Jornal Oeste

O deputado federal Ezequiel Fonseca anunciou em Cáceres ( a 220km- Oeste de Cuiabá) durante audiência pública sobre a Regularização Fundiária nesta quarta-feira (12), que a bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional destinou um total de R$ 68 milhões em reais em emendas que serão aplicadas a projetos de regularização fundiária de todo o Estado.

“É muito importante investir na regularização fundiária porque é um dos principais problemas que o Estado enfrenta atualmente. Mato Grosso é o maior produtor do Brasil em quase tudo, mas não tem a sua situação fundiária regularizada. Com esse recurso, é possível regularizar, fazendo o georreferenciamento e a capacitação. Isso vai beneficiar o pequeno agricultor que precisa de sua escritura para ter acesso aos programas de desenvolvimento e fortalecimento do homem do campo”, destacou o deputado
Representantes dos assentamentos dos municípios da Região Oeste de Mato Grosso compareceram em massa durante a audiência pública que foi intermediada pelo deputado Ezequiel. O evento contou com a presença de diretores nacionais e estaduais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretária da Regularização Fundiária da Amazônia Legal.

O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni, detalhou os requisito necessários para a emissão dos títulos de Reforma Agrária e afirmou que a ideia é entregar 250 mil títulos para famílias assentadas até o final de 2017.

“O título é a segurança jurídica dessas famílias, elas passam a ter acesso a crédito. Com isso, dinamizam o mercado e a economia. Estimo que vamos entregar mais de 250 mil títulos, Isso envolve titulo definitivo de assentado, regularização das famílias que recebem a concessão de uso e também a política de titulação em parceria com os governos dos estados. E eventos como esse são importantes para que se inicie uma organização para início das etapas”, ressaltou Ewerton.

O sub-secretário da Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sorrival de Lima, ressaltou que o Programa Terra Legal é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo dar suporte e regularizar as áreas que foram ocupadas antes de dezembro de 2004.

“O programa regulariza áreas de 1 módulo a 15 módulos fiscal. Aqui em Cáceres cada módulo fiscal corresponde a 100 hectares. Então seriam áreas abaixo de 100 hectares até 1.500 hectares. O titulo é muito importante, pois além de resolver os conflitos ela dá acesso as políticas públicas, assim, a terra passa ser um bem de direito da família. Estamos buscando entender e tentar resolver as questões fundiárias em todo o País e hoje estamos aqui em Mato Grosso por intermédio do deputado Ezequiel. Vamos esclarecer e direcionar as famílias que ainda aguardam pelo titulo de suas terras”, destacou Lima.

Izilda Martins, presidente da Associação Flor do Ipê, do município de Cáceres, disse que cerca de 240 famílias estão aguardando pelos seus títulos. Para ela, as informações que foram repassadas pelo Incra foram muito importantes para as famílias darem os primeiros passos. “Agora vamos nos reunir e usar as informações para darmos os primeiros passos em busca de nossos títulos das terra”, ressaltou Izilda.

Já o senhor Arvelino Alves, morador do Assentamento Sílvio Rodrigues, do município de Mirassol D’ Oeste, frisou que as família estão ansiosas pelo seus títulos, porém não tinham informações sobre os critérios para dar inicio ao processo. “ Achei muito esclarecedora as informações prestadas pelo Incra. O deputado Ezequiel é o nosso defensor, está sempre nos atendendo quanto aos nossos anseios e trouxe até nós os representantes do Incra. Vamos nos organizar para iniciar o processo de emissão dos títulos”, destacou Arvelino.

O presidente do Consórcio do Vale do Guaporé, Uilson José, prefeito do município de Nova Lacerda, destacou que daqui em diante, juntamente com os prefeitos que compõem o Consórcio Nascente do Pantanal, pretendem preparar toda a documentação necessária para iniciar o processo de emissão dos títulos de pelo menos um assentamento de cada município que integram os consórcios.

“Esse será o caminho para atender a nossa meta que é tentar regularizar todos os assentamentos dos municípios.Vamos ajudar as famílias e o deputado Ezequiel é o nosso parceiro. Planejamos em Brasília esse encontro com o Incra e com muito trabalho conseguimos organizar. Agora é começar os trabalhos”, finalizou o prefeito Uilson José.