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24/03/2009 - 00:00

Justiça descarta reabertura de pesca em Cáceres

Por Jornal Oeste

Clarice Navarro Diório A Justiça Federal de Cáceres descartou ontem a possibilidade da reabertura do período da pesca no rio Paraguai e afluentes, dentro do Estado de Mato Grosso, a partir de amanhã. A assessoria do juiz Raphael Caseli posicionou que a medida poderia acontecer caso tivesse sido provocada pelo Ministério Público Federal (MPF), o que não ocorreu, e informou também que o expediente da Justiça Federal em Cáceres no decorrer desta semana está sendo apenas para trabalhos internos. O período da Piracema, que seria encerrado oficialmente em todo o Estado no dia 28 de fevereiro, foi prorrogado nos rios da região de Cáceres até 30 de março, por determinação da Justiça Federal, que considerou pedido feito pelo MPF. Devido à escassez de chuvas, a reprodução dos peixes teria sido prejudicada. Mesmo com os laudos requeridos e apresentados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Ibama, a decisão não deverá ser revertida. O Ibama, na conclusão do laudo, afirma que “o processo reprodutivo dos peixes migradores no rio Paraguai na região de Cáceres no presente ciclo foi comprometido pela anomalia negativa de chuvas que prolongou a fase seca, havendo, provavelmente, comprometimento da desova e, fundamentalmente, prejudicando a criação das fases iniciais de vida desses peixes”. O laudo da Sema é mais contundente, concluindo que “a variação hídrica não comprometeu a desova, assim a decisão de prorrogar o período de defeso até o dia 30 de março de 2009 necessita ser reavaliada”. A Associação Ambientalista, Turística e Empresarial de Cáceres (Asatec) esperava que a pesca fosse reaberta a partir de amanhã, ganhando um final de semana a mais no calendário de pesca. “Precisamos trabalhar e reverter o prejuízo”, afirma o presidente da associação, Cairo Bernardino Costa. Segundo ele, o passivo acumulado com a prorrogação da Piracema ultrapassa R$ 3 milhões. De acordo com dados fornecidos pela Asatec, 120 pacotes turísticos foram cancelados. Outros foram transferidos para Porto Jofre, em Poconé, causando transtornos aos turistas e aos empresários. “São turistas que nunca mais se sentirão seguros para voltar a pescar em Cáceres”, julga Costa. Empresários do setor tiveram que devolver dinheiro a seus clientes. Muitos com pacotes marcados para abril não param de ligar buscando informações, segundo a Asatec. Cerca de 500 pescadores profissionais ficaram durante o mês de março parados. A Colônia de Pescadores Z-2 de Cáceres informa que está estudando qual medida será tomada em relação a esse período, pois considera que os pescadores têm direito ao recebimento de mais um mês de seguro-desemprego, pleito que será encaminhado à justiça trabalhista.
 
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