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10/10/2009 - 00:00

Lula desiste de taxar poupança, diz jornal

Por Jornal Oeste

Terra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de enviar ao Congresso o projeto que prevê a taxação da caderneta de poupança, segundo afirma o jornal Folha de S. Paulo, deste sábado. De acordo com a publicação, Lula teria dito a assessores que o projeto "perdeu seu tempo político", além de temer os efeitos negativos gerados pela medida no ano anterior ao pleito eleitoral em 2010. O presidente também estaria receoso quanto a possíveis atrasos no projeto regulatório do pré sal. Segundo a Folha, caso o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considere o imposto essencial, Lula pode repensar se leva adiante a inciativa. Histórico A taxação da caderneta de poupança foi anunciada pela primeira vez no mês de maio. Preocupado com a queda da taxa Selic - que remunera os fundos de renda fixa - o governo queria evitar uma migração de recursos para a poupança, que tem rendimento fixo e livre de tributos. A proposta sempre foi de taxar somente os lucros obtidos a partir do valor de R$ 50 mil. Toda remuneração conseguida até este limite estaria livre de impostos. A primeira idéia do governo era baseada em cálculos que levavam em conta o valor da Selic e o total de rendimentos tributáveis que o contribuinte receberia, já que o imposto seria apurado no momento da declaração de ajuste de imposto de renda. No mês passado, ainda de forma parcial, sem um documento pronto para ser aprsentado ao Congresso, o governo voltou atrás e simplificou o método de cobrança: todos os rendimentos acima de R$ 50 mil seriam taxados em 22,5%, a título de imposto de renda. Perspectivas Embora o ministro Mantega tenha reclamado nesta semana da aposta do mercado em alta dos juros no ano que vem, os investidores ainda projetam uma Selic maior para 2010 - o que resolveria o problema do governo de baixa atratividade dos fundos de renda fixa. De acordo com pesquisa do Banco Central, na última semana instituições financeiras aumentaram pela segunda semana seguida, para 9,75%, a estimativa para a taxa Selic ao final de 2010. Para o fim deste ano, a expectativa permanece em 8,75% - patamar atual.
 
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