Notícias / Politica

27/09/2016 - 11:08 | Atualizado em 27/09/2016 - 11:10

Por conta da eleição, nenhum eleitor pode ser preso a partir de hoje

Ilustração

(Crédito: Ilustração)
A partir desta terça-feira (27), nenhum eleitor brasileiro pode ser preso, conforme a legislação eleitoral. Quem for pego em flagrante cometendo crimes, porém, pode sim ser detido.

A regra vale até 48 horas após a votação do próximo domingo (2). Ou seja, fica em vigor até as 17h da próxima terça-feira (4).

Também poderão ser presos os eleitores que forem alvo de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O primeiro turno das Eleições 2016 está marcado para o próximo domingo (2).

Estão obrigados a votar os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, a votação é opcional. O horário para votar vai das 8h às 17h.

O eleitor deve portar um documento original com foto para comprovar sua identidade, além do título de eleitor. 

Comentários

inserir comentário
0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal Oeste. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Jornal Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet