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24/10/2016 - 09:21

Mutuários protestam contra atraso na entrega das casas do residencial Dom Máximo

Por Jornal Oeste

Divulgação

 (Crédito: Divulgação)
Um grupo de mutuários protestaram neste domingo, 23, em Cáceres, contra a Construtora Paiaguás e a Imobiliária Satélite, por conta do atraso na entrega de 250 casas da primeira etapa do Residencial Dom Máximo.
 
Conforme Grabriela Ladeia Lara, pelo contrato os imóveis deveriam ser entregues no dia 11 de julho deste ano, porém alegando problemas jurídicos com o embargo do lançamento do esgoto, a empresa prorrogou a entrega para ontem, 23, o que não aconteceu.
 
Além da demora, a moradora denunciou que alguns imóveis que já estaria pronto para serem entregues, apresentam defeitos de infraestrutura e erros de engenharia.
 
Ela criticou a falta de profissionalismo da empresa que teria errado na escolha da área.
 
‘Exigimos uma data e todos os nossos direitos garantidos, pois nada disso aqui está sendo feito de graça, pois todos os meses são descontados das nossas contas bancárias taxas de obras exorbitantes sendo que nossas casas estão prontas mais nós moradores não podemos morar. Queremos explicação do Omar Veggi, Carlos Veggi, doutor Danilo Atala e do engenheiro Edgar Veggi. Queremos nossas casas, pois é nosso direito, estamos pagando para enriquecer essa empresa’, disparou.
 
A primeira etapa do Dom Máximo possui 250 casas que foram iniciadas em 2013.
 
Na semana passada, a empresa divulgou uma nota onde fala do embargo do Emissário de Efluente Tratado pela Sema e Policia Ambiental e que está recorrendo juridicamente para solucionar o impasse.
 
Leia abaixo a nota:
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
A IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA (doravante Paiaguás), responsável pela edificação do Residencial Dom Máximo, obra financiada pela CEF através da política pública de Habitação do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, em respeito aos mutuários e consumidores, vem prestar o seguinte esclarecimento.
 
Em data de 06.08.2013 a Paiaguás ingressou com o pedido de outorga de uso de recursos hídricos para drenagem e efluente tratado à SEMA, de n. 420621/2013 relativo à Baia do Malheiros do Rio Paraguai. Em data de 14.10.2013, a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) entendeu que o pedido afeta braço de rio federal, remetendo o caso à ANA (Agência Nacional de Águas), nos seguintes termos: “a solicitação de outorga está situada em um braço do rio federal, portanto de dominialidade federal e a outorga deverá ser solicitada à ANA.”
 
Diante da decisão/declínio da SEMA, a Paiaguás requereu a outorga de uso de recursos hídrico para drenagem e efluente tratado da ANA obtendo a outorga de dispensa n. 00000.029059/2013, com os seguintes dizeres: “Prezado Senhor, 1. Restituímos o Documento ANA n. 00000.029059/2013, de seu interesse, referente ao pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos com interferência no rio Paraguai – Baia dos Malheiros, com a finalidade de esgotamento sanitário, no município de Cáceres-MT.  2. De acordo com o disposto na Resolução ANA n. 1.175/2013, os usos pleiteados são considerados de pouca expressão, e, portanto, independe de outorga”.
 
De posse da outorga de dispensa, a Paiaguás solicitou e obteve da SEMA a Licença Prévia e de Instalação de n. 304320/2013 e n. 63107/2013 emitidas em 21.11.2013. O Parecer Técnico das respectivas licenças de n. 79039/DRC/SUF/2013, após diversas considerações, diz expressamente que o emissário do efluente tratado será na Baia do Malheiro na altura da Rua Alves da Cunha, vejamos: “o emissário do efluente tratado seguirá pelas seguintes vias urbanas: Av. Pedro Alexandrino de Lacerda, Alameda Santos, Rua das Maravilhas e Rua dos Alves da Cunha, em cujo prolongamento atingirá o ponto de lançamento de coordenadas 16º03º’00.45”S 57º41’07.56”O, na Baía do Malheiro do Rio Paraguai”.
 
Ou seja, a Paiaguás, de forma responsável e prudente, primeiro obteve todas as licenças (entenda-se, outorga da ANA, LP e LI da SEMA) no ano de 2013 para depois firmar compromissos financeiros junto a CEF e aos mutuários.
 
Aconteceu que, em setembro de 2016, a Polícia Ambiental Estadual em sua competência fiscalizadora, entendeu por bem embargar o Emissário de Efluente Tratado, o que desencadeou toda a revisão para re-ratificar os procedimentos ambientais junto a SEMA e ANA.
 
Assim e com o devido respeito, a Paiaguás juntamente com os Mutuários, são vítimas da “insegurança jurídica” e da “lentidão” do poder público do nosso país, vez que temos o paradoxo de embargo de obra devidamente licenciada.
 
A Paiaguás garante aos mutuários que em todo momento sempre agiu com lealdade e boa-fé, jamais omitindo ou alterando os fatos, bem como, executou os projetos com fidedignidade. Se há algum erro ou inconsistência esta decorre do próprio poder público, vez que a outorga da ANA e o Parecer Técnico da Licença Prévia da Licença de Instalação dizem, expressamente, Baia do Malheiro do Rio Paraguai.
 
A Paiaguás, através da presente nota, se solidariza com os Mutuários e garante, publicamente, que está empreendendo todos os esforços para a mais célere e segura resolução do embargo, bem como, renova sua responsabilidade e cuidado com o meio ambiente.

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9 comentários

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  • por Tatiane ferreira, em 24.10.2016 às 20:22

    Complicado!! Eu nao aguento mais pagar a fase de obra!! Uma obra paralizada porque esta embargada. E ainda um advogado pra me defender socoroooo!!!!!

  • por Rosemara, em 24.10.2016 às 16:12

    É realmente uma grande falta de respeito com nossa pessoa, sonhamos com nossa casa própria, e agora vêm esse pesadelo. E assim como eu muitos aqui mora de aluguel, e estamos vivendo em um aperto total, pois ainda está sendo cobrado à taxa de obra, sendo que as casas já estão prontas. Só estamos exigindo oque é nosso por direito e estamos cansados de tantas desculpas e disque me disque.

  • por Ávila Barretto Vila, em 24.10.2016 às 15:33

    Quando fui comprar minha casa, o vendedor disse que no máximo em um ano estarei em minha própria residencia, hoje já se passou mais de dois anos e nada! Todo vez que vamos conversar na imobiliária referente a entrega das casa sempre é a mesma desculpa esfarrapada. A construtora Paiaguás e a Imobiliária Satélite são um bando de mentirosos, não tem idoneidade, sem credibilidade, sem caráter,... Estou extremamente revoltado e já estou entrando com processo contra os responsáveis!

  • por Graziely, em 24.10.2016 às 15:32

    Não queremos notas de esclarecimento, tão pouco queremos desculpas esfarrapadas, queremos apenas que as casas sejam entregues, e que essa taxa de construção se acabe o quanto antes, sou compradora da 2ª etapa porém minha ja esta visivelmente pronta e até agora se quer me chamaram para fazer a vistoria. Segundo eles a obra esta embargada porém a taxa de obra só aumenta a cada dia, mesmo com as casas visivelmente prontas eles enrolam para efetuar a entrega o que só aumenta a insatisfação, sem contar a falta de informação entre eles pois cada dia é passada uma informação diferente.

  • por Vinicius, em 24.10.2016 às 12:04

    A empresa está que se dizia de compromisso e de carater reconhecidos pelos seus projetos e perfil empresarial, esta desrespeitando os seus clientes fazendo os de trouxas .. Indignados estamos com as falsas historias nos contada pela mesma que nos propôs contratos da casa própria. Os clientes compradores das residências, como dever de qual quer consumidor é pagar o produto lhes oferecido e pelo menos no meu caso nao estou com divida no banc,o pago e paguei todas as parcelas e taxas cobradas .. E a mentira rolando solta pela empresa. A data de entrega esta mais do que atrasada .. Revoltado.

  • por cassia, em 24.10.2016 às 11:58

    Queremos saber se essa injustiça de pagar juros de obra vai continuar até quando? Não tem mais obra, não tem o pq continuar pagando juro de obra. Se estivéssemos pagando já as parcelas da casa ficaríamos mais tranquilos em relação a essa situação. Todos esse mês pagando juro de obra vai ser devolvido ou pelo menos vai ser descontado nas parcelas da casa? Estão achando que nosso dinheiro é capim?

  • por Gabriela Ladeia, em 24.10.2016 às 11:42

    Isso mesmo, a nota não é minha e sim de todos os 250 moradores do residencial Dom Máximo, estamos sim todos revoltados com tudo isso, principalmente com a falta de profissionalismo das duas empresas, pois não sabem nem responder nossas perguntas, que são bem simples: " QUANDO IREMOS RECEBER NOSSAS CASAS? e " QUANDO IREMOS PARAR DE PAGAR A TAXA DA FASE DE OBRA" já que as casas estão prontas, aguardamos o retorno Sr. Omar, Sr. Carlos e qualquer um responsavel pela Paiaguás...

  • por Bruna Marçal, em 24.10.2016 às 11:42

    O tão esperado sonho da casa propria se torna um pesadelo! Construtora Paiaguas e a Imobiliaria Satelite são empresas que nao zelam pelos seus clientes, alem de não cumprem as promessas que fazem! Cliente revoltado é resultado da incapacidade da empresa resolver seus problemas! Entrega atrasada SIM! E muito atrasada! De quem é a culpa? Garanto que não é minhaa! nao é só a Gabriela quem reclama, somos 250 familias e estamos sendo lesadas! Pedimos que os responsaveis se manifestem e nos deêm uma data certa pra entrega, visto que muitos pagam aluguel ou moram de favo

  • por Lorraynne Amaral, em 24.10.2016 às 11:27

    Essa Nota é em nome de Todos os Moradores do Residencial Dom Máximo I, pois todos estão indignados com a falta de respeito e profissionalismo de uma Empresa que se diz ter credibilidade mais não sabe nós ofertar uma comunicação decente além de dar prazos que não podem cumprir por falta de planejamento e estudo, pois quem está sofrendo as consequências deste atraso somos nós que temos que pagar taxa de fase obra e aluguel, além de guardar dinheiro para fazer os muros da casa que já está se definhando por não estar sendo utilizada.

 
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