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13/10/2009 - 00:00

Grupo de trabalho vai elaborar proposta do Plano Municipal de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Por Jornal Oeste

Assessoria/PMC Um grupo de trabalho composto por representantes de varias entidades, lideradas pela prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria de Ação Social, vai elaborar a proposta do Plano Municipal de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A definição é o resultado da quarta reunião de um ciclo de debates que o município está promovendo para construção do Plano. Durante o encontro realizado no plenário da Câmara de Vereadores, autoridades, representantes de entidades, universidade e do Ministério Publico Estadual foram unânimes em relação importância do Plano, mas defenderam a criação de uma rede de proteção que faça com que as ações possam ser executadas. O vice-prefeito Wilson Kishi, representou o prefeito Túlio Fontes na reunião e afirmou que a prefeitura é a mais interessada no combate a qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. Reproduzindo mensagem enviada pelo prefeito, Kishi disse que o combate a este tipo de crime é uma prioridade para atual administração. Medidas mais eficazes no combate ao abuso de menores, também foram defendidas pelo presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e membro da Associação Ambientalista, Turística e Empresarial de Cáceres (ASATEC), Luiz Mário Ambrósio Curvo. Para ele, o problema é de responsabilidade de todos os segmentos. Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Edson Penha Mendes, o Plano só se consolidará com uma rede de proteção que envolva todos os segmentos, inclusive a imprensa e o setor empresarial. A promotora Valnice Silva dos Santos reafirmou a importância do Plano e concordou com o presidente do CMDCA, sobre a necessidade da criação de uma rede de proteção. Ela afirmou que o Ministério Público vai participar ativamente da elaboração e execução do Plano e cobrou o envolvimento de instituições como Unemat. “Esse é um problema que diz respeito a todos, por isso seria interessante que a Unemat participasse do debate”, sugeriu. A secretária de Ação Social, Eliene Liberato Dias, disse que o principal foco do Plano deve ser a prevenção, por isso é importante que ele envolva completamente a área de educação. Para a psicóloga da prefeitura, Tânia Fátima Atala Ramires, é preciso criar uma estrutura com profissionais especializados para o tratamento de vitimas e infratores. Ela disse que isto precisa constar no Plano. A Assistente Social da Secretaria de Saúde, Luiza Aparecida Amorim, afirmou que a rede de proteção é fundamental para o êxito do trabalho. Representando a Câmara no encontro, o vereador Cabo Nilson Pereira, disse que o poder Legislativo está atento a questão. Ele afirmou que vai participar ativamente da construção do Plano e da rede de proteção. O vereador disse que na condição de presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Oliveiras, convive de perto com o problema. Ainda estiveram presentes a reunião o secretário de Governo, Eduardo Sortica, a coordenadora da Secretaria de Ação Social, Ana Luiza Michellon e a presidente da PreviCáceres, Silvia Fernandes. No próximo dia 27, na sede do Ministério Publico, o grupo de trabalho volta a se reunir para reunir mais elementos para a construção do Plano. Neste quinto encontro deverão estar presentes representantes Ação Social, Educação, Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comtur, Unemat, Conselho Municipal de Assistencial Social, Assessoria Pedagógica, entre outros que serão convocados pelo Ministério Público. Números No ano passado, a Secretaria de Ação registrou 58 casos de exploração sexual de crianças e adolescente. Este ano, apenas no primeiro semestre foram feitas 39 notificações. De acordo com a Secretaria de Ação Social, não são os números que estão crescendo, mas sim a quantidade de crianças e responsáveis que estão criando coragem para denunciar. “Hoje as pessoas estão vendo todos os dias na televisão violadores sendo presos e punidos. Isso faz com elas também saibam que há tratamento gratuito para as seqüelas deste crime”, explica Eliene Dias, acrescentando que em Cáceres a prefeitura dispõe de um atendimento pisicosocial e acompanhamento para solução dos vários tipos de problemas gerados pela agressão. “Não tenho duvidas que com a rede articulada faremos estes números caírem”, argumentou.
 
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