Jornal Oeste

No quadro Entrevista da Semana, o presidente da Câmara, vereador Domingos dos Santos, diz que, em pouco mais de dois meses, os vereadores fizeram alguns processos que estavam parados ou emperrados na Câmara andar; afirmou que foi criado um novo lotacionograma para atender as necessidades da Casa; diz que jamais cometeria irregularidades proposital. Assegurou que com o aumento da Verba Indenizatória o legislativo municipal está fazendo economia porque, cortou diárias, combustível, veículos e telefones celulares “hoje isso tudo é por conta dos vereadores”

Jornal Expressão – J.E O senhor apresentou nos últimos dias um relatório das atividades da Câmara, nos dois primeiros meses da gestão. O que o senhor aponta como avanço, em relação a gestão anterior?

R – Domingos dos Santos -O nosso compromisso foi e continua sendo o de fazer uma Câmara para o povo. O primeiro passo foi reunir os vereadores em torno dos problemas mais urgentes, para colocar a Casa em ordem. Para isso, já conseguimos união entre os vereadores, proporcionando harmonia entre os parlamentares, assessores e funcionários. Hoje, as decisões são discutidas e tomadas em conjunto. Isso têm sido ponto fundamental, uma forma de errar menos e acertar mais. Estamos criando meios de tornar os trabalhos da Câmara e dos vereadores o mais transparente possível. Conseguimos resolver diversos problemas das instalações internas, proporcionando comodidade aos funcionários e ao público. As providências para as reformas das instalações elétricas e do prédio, necessários há muitos anos, já estão em andamento. Fizemos andar processos e projetos importantes que precisavam corrigir falhas ou estavam parados.

 J.E Há informações de que o senhor criou alguns cargos no lotacionograma da Casa, entre eles de coordenador de comunicação, para acomodar amigos e, consequentemente, escapar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público (MP) que exige a realização de concurso público, para preenchimento desse e outros cargos. Procedem tais informações? 

R – Domingos dos Santos – Não precede. Não trato das coisas públicas como assuntos pessoais. Jamais nomearei alguém sem competência, além disso, no cargo citado não há ninguém nomeado. Foi criado um novo lotacionograma para atender as necessidades de funcionamento da Câmara. O que ocorreu foram ajustes de cargos para regulamentar funções, conforme exigência do MP. Nunca houve e nem haverá tentativa de escapar das determinações judiciais.

 J-E. Percebe-se que algumas ações que estavam emperradas na Câmara, como por exemplo, o lotacionograma para realização do concurso público da prefeitura que se arrastava há quase um ano, foi avaliado e aprovado, em menos de dois meses, em sua gestão. Como está o relacionamento entre o legislativo e executivo?

R – Domingos dos Santos – Da forma como projetamos desde o início. Legislativo e Executivo precisam estar unidos para que o município não emperre. Nós, vereadores, estamos exercendo nossas funções de legisladores e fiscais, com a máxima atenção possível na fiscalização. Isso não significa estar contra em nem submisso ao Poder Executivo. A união entre os 15 vereadores promoveu uma resposta rápida e eficiente no lotacionograma, a exemplo de vários outros projetos de autoria do Executivo, que aguardavam uma posição da Câmara. Dessa forma, tudo o que vier do Executivo para o bem do município, legalmente amparado em lei, será apreciado pelos vereadores com os devidos merecimentos.

 J-E. Depois de 2 meses da aprovação do projeto de lei que autorizou a ampliação da Verba Indenizatória dos vereadores passando de R$ 2,8 para R$ 4,8 mil, essa decisão ainda repercute. O Observatório Social diz que está recorrendo ao MP para tentar anular o ato. Alega que o Regimento Interno da Casa diz que, aumento dessa natureza deve ser apresentado e aprovado em sessão ordinária e não extraordinária como aconteceu. Existe alguma irregularidade no processo?

R – Domingos dos Santos – Jamais cometeríamos uma irregularidade proposital. Nosso Departamento Jurídico e a própria Legislação respaldam nossas ações. O que houve foi uma regularização de algo que já estava defasado há muito tempo. Com a medida, conseguimos uma grande economia para o erário, pois, cortamos diárias, combustível, veículos e telefones celulares. Hoje, isso tudo é por conta dos vereadores.

 J-E. O senhor conseguiu, recentemente, junto ao MP, a dilação do prazo para início da obra de reforma das instalações elétricas do prédio, uma necessidade, inclusive, recomendada pelo próprio MP e Corpo de Bombeiros. Qual seria a razão da dilação do prazo?

R – Domingos dos Santos – Em primeiro lugar, porque o projeto original contém falhas que estamos resolvendo. Além disso, a obra só pode ser licitada com as devidas autorizações do IPHAN e da Secretaria de Cultura do Estado, o que estamos obtendo. O processo de licitação é algo complexo que não pode ter falhas. Por isso, estamos obedecendo a todas as normas e os prazos exigidos pela Lei 8.666/93.

 J-E. Algumas pessoas reclamam que não estão conseguindo contato, principalmente, com o senhor na Câmara. Reclamam que quando o senhor não está reunido com os demais vereadores, está com funcionários da Casa. Procedem essas reclamações? O que pode ser feito para facilitar o seu contato com o público?

R – Domingos dos Santos – Não somos perfeitos. Falhas existem e temos ciência disso. Razão pelas quais estamos fazendo ajustes de funções, tudo para que o munícipe seja atendido da melhor maneira possível.

 J-E. É sabido que o vereador e ex-presidente da Câmara, Alvasir Alencar, responde a vários processos na justiça. Inclusive, recentemente, o MP diz que ele terá que devolver recursos a Câmara. Ele como membro da Mesa Diretora não compromete a credibilidade da Casa?

R – Domingos dos Santos – Para que a Câmara possa tomar alguma atitude contra algum parlamentar é preciso que ele seja julgado culpado de algo ilícito, que impeça sua atuação. Até agora, esta Casa não recebeu nada que desabone a conduta do vereador Alencar dentro dela. A credibilidade da Câmara, hoje, é o reflexo do excelente trabalho que estamos desenvolvendo, e isso pode ser comprovado nas ações positivas dos 15 parlamentares.

 J-E. Para finalizar, quais as prioridades da atual Mesa Diretoria, para sua gestão?

R – Domingos dos Santos – Nossas prioridades são manter o bom relacionamento entre os vereadores, funcionários, Poder Executivo e, principalmente, com a população. Tornar a Câmara uma Casa mais perto do povo, para que todos tenham melhor acesso aos trabalhos dos vereadores. Tratar com total transparência tudo o que estiver relacionado aos assuntos públicos. Como vereador e presidente da Câmara, pretendo realizar um grande sonho que é o de levar a Câmara até os bairros e distritos, com a realização da “Câmara Itinerante”. Graças à boa vontade dos demais colegas, que aprovaram e encamparam ideia, esse é um projeto que se tornou meta de todos os vereadores. Eu, em particular como presidente e toda a Mesa Diretora, queremos dar todas as condições aos demais vereadores, assessorias e funcionários desta Casa, todas as condições possíveis para que exerçam da melhor forma as suas funções, com a qualidade e a eficiência que merece a população. É por isso que a meta da nossa gestão é “ética e transparência a serviço do povo”.