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15/10/2016 - 10:16

Estado diz que vai manter sociologia e educação física na grade curricular

Por Joanice de Deus

Ilustração

 (Crédito: Ilustração)
Com a Medida Provisória (MP) 746/2016, do governo de Michel Temer (PMDB), que altera o currículo e o funcionamento do ensino médio em todo o país, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promete construir um sistema que atenda o Plano Estadual do setor e manter disciplinas como as de sociologia e educação física na grade curricular. 

Publicada no Diário Oficial da União no dia 23 do mês passado, a MP estabelece que, a partir do segundo semestre do 2º ano, até a conclusão do 3º ano, somente as disciplinas de português, matemática e inglês sejam obrigatórias. A escolha das demais ficaria a critério dos estudantes, conforme aptidão e afinidade de cada um. 

Também propõe que todo o ensino médio ocorra em tempo integral e permite a contratação de professores com notório saber em determinadas situações para suprir a carência de profissionais em áreas remotas, por exemplo. Porém, cada unidade da federação tem autonomia para decidir pela adesão, ou não, à Medida Provisória. 

Para o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, a MP apresenta aspectos positivos e negativos. No primeiro caso, ele aponta o fato de a MP contemplar estudos que há muitos anos vinham sendo feitos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, no sentido de pensar o ensino médio a partir do protagonismo do jovem e também do seu projeto de vida. 

“Por isso, a medida tem uma grade mais flexível de disciplina e isso tem que ser mantido, porque é algo que vai atrair e reconstruir um ensino como é no resto do mundo”, acredita. 

Para ele, outro aspecto positivo é a flexibilização. “Ou seja, não somos obrigados a aderir. Eu tenho dito para (os servidores) da rede que nós vamos construir um sistema estadual do ensino médio de acordo com as metas do Plano Estadual de Educação e aí a gente pode construir o nosso modelo”, destacou. 

Segundo Marrafon, entre as discussões está a permanência de disciplinas como a sociologia e filosofia. “A educação física continua obrigatória. Então, a gente precisa fazer esses aperfeiçoamentos”, disse, informando que manteve contato com o Fórum de Educação para construir o sistema estadual de educação para o ensino médio, no Estado. 

Quanto ao aumento da carga horária prevista na MP, Marrafon reconhece que o Estado não tem recursos suficientes para manter todas as escolas em ensino integral. “Não tem, não existem recursos, mas é uma política que nós vamos implementar. O plano de governo do Estado já previa o aumento das escolas integrais”, disse. 

A meta é dobrar o número de escolas em tempo integral. Hoje, são seis que oferecem a modalidade, sendo quatro no ensino médio. “A gente quer chegar a 20 escolas até o próximo ano”, informou. Para superar as dificuldades, deverá ser estabelecida uma regra de transição. 

PARCERIA PÚBLICA PRIVADA – A Seduc recebeu uma primeira versão do projeto das parcerias público-privadas (PPPs) no último dia 30, mas foram pedidas algumas mudanças. “Assim que houve um retorno dessas adequações a gente apresenta à comunidade para fazer a conferência e fazer debates”. O prazo para isso ocorra é de 60 dias. 

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