e produção de informações.

Com uma população de mais de 90 mil habitantes, Cáceres caracteriza-se por grande riqueza ecológica e cultural. O município guarda características como localização em áreas alagáveis do Pantanal e, ao mesmo tempo, acolhe diversos imóveis tombados como Patrimônio Histórico.

A reitora Ana Di Renzo afirmou que a expectativa é que este projeto seja referência para outras cidades do estado.

“A gente vai ter um corpo especializado trabalhando em um município com características bastante complexas, como é o nosso. Uma cidade histórica, com uma diversidade muito grande nos seus desafios. Vamos poder contribuir e colocá-la como exemplo para todo Mato Grosso e, a partir daí, dar visibilidade para o trabalho da ciência que a universidade pode fazer por excelência”.

A Unemat vai atuar com pessoal qualificado, contando com a participação de doutores na coordenação de todas as frentes.

Os estudos para o Plano Diretor Municipal serão coordenados pelo professor João Carlos Sanches (doutor em Urbanismo), Plano de Mobilidade Urbana: Evaldo Ferreira (doutor em Geografia); Cadastro territorial: Sandra Mara Alves da Silva Neves (doutora em Geografia) e a Reestruturação fiscal e tributária, terá coordenação de Weily Toro (doutor em Economia).

Participação

Todas as etapas serão realizadas com ampla divulgação para a sociedade. Serão promovidos eventos para a socialização de dados e efetiva participação da comunidade, como audiências públicas, reuniões, apresentação de resultados e, também, está prevista a capacitação de pessoal e transferência de conhecimento.

O prefeito Francis Maris pontuou que a população da cidade poderá sentir os primeiros benefícios desses estudos.

“Mais de 50% dos imóveis de Cáceres não têm escritura. Com esse georreferenciamento, esperamos que em breve possamos outorgar as escrituras para os proprietários desses imóveis. Assim, poderão buscar financiamento para construir uma casa, para ter uma qualidade de vida melhor”.

O convênio tem um período de execução de 18 meses, podendo ser prorrogado.

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  • por Neraldo Miranda, em 08.05.2017 às 18:53

    Parabenizo nosso prefeito e todos os seguimentos envolvidos pela regularização fundiária do nosso município espero que esse sonho de muitos terem seus lotes regularizados, seja real.

 
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