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31/08/2016 - 04:38 | Atualizado em 31/08/2016 - 04:59

Em Porto Esperidião Juiza Eleitoral declara nula sentença que rejeitou e declarou não prestadas as contas de candidato

Por Assessoria

Ilustração

(Crédito: Ilustração)
No último dia 28 de agosto de 2016 a Juiza Eleitoral da 18ª Zona  Edna Ederli Coutinho (foto) declarou inexistente  a sentença que declarou não prestadas as contas do então candidato Preto Silva de Porto Esperidiao, a Vice-Prefeito bem como todo o processo, tendo em vista a falsificação da assinatura deste na procuração outorgada ao advogado da coligação “O futuro está Presente”, encabeçada pelo então prefeito Martins Dias de Oliveira, no ano de 2012, decisão esta que suspendia os direitos políticos do então candidato até 01 de janeiro de 2017.

Ocorre que, ao verificar a sua situação perante a Justiça Eleitoral neste ano de 2016, apurou que a coligação a qual pertencia não prestou contas corretamente referentes à sua candidatura no ano de 2012, bem como havia uma procuração supostamente subscrita pela sua pessoa, outorgando poderes ao causídico advogado da coligação a época para representá-lo no processo de prestação de contas n.º 1155-52.2012.6.11.0018, de cuja sentença pretende a declaração de nulidade, sem, contudo, tê-lo, de fato, constituído, altercando, em contrapartida que a sua assinatura fora grosseiramente falsificada.

Entao ingressou com ação conhecida por “querella Nullitatis Insanabilis”, para declaração de inexistência de ação, a qual foi integralmente acolhida e inclusive o pleito tendo parecer favorável do Ministério Publico Eleitoral e o fim a Meritíssima Juíza determinou:

Efetue-se a exclusão imediata da anotação de irregularidade na prestação de contas do cadastro eleitoral do autor.

Encaminhe-se cópia destes autos ao Ministério Público, para a apuração de ocorrência de crime.

O advogado Paulo Rogério dos Santos Bachega, da banca Bachega Advocacia e Assessoria jurídica, que patrocinam a defesa do Politico Preto Silva, se manifestou dizendo estar satisfeito com o resultado do processo onde fora mais uma vez aplicado a justiça, onde seu cliente não poderia ser mais prejudicado, por atos de terceiro, que vieram a fraudar seu cliente, com feitos notoriamente criminosos consignando ainda que a justiça eleitoral local continue com o belo trabalho que vem fazendo, conduzindo nas raias da legalidade, o pleito que se avizinha.

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  • por Zé do Porto, em 31.08.2016 às 11:58

    Agora acaba as mentiras que o martins conta Mais uma picaretagem do Martins que cai Alguém sabe o nome do advogado que falsificou a assinatura do Preto Silva? Por que o preto silva nao fala isso nas reunioes? conta pro povo quem fudeu com a vida dele

 
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