Jornal Oeste

O professor do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso em Cáceres, Danilo Pires Atala, acaba de publicar o livro “Filosofia do Direito. A Decisão Judicial de Kelsen e Dworkin e o Juízo de Kant" pela editora Juruá.

A obra com 210 páginas tem como ponto de partida a exposição da lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior so­bre a menor. Acontece que este Direito científico não alcançou a objetividade científica nos limites internos da moldura kelseniana (quando se tem moldura). Assim o rigor científico empregado ao Direito não logrou seu objetivo: a decisão objetiva (ou correta). Neste sentido se investigou as principais teorias: Savigny (Metodologia Jurídica), Dworkin (Levando os Direitos a Sério e Império da Justiça), Müller (Teoria Estruturante do Direito) e Alexy (Teoria da Argumentação Jurídica).

Buscou-se uma concepção metafísica do Direito, investigando uma causa primeira e uma concepção filosófica de Justiça em Aristóteles (Política), libertária (Nozick e Friedman), utilitária (Bentham e Mill), kantiana (Fundamentação da Metafísica e dos Costumes e Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direi­to), rawlsiana (Uma Teoria de Justiça) e dworkiana (A Virtude Soberana). Investigou-se, ainda, a capacidade humana de fazer juízo (decisão) em Aristóteles (Ética à Nicômaco), Kant (Crítica do Juízo) e Gadamer (Verdade e Método).

Os resultados da presente obra são: a) uma concepção de direito pleno (e não puro); b) um método que tem a pretensão de mini­mizar a subjetividade nas decisões.

O autor:

Danilo Pires Atala é egresso do curso de Direito da Unemat, e atua como professor na Instituição desde 1999, primeiramente como professor contratado e posteriormente como professor efetivo, hoje na cadeira de Direito Processual Civil. É mestre em Direitos Humanos e Sustentabilidade pela Universidade Federal do Pará e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.

Para adquirir a obra acesse: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25550