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30/09/2016 - 16:50

Cuiabá recebe Seminário de Patrimônio Cultural e Licenciamento

Por Assessoria

Assessoria

 (Crédito: Assessoria)
Com o objetivo de evitar possíveis impactos ou destruição de bens culturais acautelados pela União a partir da implantação de novas atividades ou empreendimentos, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso realizará no próximo dia 5 de outubro o Seminário de Patrimônio Cultural e Licenciamento Ambiental, na capital mato-grossense Cuiabá.

Na programação está prevista uma apresentação sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Mato Grosso, destacando o Patrimônio Arqueológico, pelo arqueólogo Francisco Forte Stuchi, e o Patrimônio Edificado e Imaterial, pela equipe do Iphan-MT.

Além disso, o coordenador nacional de licenciamento, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan), Roberto Stanchi, abordará os procedimentos adotados pelo Iphan no processo de Licenciamento Ambiental, segundo a Instrução Normativa Iphan nº 001, de 25 de março de 2015, bem como sua aplicação nos procedimentos administrativos relacionados aos processos de licenciamento ambiental conduzidos por órgãos ambientais federal, estadual e municipal.


A consulta ao Iphan está prevista na Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, que determina os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal, em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Após as apresentações, será realizada uma mesa redonda com a participação dos órgãos envolvidos no processo de licenciamento – Iphan, Ibama, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Secretaria de Estado do Meio Ambiente. As inscrições devem ser feitas pela internet (aqui).

Seminário de Patrimônio Cultural e Licenciamento Ambiental

Data: 5 de outubro de 2016, das 8h às 17h
Local: Auditório do Instituto de Computação da UFMT – Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Boa Esperança – Cuiabá (MT) 
Informações: iphan-mt@iphan.gov.br e (65) 3322-9904

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