Jornal Oeste

Assessoria/PMC O prefeito Túlio Fontes defendeu durante audiência publica realizada pelo Tribunal de Justiça em Cáceres, à união de todos os segmentos organizados para resolver os principais problemas da cidade. Para o prefeito, as criticas e reclamações são importantes, mas ajudaria muito mais se esses setores se unissem ao município para solucionar, por exemplo, problemas como o do esgoto da Cadeia Pública que corre a céu aberto por vários bairros da cidade e chega ao rio Paraguai pelo Córrego Lava-pés. “Seria mais produtivo se nos uníssemos e fossemos a Cuiabá cobrar do Estado à resolução do problema, já que a Cadeia é estadual”, argumentou o prefeito se colocando a disposição para debater os problemas com a população. “Já realizamos dezessete audiências publicas desde o inicio do ano e estamos dispostos a realizar quantas forem necessárias para encontrarmos soluções para os problemas”, ponderou o prefeito que aproveitou para elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça que está percorrendo o Estado para estreitar laços com a sociedade e colher sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos. Durante a audiência, pessoas da sociedade e autoridades tiveram a oportunidade de se manifestar. Dentre os pontos comuns destacados pelos participantes, os mais lembrados foram acerca da necessidade de reestruturação do Fórum, alocação de maior quantidade de servidores nas secretarias das varas, e investimentos em capacitação profissional. O presidente do Rotary Clube Pantanal, Ivan Grigi Moreira, destacou a necessidade de realização de trabalho em prol das pessoas carentes do município. Já o advogado Orivaldo da Silva, representante do Conselho da Comunidade, sugeriu a criação de um Centro de Detenções Provisórias (CDP), com adequação de pessoal necessário para atuar junto aos reeducandos, por meio de uma parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O oficial de Justiça Elias Barros pleiteou meios que garantam mais segurança aos mesmos quando do cumprimento dos mandados de prisão e ainda que sejam disponibilizados aparelhos celulares aos profissionais nos plantões judiciários. Por sua vez, o promotor de Justiça André Luis de Almeida apontou a necessidade de maior acessibilidade ao Fórum local aos portadores de necessidades especiais. Também frisou a necessidade da alocação de mais servidores, além de melhor aparelhamento do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Os pedidos foram endossados pela promotora de Justiça Valnice Silva Santos e pelo procurador-geral do município, Marionely Viegas. Manoel Leopoldo, presidente de associação de moradores do Bairro Santo Antônio, sugeriu a criação de uma linha de ônibus que facilitasse o acesso ao Fórum. Já o presidente da subsecção da OAB-MT em Cáceres, Paulo César Ferreira da Cunha, sugeriu a redefinição dos valores das custas processuais e explanou acerca da dificuldade de pagamento junto às redes bancárias do município. Ele também enfatizou a necessidade de melhorar climatização do Fórum e da instalação de um sistema de som para o anúncio das audiências, assim como uma sala de espera para que a população aguarde a realização de sua audiência de forma adequada. O advogado ainda colocou a necessidade da melhoria na rotina de trabalho dos servidores e que a cela dos presos que aguardam audiência seja colocada em local onde não fiquem tão expostos, de forma a preservar o cidadão que responde ao processo. Paulo Cunha também solicitou a construção de um novo prédio para o juizado especial ou, se não for possível, a readequação do espaço atual. Para acelerar o trâmite processual nas secretarias, o advogado Domingos Sávio Pinto assinalou a importância de treinamento constante e supervisão de rotinas. André Avelar, também advogado que atua na comarca, sugeriu melhoria na remuneração dos servidores como forma de valorização profissional. Já o advogado e secretário de Governo da prefeitura de Cáceres, Eduardo Sortica de Lima, sugeriu que o Tribunal de Justiça adote um sistema de acompanhamento processual mais moderno do que o atualmente ofertado. Para o juiz diretor do Fórum, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro, "a audiência pública é uma medida importante para recolher todos os reclamos, anseios e dificuldades enfrentadas pela população. Com essa iniciativa, a Justiça Estadual está indo a todos os rincões do Estado, que possuem realidades distintas", ponderou o juiz diretor do Foro da Comarca de Cáceres, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro. O juiz salientou que essa audiência representa uma quebra de paradigmas. "Assim o Judiciário Estadual conhecerá a verdadeira realidade do Estado. Principalmente através das críticas, poderá se atualizar, alavancar a Justiça e levá-la para um patamar mais próximo do que a sociedade espera", opinou. Os debates foram coordenados pelos desembargadores, Paulo Cunha, Manoel Ornelas, José Ferreira Leite e Juvenal Pereira da Silva. (com assessoria do TJ)