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29/09/2009 - 00:00

Governo corta mais de 20% do orçamento da Sedtur

Por Jornal Oeste

RDNEWS Apesar da perspectiva de incremento das atividades turísticas no Estado com os jogos da Copa de 2014 em Cuiabá, o governo reduziu em 20,7% o orçamento da secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur). Neste ano, a pasta comandada por Yuri Jorge Bastos (PP), que deverá ser substituído por Vanice Marques, irmã do deputado Airton Português, contou com R$ 9,5 milhões, enquanto o orçamento previsto para 2010 é de R$ 7,6 milhões. Sob a alegação de ser um ano eleitoral, em que o governo é proibido de fazer campanhas publicitárias nos meses que antecedem o pleito, o orçamento da secretaria estadual de Comunicação, sob o militar Eumar Novacki, que também acumula o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, sofrerá redução de 8,56%. Em 2009, a pasta contou com R$ 31 milhões e, no próximo ano, esse montante será de R$ 28 milhões. O governo também decidiu cortar recursos da secretaria de Planejamento, comandada por Yênes Magalhães. A redução foi de 3,35%, já que a previsão orçamentária passou de R$ 73 para R$ 74 milhões. A Casa Militar, por outro lado, comandada por Alexandre Maia, terá o orçamento “inchado” devido à realocação de recursos e profissionais que antes ficavam à disposição do Comando Geral da PM. De R$ 4,5 milhões em 2009, Maia terá a responsabilidade de administrar R$ 7,7 milhões no próximo ano, um aumento superior a 72%. Para se ter uma idéia, o incremento no volume de recursos previsto para a Casa Civil é de apenas 16,53% - de R$ 24 para R$ 27 milhões. O gabinete do vice-governador Silval Barbosa (PMDB) contará com R$ 843 mil em 2010, enquanto o orçamento deste ano foi de R$ 697 mil. A secretaria de Administração, comandada por Geraldo de Vitto, terá incremento de 15,78% na receita prevista. São R$ 834 milhões em 2010, enquanto este ano foram destinados R$ 720 milhões à pasta. Neldo Egon, responsável pela secretaria de Desenvolvimento Rural, conseguiu orçamento de R$ 132 milhões, sendo que este ano ele contou com recursos de R$ 125 milhões, um crescimento de 5,26%. A Seel, sob Baiano Filho, abocanhou 23% a mais – dos atuais R$ 10 milhões, a secretaria passará a contar com R$ 13 milhões. Outro que está rindo à toa é Éder Moraes, responsável pela secretaria de Fazenda. Com o aumento da arrecadação, automaticamente a Sefaz passa a contar com mais recursos. Com orçamento de R$ 279 milhões este ano, Éder terá R$ 390 milhões em 2010, o que corresponde a um crescimento de 39,71%. A primeira-dama, Terezinha Maggi, que comanda a secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania, terá orçamento 26,41% superior. De R$ 40 milhões neste ano, o volume de recursos passou para R$ 51 milhões. As secretarias que contam com repasses obrigatórios, Educação e Saúde, terão incremento de 7,05% e 6,29%, respectivamente. A primeira pasta, comandada pelo secretário Saguás Moraes (PT), recebeu R$ 978 milhões este ano, enquanto o volume previsto para 2010 é superior a R$ 1 bilhão. Já Augustinho Moro, secretário de Saúde, terá R$ 750 milhões à disposição no próximo ano, sendo que em 2009 os recursos somaram R$ 706 milhões. (Andréa Haddad) *Valores aproximados 1 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009RONDONÓPOLIS Ex-esposa protocola documento para salvar João Gomes Publicado as 19:16 - Ontem Tamanho da fonte A ex-esposa do vereador por Rondonópolis e apresentador de TV, João Gomes (PR), Veronice Alves dos Santos, protocolou nesta segunda (28), junto à Comissão de Ética da Câmara de Rondonópolis, um documento em que absolve o parlamentar das acusações de pedofilia e agressão, de manter no gabinete funcionários fantasmas, de prática de nepotismo e de distribuir irregularmente casas populares. No documento, ela diz que deu as declarações num momento difícil de sua vida e, portanto, tenta "passar uma borracha" no que foi falado. Mesmo com o documento que tenta absolver João Gomes, a Comissão de Ética avisa que não vai dispensá-la do depoimento oficialmente. O presidente da Comissão, vereador Milton Mutum (PR), diz que pessoalmente defende que Veronice seja reconvocada, já que emissários da Câmara não conseguiram notificá-la. Nesta terça (29), a Comissão irá retoma os trabalhos para interrogar os assessores de João Gomese vai colocar na pauta o documento protocolado por Veronice. A Comissão tem 90 dias de prazo e, segundo Mutum, o processo precisa ter início, meio e fim e todas as pessoas arroladas serão ouvidas, já que a Comissão não pode concluir os trabalhos sem uma conclusão definitiva. "Não posso fazer pré-julgamento e nem ser leviano de condenar alguém antes de constatar os fatos, mas esse documento não será impeditivo para alterar o rumo das investigações. Até agora, a Comissão ouviu a presidente do Conselho da Mulher, Sandra Raquel Mendes, a vice-presidente Luciene Firminia. Já o presidente do diretório municipal do PPS, José Antônio Medeiros, se negou a depor. Membros da Comissão irão ouvir agora a ex-mulher de João Gomes e todos os seus assessores, inclusive os que foram exonerados a partir de janeiro. As oitivas da semana passada foram adiadas porque o prédio da Câmara foi cedido ao Tribunal do Júri. A esperança de João Gomes é que com esse documento ele consiga se livrar do processo de cassação, já que a acusadora, por si só, não sustenta as denúncias. Além disso, ele tem a seu favor a bancada do PR, que tem 6 dos 12 parlamentares. (Flávia Borges) 1 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009TRIBUNAL DE CONTAS TCE determina que Sejusp adesive veículos locados Publicado as 18:15 - Ontem Tamanho da fonte O Tribunal de Contas determinou que num prazo máximo de 30 dias o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, adesive todos os veículos oficiais locados pela Sejusp. A decisão relatada pelo conselheiro Humberto Bosaipo, foi em detrimento a uma denúncia anônima protocolada contra a secretaria. Segundo os auditores do TCE, que realizaram visita junto aos órgãos vinculados à Sejusp, grande parte dos veículos locados estão sem identificação, o que fere o contrato firmado em 2007, entre a pasta e a empresa Intercar. Sem a adesivagem, os carros podem ser utilizados para atividades não descritas no acordo. Na contratação foram locados 340 veículos para atender as atividades relacionadas à Segurança Pública. O contrato foi firmado em R$ 6,6 milhões, em parcelas mensais de R$ 555,9 mil. Além da adesivagem, o TCE determinou que a Sejusp cumpra na íntegra o Decreto Estadual nº 2.067, de agosto deste ano, que intitui a disciplina na utilização, aquisição, cadastramento, identificação e licenciamento dos veículos oficiais e auxiliares dos órgãos do Poder Executivo. (Lisânia Ghisi) 2 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009PALÁCIO PAIAGUÁS Orçamento para 2010 cresce 14%; Copa terá R$ 1 bi Publicado as 16:48 - Ontem Tamanho da fonte Guilherme Filho/Secom-MT Secretário-adjunto da Seplan, Arnaldo Neto A previsão orçamentária do governo do Estado para 2010 é 14% superior a deste ano. A expectativa é que sejam arrecadados R$ 8,8 bilhões, enquanto em 2009 esse montante foi de R$ 7,7 bilhões. Segundo o secretário-adjunto de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 será apreciada pelos deputados estaduais entre 1º de outubro e 15 de dezembro. “Depois de receber as emendas, segue para sanção ou veto do governador”. Conforme Arnaldo, o incremento na arrecadação inclui R$ 207 milhões previstos com a Lei Kandir, em que o governo federal recompensa os Estados pelas perdas acumuladas com a isenção de ICMS nos produtos e serviços destinados à exportação. “Este não é apenas um problema de Mato Grosso. O secretário de Fazenda Éder Moraes participou da reunião do Confaz na sexta (25), no Maranhão, e, até o final do ano, será definido o recurso a ser enviado para cada Estado”. Além da compensação da desoneração dos produtos pelo governo federal, o Executivo espera aumentar o orçamento por meio da correção da inflação. “Nesta LDO, também já estão inclusos os gastos com os servidores que serão contratados após o concurso do governo do Estado”, afirmou. Copa do Mundo O orçamento para as obras da Copa do Mundo de 2014 nos próximos quatro anos é de R$ 1 bilhão. Estão previstos R$ 250 milhões ao ano. A LDO não detalha os investimentos previstos para as obras da Copa porque a criação da Agecopa só foi aprovada na quarta (23). Diante disso, os recursos foram alocados para a secretaria estadual de Infraestrutura, sob Vilceu Marchetti (PR). “Como só foi aprovado agora, precisamos deslocar os recursos da Sinfra para os projetos da Copa”, explicou Arnaldo. Segundo ele, sofrerão adaptações a partir de janeiro de 2010, o Projeto de Elaboração do Planejamento Estratégico do Estado de Mato Grosso (MT + 20) e o Plano Plurianual, que estabelece as metas e projetos do governo a longo prazo. “Devido às obras do PAC e da Copa, estas metas terão que ser readequadas”. (Andréa Haddad) 0 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009DESCONTRAÇÃO Gram usa rock alternativo para falar de amor e perda Publicado as 16:39 - Ontem Tamanho da fonte Foi apostando no rock alternativo que surgiu a banda Gram, em 2002. A trajetória do grupo foi curta. Antes de fazerem sucesso nacionalmente, os integrantes formavam uma banda cover de The Beatles, chamada The Beatless. A qualidade do som fez com que eles fossem convidados a tocar no consagrado Cavern Club, em Liverpool. Após esse evento, o grupo trocou de nome e decidiu investir em canções próprias, porém em inglês. Em seguida, surgiu o Gram, agora cantando músicas em português. Com o lançamento do videoclipe "Você Pode Ir na Janela", a banda chamou a atenção da gravadora Deckdisc, que lançou o primeiro álbum, Gram. Assim, o grupo ganhou projeção nacional, o que lhes rendeu vários shows e concertos por todo o país, além de participações em festivais, como o Abril Pro Rock, em Recife. O último CD da banda, "Seu Minuto, Meu Segundo", foi lançado em setembro de 2006 e, pouco tempo depois, o grupo se desfez. ---------------------------------------------- Clique no play e ouça a canção do Gram 0 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009BARRA DO GARÇAS 16 mil alunos ficam sem aulas por medo de gripe suína Publicado as 16:32 - Ontem Tamanho da fonte O prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias(PR), determinou a suspensão das aulas da rede municipal, a partir desta segunda (28), devido a um caso suspeito de gripe suína que surgiu na cidade. Um garoto de 6 anos está internado no hospital Materno Infantil de Goiânia desde a última sexta (25) com suspeita da doença. Como a criança estudava numa escola municipal, o prefeito decidiu evitar novas aglomerações nas escolas. A decisão foi acompanhada pela Assessoria Pedagógica da Seduc, que resolveu suspender as aulas da rede estadual em Barra do Garças. Assim, cerca de 16 mil alunos ficam sem aulas até que haja a confirmação ou não da doença. “Nós estamos aguardando exames para confirmar se é gripe suína e estamos monitorando a família deste garoto também" explicou a secretária municipal de Saúde, Daniela Salun. A secretária de Educação, Silvia Cavalcante, fez questão de frisar que a decisão de interromper as aulas partiu do próprio prefeito, que além de pecuarista, é médico. “Ele está preocupado com esse forte calor e, por prevenção, decidiu suspender as aulas ” explicou. A família do menino diz que o quadro clinico da criança está evoluindo positivamente e que os médicos estão aguardando o resultado laboratorial para saber se é ou não gripe suína. O pai da criança conta que o filho ficou hospitalizado três dias em Barra do Garças e teve que ser transferido na sexta para Goiânia utilizando uma balão de oxigênio porque estava com problema respiratório. “Dois médicos disseram que eram pneunomia, mas um terceiro médico suspeita de gripe suína” relembra. O pai diz ainda que o menino não saiu da cidade e não teve contato com pessoas de outros locais. A secretaria de Saúde tem preferido dar poucas informações, sob a alegação de que não quer causar pânico na cidade. Barra do Garças registrou o primeiro óbito por gripe suína no início do mês. Uma criança de 2 anos da aldeia São Marcos, comunidade Xavante, morreu no mesmo hospital em que a criança está internada - veja aqui. Em julho, dois barra-garcenses contraíram gripe suína em Goiânia. Após serem atendidos, receberam alta na Capital goiana. (Ronaldo Couto, de Barra do Garças) 0 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009CULTURA Cultura libera R$ 108 mil para produção de 6 projetos Publicado as 16:03 - Ontem Tamanho da fonte A secretaria de Cultura, sob Paulo Pitaluga, e o Conselho Estadual de Cultura, presidido pelo cantor e apresentador Everson da Silva Jesus, o Johnny Everson, liberaram mais R$ 108 mil para a realização de 6 projetos que abrangem a Baixada Cuiabana e o interior do Estado. Entre as propostas aprovadas está a publicação do livro "Clamor pela Vida", da bióloga Lair Márcia Durigon. Somente para ele foram liberados R$ 18 mil. Outra proposta aceita pela secretaria e Conselho foi de Vera Lúcia Lugon de Souza Santos. Que após apresentar a documentação, terá a produção do "CD Vera Lugon". Foram liberados outros R$ 18 mil. Os outros projetos aprovados e apreciados com a verba estadual foram o "Presente de Deus", de autoria de Elias Pereira César, "Cheiro de Fidelidade", de Célia Vieira, "Outra Vez Amor", de Marcelo Borba Salomão, além do projeto "Anônimos", que tem como autor Fabrício César de Moraes. O valor liberado para cada proposta foi de R$ 18 mil. O objetivo principal da secretaria e do conselho Cultural, segundo os responsáveis, é dar suporte financeiro às atividades culturais, que tenham por finalidade estimular as políticas e o desenvolvimento artístico de Mato Grosso. Para a pasta são liberados R$ 14 milhões, dos quais R$ 7 milhões são destinados ao caixa do Conselho. (Lisânia Ghisi) 1 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009ARTICULAÇÃO Ao receber relatório, Travassos tenta cancelar julgamento Publicado as 15:49 - Ontem Tamanho da fonte Desembargadores Mariano Travassos e Paulo Lessa Após receber cópia do relatório técnico feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta como legal o reenquadramento dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça, o presidente Mariano Travassos requereu ao relator do caso, Leomar Barros Amorim Sousa, que suspenda o julgamento do recurso, marcado para esta terça (29). Entretanto, ao menos por enquanto, o recurso está em pauta. Inconformado com o resultado do relatório técnico elaborado pelo CNJ, por meio da secretaria de Controle Interno, que não aponta irregularidades nos atos do ex-presidente Paulo Lessa, Travassos argumenta, no pedido de suspensão, que o Conselho foi “induzido ao erro” devido ao fato de ter tomado como base os estudos feitos pela própria Coordenadoria de Controle Interno do TJ. “Constatei, infelizmente, numa primeira e superficial análise, posto que salta aos olhos, exatamente o contrário do que foi afirmado pelo Controle Interno. Ao revés, as informações colacionadas demonstram, exatamente, a acumulação vedada na liminar”, argumenta o presidente do TJ, numa referência à liminar que o ampara para que não seja obrigado a pagar os débitos do reenquadramento até que o mérito do recurso seja julgado. Ao final, pede que o CNJ encaminhe o relatório novamente à secretaria de Controle Interno para que "esclareça as contradições apontadas". Trecho do documento em que Mariano Travassos pede a suspensão do julgamento do seu recurso no CNJ Em verdade, ele sabe que se a ação for colocada na pauta desta terça, será indeferida pelo Pleno, que terá como principal base o levantamento técnico feito pela secretaria de Controle Técnico do CNJ. O relatório de oito páginas pontua que os pagamentos são legais porque não se trata da soma dos valores referentes ao subisídio efetivo mais o comissionado. “Os demonstrativos apresentados como exemplo, tratam de pagamento a servidores efetivos e detentores de incorporações, tão somente”, aponta o CNJ. Ainda segundo o órgão, após as análises verificou-se a existência de “entendimentos desencontrados”, o que pode ter gerado entendimento equivocado sobre a existência de cumulação de vencimentos efetivos com cargos de comissão. Apesar disso, entre as providências sugeridas pelo CNJ ao presidente do TJ, está “uma análise específica dos pagamentos efetuados a título retroativos autorizados no biênio 2007/2009”, período em que Paulo Lessa ficou à frente do órgão. Segundo o documento, verificou-se a existência de diferenças salariais que são “incompreensíveis” para os patamares dos salários do TJ. Segundo o CNJ, os cálculos retroativos de alguns servidores "ultrapassaram em muito o prazo prescricional de cinco anos, alcançando em determinados casos 15 a 18 anos”. Reenquadramentos O embate entre Travassos e o Sindicato do Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) começou depois que o presidente do TJ se negou a pagar a incorporação salarial de 660 servidores , que adquiriram o benefício após exercer cargos DAS por mais de cinco anos. O benefício foi autorizado durante a gestão Paulo Lessa. Caso o CNJ julgue improcedente a ação de Travassos, o TJ terá que “desembolsar” nada menos que R$ 200 milhões para se adequar ao novo Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) do Judiciário. Tem direito ao reenquadramento todos os servidores efetivos que desempenharam por mais de cinco anos funções DAS. Assim, além do salário proveniente ao concurso serão incorporados os subsídios referentes ao cargo DAS. (Patrícia Sanches) Trecho do relatório técnico do CNJ sobre o reenquadramento dos salários dos servidores do TJ - MT --------------------------------------------- Confira aqui o relatório do CNJ e aqui o pedido de Travassos (17h10) - Travassos consegue adiar julgamento de relatório sobre reenquadramento Mariano Travassos conseguiu retirar da pauta de julgamentos do CNJ o processo que prevê o reenquadramento dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça. A pauta foi alterada e agora traz a frase "processos adiados". Assim, ainda não há data para o julgamento. 2 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009EXECUTIVO Irmã de deputado assume o Turismo no lugar de Yuri Publicado as 15:35 - Ontem Tamanho da fonte Vanice Marques foi assessora e adjunta e se torna secretária Vanice Marques, irmã do deputado estadual Airton Rondina, o Português, recebeu aval da cúpula do PP para assumir a cadeira de secretária de Desenvolvimento do Turismo, em substituição a Yuri Bastos Jorge, que será exonerado nesta semana, juntamente com outros quatro integrantes do staff do governo Blairo Maggi. Eles vão fazer parte da recém-criada Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal 2014, autarquia com terá cinco anos de existência. Vanice já atua como adjunta da Sedtur. Integra o governo desde o primeiro mandato. Começou como assessora especial da Sedtur. Ela é ligada ao PP e tida como afilhada política do deputado federal Pedro Henry. Nos últimos sete anos, que marcam o governo Maggi, o Turismo teve como secretários Ricardo Henry, Yêda Marli de Oliveira Assis, Pedro Nadaf e Yuri Bastos. O governador se reuniu com o presidente da Assembleia, deputado José Riva, um dos caciques do PP, a fim de obter do partido sugestões com vistas à nomeação para substituir Yuri. Riva, por sua vez, não arriscou apresentar outros nomes. Diz concordar com a ideia da adjunta ser "promovida" para o primeiro escalão. Maggi ficou de consultar Henry. Das 24 secretarias da estrutura da máquina, o PP conduz apenas a Sedtur. Maggi adiantou que a pasta continuará sob o partido. Por enquanto, Vanice vira secretária. Português, ex-prefeito de Araputanga, comemora a conquista de espaço na gestão para a irmã. No lugar de Yênes Magalhães que está no Planejamento desde janeiro de 2003 assumirá como secretário Arnaldo Alves de Souza, hoje adjunto. O governador vai aproveitar a saída de Adilton Sachetti, que presidirá a Agecopa, para extingir o cargo de secretário extraordinário de Apoio às Políticas Ambientais. Caso Geraldo de Vitto venha a ser escolhido para integrar a diretoria da autarquia, a Administração para a ser comandada pelo hoje adjunto Paulo Roberto. Maggi terá de promover ao menos outras cinco mudanças no primeiro escalão a partir de abril de 2010, por causa de secretários que vão se desincompatibilizar para enfrentar as eleições gerais. O petista Ságuas Moraes, por exemplo, deixará a Educação. Com ele também sai a adjunta Vera Araújo. Ságuas vai concorrer a deputado federal, enquanto Verinha sonha em reconquistar mandato de deputada estadual. Chico Daltro (PP) concorrerá de novo a federal. Se afasta ainda o secretário Baiano Filho (PMDB), do Esportes e Lazer. Nelgo Egon (Desenvolvimento do Turismo) e José Aparecido, o Cidinho (Projetos Estratégicos) trocam o DEM pelo PR e também desfalcam a gestão Maggi. Há outros nomes de ocupantes de cargos relevantes da administração estadual que serão exonerados por causa do pleito, como Teodoro Lopes, o Dóia, que deixou o PSB e vai se filiar ao PR nesta quarta, e Lêoncio Pinheiro (DEM), presidente da Empaer. Ambos entraram na lista de virtuais candidatos a deputado federal. 8 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009Caso Lutero Comissão recebe documentos; 5 são intimados a depor Publicado as 14:52 - Ontem Tamanho da fonte Documentação que será analisada pela defesa de Lutero para tentar absolver o peemedebista das denúncias A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá entregou nesta segunda (28) as cópias dos processos licitatórios realizados em 2007 e 2008, pelo Ministério Público, à Comissão Processante, que investiga o parlamentar Lutero Ponce (PMDB). Ele é acusado de improbidade administrativa, corrupção e quebra de decoro parlamentar à época em que presidia a Casa. O peemedebista é apontado ainda pela Delegacia Fazendária como chefe de uma quadrilha que fraudava licitações, o que causou rombo superior a R$ 7,5 milhões ao erário. A documentação deve ser entregue ainda nesta segunda à assessoria de Lutero. Segundo a Comissão Processante, presidida pelo vereador Francisco Vuolo (PR), que tem também como membros Lúdio Cabral (PT) e Lueci Ramos (PMDB), após a entrega da documentação, a defesa de Lutero terá o prazo máximo de cinco dias para analisar a papelada e anexar aos autos o que acharem necessário. A segunda oitiva, que deve acontecer na próxima segunda (5) após a avaliação da defesa de Lutero sob os processos, ouvirá os ex-secretários de Administração e Finanças da gestão do peemedebista, Iran Monteiro e Luiz Henrique, e os empresários Auge Cardoso, Gustavo Salgueiro e Sirlene dos Santos. Os processos licitatórios, encomendados pela defesa do ex-presidente, possuem 98 volumes e somam quase 20 mil páginas. Essa mesma documentação também faz parte das denúncias que o Ministério Público prepara contra o peemedebista. Além dos ex-secretários e empresários que serão os próximos a serem ouvidos, Lutero tem ainda o direito de arrolar mais cinco testemunhas durante as investigações. Depois que os cinco passarem pelo crivo da Comissão, a delegada titular da Delegacia Fazendária, Luzia de Fátima, deve ser convocada. Ela foi acusada por Lutero de criar factóides e ameaçar empresários para que eles o incriminassem. A delegada reagiu e, por meio de nota, reforçou que as provas contra o peemedebista são contundentes. (Lisânia Ghisi) 1 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009CÂMARA DE CUIABÁ Vereador questiona Muller sobre gastos com publicidade Publicado as 14:13 - Ontem Tamanho da fonte O vereador Lúdio Cabral questionou o secretário municipal de Finanças, Guilherme Muller (PSDB), sobre a verba que a prefeitura disponibiliza para publicidade e propaganda. O fato se deu durante audiência pública, requerida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa, Ivan Evangelista (PPS), para demonstração dos cumprimentos das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre deste ano, realizada nesta segunda (28), na Câmara de Cuiabá. O petista sugeriu ainda, que os R$ 4,5 milhões disponibilizados ao marketing do Executivo seja destinado ao investimento em pessoal para as áreas da Saúde e Educação. "Quer dizer que para publicidade tem dinheiro e para outras despesas não tem?", criticou. Segundo os cálculos apresentados pelo vereador, a prefeitura já teria gasto 400% a mais com publicidade do que o que estava previsto no orçamento e para a educação infantil, área que devem ser aplicados R$ 8,5 milhões, porém até agora só foi destinado R$ 1,4 milhão. Contrariando as afirmações de Lúdio, Muller afirmou que é importante investir na comunicação para que sejam apresentados resultados positivos à população. "Fazemos mídia para divulgar e informar a população", disse. Ainda em sua fala, não perdeu a oportunidade de defender o prefeito cuiabano Wilson Santos, lembrando que a maior dificuldade da atual gestão é o gasto com o pessoal. Segundo Muller, 66,5% da arrecadação do município está destinada a folha de pagamento. "O prefeito tem pouca capacidade de fazer o que ele sonha porque esbarra nos limites inflexíveis das despesas". Não perdendo a oportunidade, Muller ressaltou ainda as benfeitorias da gestão Santos e afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo cumprida, como no caso da Saúde, em que o percentual mínino de investimento é de 15% e foram destinados 19,3%. No momento em que o secretário defendia o governo municipal, o vereador Ivan Evangelista questionou Muller sobre os investimentos na Educação. "O Tribunal de Contas disse que a prefeitura não repassou o percentual mínimo de 25% à Educação. Onde está o erro nos cálculos?", perguntou. Muller respondeu o questionamento e prometeu ao parlamentar que isso deverá ser averiguado. (Lisânia Ghisi) 11 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009JUDICIÁRIO Ferreira deve ser escolhido para promoção de desembargador Publicado as 13:46 - Ontem Tamanho da fonte O juiz Alberto Ferreira de Souza, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deve ser o novo desembargador do Tribunal de Justiça. A eleição para a escolha de quem vai ocupar a cadeira deixada vaga após a aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato acontece na quinta (1º). Nos bastidores, o juiz Dirceu dos Santos, titular do 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá, e José Zuquim Nogueira, titular do Juizado Volante Ambiental e membro do Tribunal Regional Eleitoral, polarizavam a disputa - veja aqui. Já Alberto, que até então não era tido como um dos favoritos, reverteu o quadro e deve vencer o embate. No total, 17 magistrados disputam a cadeira. São eles: Adilson Polegato de Freitas; Alberto Ferreira de Souza; Cezar Francisco Bassan; Círio Miotto; Dirceu dos Santos; Elinaldo Veloso Gomes; Graciema Ribeiro de Caravellas; Helena Maria Bezerra Ramos; João Ferreira Filho; José Zuquim Nogueira; Maria Erotides Kneip Baranjak; Marilsen Andrade Addário; Nilza Maria Pôssas de Carvalho; Pedro Sakamoto; Rondon Bassil Dower Filho; Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves. A eleição para a escolha do novo desembargador tem movimentado o Judiciário, já que o subsídio vitalício supera R$ 22 mil mensais, fora um série de direitos e regalias. Em princípio, a votação aconteceria no último dia 17, mas foi adiada após três juízes que concorrem à cadeira recorrerem em face do quadro de produtividade divulgado pelo TJ. Embora membros do TJ neguem, outro motivo que levou ao adiamento da escolha foi porque desembargadores e juízes ligados ao grupo do ex-presidente do TJ, José Ferreira Leite, foram convocados a prestar depoimento no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Eles responderam às acusações sobre suposta liberação irregular de R$ 1 milhão a magistrados. (Flávia Borges) 9 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009PALÁCIO PAIAGUÁS Maggi viaja nesta 3ª aos EUA; Silval assume pela 8ª vez Publicado as 12:45 - Ontem Tamanho da fonte Vice-governador Silval Barbosa Silval Barbosa (PMDB) assume o governo pela oitava vez num período de três anos devido a uma nova viagem de Blairo Maggi (PR) ao exterior. Desta vez, o republicano se ausenta para participar, nos Estados Unidos, da Conferência Internacional de Governadores sobre o Clima Global, a ser realizada em Los Angeles, no Estado da Califórnia, que tem Arnold Schwarzenegger como governador. Com ele vão a primeira-dama e secretária Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, os também secretários da Casa Militar, coronel Alexander Maia, e do Meio Ambiente Luís Daldegan, e Jeferson Carlos Castro Júnior, que comanda o Escritório de Representação do governo estadual em Brasília. Em princípio, a comitiva viajaria neste domingo (27), mas Maggi decidiu adiá-la por causa de algumas reuniões nesta segunda (28), principalmente para definir os últimos detalhes da Agecopa e as nomeações dos sete diretores. Maggi e seus secretários embarcam para os EUA nesta terça de madrugada. Esta é a terceira vez somente neste ano que Silval vira chefe do Executivo estadual. A primeira foi durante as férias do governador entre 4 e 18 de julho, quando Maggi tirou 15 dias de descanso e viajou para os EUA. Depois, em agosto, o peemedebista ficou à frente do Paiaguás devido às visitas técnicas da Comitiva Pró-Copa a África do Sul, comandada pelo governador. Agora, Maggi ficará sete dias do exterior. Silval aproveita para intensificar a agenda e visitas a municípios do interior, na esperança de sua pré-candidatura à sucessão estadual ganhar força. Outras viagens Até o final deste ano, o vice-governador assumirá o comando do Estado em mais duas ocasiões. Após o encontro na Califórnia, onde vai ser discutida a implantação da política de comercialização de créditos de carbono como alternativa para incentivar produtores e empresas a adotarem medidas de preservação ambiental, Blairo Maggi já programou outra viagem aos EUA. Vai participar do Congresso Mundial de Agricultura. Como palestrante, vai discorrer sobre o cultivo de soja em Mato Grosso, maior produtor do grão do país. Em dezembro, viaja de novo ao exterior. Embarcará para Copenhague, na Dinamarca, rumo à Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas. Os debates sobre as temáticas desse evento já estão ocorrendo nas reuniões dos governadores da Amazônia Legal. Com essas novas viagens, Silval terá assumido 10 vezes o comando do Estado. (Patrícia Sanches) 4 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009SAÚDE Santos e médicos travam embate em programa de rádio Publicado as 12:41 - Ontem Tamanho da fonte Prefeito Wilson Santos (PSDB) Na reabertura das negociações pelo término da greve e retomada do atendimento nas policlínicas, Pronto Socorro e Unidade de Saúde da Família (antigo PSF), o prefeito cuiabano Wilson Santos e representantes do Sindmed travaram uma verdadeira batalha durante o programa matutino de rádio Chamada Geral, na Mega FM (antiga Cuiabana FM), apresentado nesta segunda (28) pelo ex-deputado federal Lino Rossi (PP). Eles demonstraram que estão dispostos a ceder ao agendar para as 15h desta segunda, no Ministério Público Estadual, uma nova rodada de negociações para discutir os 14 itens da pauta de reivindicação apresentada pelo presidente do Sindmed, Luiz Carlos Alvarenga. Outro encontro, previsto para esta quarta (30), deve selar de vez os entendimentos e marcar o retorno dos profissionais às atividades. Apesar da disposição em dialogar, médicos, prefeito e o secretário municipal de Saúde, Luiz Soares, ainda não se bicam. Durante o programa de rádio, os representantes do Sindmed, médicos Ednaldo Lemos e Celso Vargas, travaram um duro debate com o prefeito, o que levou Rossi a atuar como mediador. “Vou usar os últimos quatro minutos porque fui convidado para falar sobre os 14 itens e, até agora, só discutimos três”, disparou o prefeito. Diante da insistência dos médicos em falar da falta de iniciativa do prefeito em sanar os problemas, Lino se viu obrigado a contornar o desconforto, o que gerou mais descontentamento dos profissionais. “Na condição de autoridade, ele (Santos) tem que dar a palavra final”, afirmou Lino. Em verdade, apesar da pauta de reivindicações, os profissionais querem a exoneração imediata do secretário de Saúde, Luiz Soares, e o prefeito não dá sinais de que vai ceder à exigência dos médicos. “Na equipe do Sindmed manda o Sindmed, na equipe do prefeito manda o prefeito. Assim como não peço a demissão do doutor Alvarenga, do Edinaldo e do Celso, acredito que a recíproca seja verdadeira”, disparou Santos. ------------------------------ "Na equipe do Sindmed manda o Sindmed na equipe do prefeito manda o prefeito" ------------------------------ Em relação à exigência dos médicos para que o Pronto Socorro atenda somente casos de urgência e emergência (pequena, média ou alta complexidade), enquanto as cirurgias ambulatoriais e eletivas ficariam a cargo das policlínicas, postos de saúde e hospitais credenciados, Santos assegurou que o problema já foi solucionado. Segundo ele, uma em cada três policlínicas terá cirurgião. O tucano, porém, não soube precisar uma data para que os novos profissionais sejam chamados e comecem a atender. Ele também espera solucionar o problema com a reforma do HPSMC, que pode levar até seis meses. O prazo gerou o descontentamento dos médicos. O ponto mais polêmico do debate diz respeito à exigência dos profissionais de pagamento imediato do adicional de insalubridade de 40% retroativo junho de 2006. O Sindmed ingressou na Justiça e já obteve êxito em duas instâncias. Apesar disso, Santos sugeriu uma reunião entre representantes do sindicato e o procurador-geral Ussiel Tavares para discutir a legalidade e a forma como será quitada a dívida, já que, segundo o tucano, a Justiça teve entendimento divergente em relação ao mesmo assunto, adicional de insalubridade, em uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispumc). “Reconheço que vocês venceram em primeira e segunda instância, mas temos duas decisões divergentes. Pedimos que a assessoria jurídica do Sindmed sente para conversar com o Ussiel para vermos o que é legal e o que não é, pois são duas decisões divergentes sobre um mesmo assunto”. Na avaliação do Sindmed, porém, Santos deveria liberar imediatamente o recurso aos sindicalizados. -------------------------------------- Pedimos para a assessoria jurídica do Sindmed conversar com o Ussiel ------------------------------------- “Também gostaria muito de incorporar o Prêmio Saúde Cuiabá aos salários, mas prêmio não é salários e já há jurisprudência nesse sentido. Hoje gastamos R$ 1,8 milhão com a saúde pública de Cuiabá, sendo que R$ 1,3 milhão é proveniente do governo Estadual. Amanhã, se o governo decidir cortar este recurso, como fará a prefeitura para honrar os vencimentos?”, questionou Santos. Ao final, ele reconheceu que poderá flexibilizar a Portaria nº 016 da SMS que regulamenta o prêmio. “Já fizemos isso com a licença-maternidade. Estamos prontos para construir uma portaria mais flexível”, comprometeu-se Santos. (Andréa Haddad) ---------------------------------------------------------------------------- Ouça a discussão entre prefeito e médicos 5 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009EXCLUSIVO 4 referências contra a corrupção se juntam em Cuiabá 5ª Publicado as 12:26 - Ontem Tamanho da fonte Delegado Protógenes, procuradores Pedro Taques e Mário Lúcio e o juiz Julier Sebastião, juntos em Cuiabá Conhecido nacionalmente por prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, que coordenou, o delegado da Polícia Federal afastado Protógenes Queiroz, que se filiou ao PC do B em 7 de setembro e deve concorrer ao Senado ou a deputado federal por São Paulo, se junta a outras três personalidades mato-grossenses que marcam posição na luta e no combate contra a corrupção, numa palestra em Cuiabá na próxima quinta, 1º de outubro. Protógenes vai estar ao lado dos procuradores da República Pedro Taques e Mário Lúcio Avellar e do juiz federal Julier Sebastião da Silva. Curiosamente, dos quatro, apenas Avellar não demonstra interesse em disputar cargo eletivo em 2010. A palestra acontece no teatro da UFMT. As inscrições começam a partir das 18h30. O ciclo deve se estender até às 22h30. O encontro dos quatro foi iniciativa de várias entidades, com apoio da UFMT e da OAB/MT. Protógenes vai discorrer sobre o combate a crimes financeiros e do colarinho branco. Desde que foi afastado da PF em julho do ano passado, mês em que a Satiagraha foi realizada, Protógenes começou a fazer várias palestras pelo país. Ele tomou gosto pela política e aderiu ao PC do B, pelo qual concorrerá ao Senado ou a federal. É um dos defensores do governo Lula e simpático à pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto. Para se candidatar, Protógenes terá que deixar a instituição, onde ele responde a processos administrativos por supostos excessos cometidos durante a execução da Operação Satiagraha. Julier, que também admite a hipótese de entrar na briga à cadeira de governador, terá de abandonar de vez a magistratura, se vier a ser candidato de fato. Ele possui a prerrogativa de se afastar do cargo de juiz e definir partido em abril, com 6 meses antes do pleito. Na quinta, Julier vai ministrar a palestra "O Papel do Judiciário no Combate aos Crimes de Corrupção". Pedro Taques, pré-candidato a senador, vai falar sobre "Cidadania e Combate à Corrupção". Avellar participa com o tema "Combate ao Trabalho Escravo e a Crimes Ambientais". Comunistas Miranda Muniz, presidente estadual do PC do B, se mostra empolgado não só com a adesão ao partido de Protógenes, mas também com a perspectiva de Pedro Taques se filiar também à legenda comunista. Taques posterga a decisão. Ele vem "namorando" o PDT, o PV e o próprio PC do B. "Tivemos uma conversa com o Taques e está bem adiantada, mas ele dialoga também com outros partidos, já que tem até abril para decidir. Ele poderia ser o nosso candidato ao Senado", destaca Muniz, para quem os pré-candidatos colocados até agora são "frágeis" e nenhum possui perfil de esquerda e que poderia ocupar espaço, representando as camadas populares. Na sua avaliação, Taques seria o nome ideal. O PC do B é antigo no Estado, mas "nanico" em termo de representatividade politica. Só possui hoje um vereador. Trata-se do presidente da Câmara Municipal de Torixoréu, Vanney Neves Dias, que teve 150 votos no pleito do ano passado. Não há um prefeito, vice ou deputado filiado ao partido. Em âmbito nacional, os comunistas contam com 13 deputados federais. Miranda Muniz destaca que a sigla busca composição para 2010 com aqueles que integram a base do presidente Lula e, em meio à polarização das pré-candidaturas a governador de Wilson Santos (PSDB) e de Silval Barbosa (PMDB), ele não descarta o surgimento de uma terceira via, capaz de aglutinar, por exemplo, PPS, PSB e o PC do B. A prioridade dos comunistas é, além do sonho de atrair Taques para projeto majoritário, ter um nome para a Câmara Federal. Em princípio, essa pré-candidatura seria da professora Janete Carvalho, que já disputou, sem êxito, a vários cargos, inclusive de senadora. (Romilson Dourado) 18 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009RUMO A 2010 No PP, Dorner quer ser federal e defende Riva ao Senado Publicado as 11:49 - Ontem Tamanho da fonte Ao lado de Chico Daltro, Roberto Dorner assina ficha de filiação no PP e "morre de rir" ao lado de Riva O pecuarista e empresário da comunicação Roberto Dorner defendeu, em ato de filiação no PP, a pré-candidatura do deputado e presidente da Assembleia José Riva a cargo majoritário, tanto a senador quanto a governador. A solenidade que acabou se transformando em comício foi realizada sábado (26), no Amazon Centro de Eventos, em Sinop, com a presença de aproximadamente 500 pessoas. Dono da TV Rondon, que conta com afiliadas em Cuiabá, Sinop e Rondonópolis, Dorner deixou o PDT, após sua pré-candidatura a prefeito ter ficado somente no ensaio, no ano passado. Agora pelo PP, ele sonha em ser deputado federal ou, na pior das hipóteses, conquistar vaga na Assembleia Legislativa. Ele se juntou a Riva, a quem "rasgou" elogios durante praticamente todo discurso. Atrás da mesa com as lideranças progressistas presentes no ato de filiação aparecia uma faixa com a seguinte frase: "Pessoas sérias para cuidar do futuro do nosso Mato Grosso". Da cúpula regional do PP, prestigiaram o evento o presidente regional do PP e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Chico Daltro, o deputado federal Eliene Lima, cerca de 30 prefeitos, entre eles o presidente da AMM, Pedro Ferreira, o suplente de federal Neri Geller (ex-PSDB) e figuras de outros partidos, como os peemedebistas, prefeito sinopense Juarez Costa e o presidente da Câmara Municipal Mauro Garcia. Um dos ausentes da cúpula progressista foi o deputado federal Pedro Henry. Políticos e funcionários de Dorner entraram na sessão "rasgação de seda", como o vereador por Sinop Gilson de Oliveira e o ex-deputado Walter Rabello. Ambos são apresentadores na emissora de Dorner. Roberto Dorner disse que Sinop, cidade-pólo do Nortão, não conta hoje com representação na bancada federal. O último do município a exercer mandato de federal foi Ricarte de Freitas, que quase foi cassado por envolvimento na máfia das sanguessugas. O empresário afirma que a região precisa resgatar o espaço perdido. De Sinop, além de Dorner, se articula por candidatura à Câmara Federal o ex-prefeito por dois mandatos Nilson Leitão (PSDB). Mesmo sob empolgação dos aliados, que conclamaram seu nome para disputa ao Senado ou para governador, José Riva desconversou sobre o assunto. Se limitou a dizer que "não é hora de se pensar em candidatura majoritária". Pelo visto, o cacique do PP deve mesmo buscar a reeleição, de olho no quinto mandato. Um dos obstáculos no caminho de Riva para encarar candidatura a senador seriam os processos que enfrenta na Justiça por supostos atos de improbidade. As ações contra a Mesa Diretora foram movidas há cinco anos pelo Ministério Público. Ato de filiação de Roberto Dorner reúne cúpula do PP em Sinop e reforça projeto proporcional da legenda Fotos: Cláudio Santos 13 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009LEGISLATIVO 2 suplentes assumem vagas após PEC dos Vereadores Publicado as 10:50 - Ontem Tamanho da fonte A Câmara de Bela Vista de Goiás (GO) saiu na frente e, contrariando os demais Estados que aguardam um entendimento do TSE, empossou na sexta (25) dois suplentes com base na emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nos Legislativos municipais. “Tomamos a iniciativa de dar posse aos suplentes para dar um exemplo de cumprimento à lei. Não temos nada juridicamente que contrarie a emenda constitucional”, disse o presidente da Casa, vereador Eliezer Fernandes (DEM), à Folha de S. Paulo, que circulou neste domingo (27). A medida deve motivar candidatos não eleitos nas urnas a pressionar os presidentes das Câmaras a empossá-los. Os suplentes de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres já acionaram na Justiça os juízes eleitorais responsáveis pela diplomação dos eleitos em outubro de 2008. A exemplo do que ocorreu em Bela Vista de Goiás, eles querem exigir a posse imediata, pois acreditam ter direito adquirido após a aprovação da PEC dos Vereadores. No Estado, eles são os primeiros a ingressar na Justiça. Contudo, há divergência se o texto da chamada PEC dos Vereadores, que prevê a implantação retroativa da emenda, será validado pelo TSE. Até agora, 21 suplentes já acionaram o Judiciário mato-grossense. Desses, oito são de Várzea Grande e sete de Cáceres. Eles pediram, por meio de requerimentos coletivos, a recontagem do quociente eleitoral e diplomação dos suplentes beneficiados com a aprovação da PEC. Em Cuiabá, os seis suplentes ingressaram na sexta (25) com o pedido de posse na Justiça Eleitoral. Em Várzea Grande, o juiz da 58ª Zona Eleitoral, João Bosco, acionou MPE e estabeleceu um prazo para que o órgão emita um parecer sobre o assunto. (Andréa Haddad) 1 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009COPA 2014 Com 80 cargos, Agecopa gastará quase R$ 5 mi por ano Publicado as 10:27 - Ontem Tamanho da fonte A folha de pagamento das 80 pessoas que vão ocupar cargos na Agecopa, cuja lei complementar 365 já foi sancionada pelo governador Blairo Maggi, terá um custo mensal de R$ 402,4 mil (R$ 4,8 milhões/ano). A autarquia vai funcionar por cinco anos, até 2014, ano em que Cuiabá será uma das 12 subsedes da Copa do Mundo. Neste período, considerando os subsídios iniciais fixados para os cargos, serão gastos R$ 24 milhões com pessoal. O salário máximo é de R$ 10,5 mil a ser pago ao diretor-presidente e aos seis diretores. Dentro da estrutura, foram criados sete cargos de assessores de gabinete, cada um com vencimento de R$ 1,4 mil. Os 9 assessores especiais e sete assessores técnicos da Agência vão receber R$ 7,5 mil cada. Já o chefe de gabinete e os 14 coordenadores terão direito a R$ 4,5 mil mensais. Os 28 assessores técnicos nível 2 vão ganhar R$ 4 mil. Foram criados ainda sete cargos de assessores de gabinete da Agecopa, com subsídio de R$ 2,8 mil. Segundo a lei complementar, que passou a vigorar a partir desta segunda (28), a Diretora Colegiada é composta pelo diretor-presidente e pelos diretores de Planejamento e Gestão, de Orçamento e Finanças, de Infraestrutura, de Comunicação e Marketing, de Assuntos Estratégicos e de Articulação Interinstitucional. Eles serão “cabeças” da agência, que durante os próximos cinco anos assume a missão de "revolucionar" a Grande Cuiabá em termos de obras de infraestrutura, no sentido de preparar a Capital para o Mundial. O “pescoço” da Agecopa, que direcionará os passos da equipe, será Adilton Sachetti. Compadre do governador, o ex-prefeito de Rondonópolis, que hoje ocupa o cargo de secretário estadual de Políticas Ambientais, será nomeado diretor-presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal 2014 e vai ser espécie de representante oficial de Maggi que não assumiu a presidência da instituição porque seria obrigado a renunciar ao mandato. Também devem compor a diretoria os secretários Yuri Bastos (Desenvolvimento do Turismo) e Yênes Magalhães (Planejamento e Coordenação Geral), além de Jefferson Carlos de Castro Ferreira Júnior, que responde pelo Escritório de Representação do governo de Mato Grosso em Brasília – veja mais aqui. O governador deve anunciar ainda nesta semana os nomes que vão comandar a Agecopa e a distribuição de cargos. Os coordenadores, assessores e membros das comissões especiais de licitações serão servidores cedidos pelo Estado. (Patrícia Sanches) ----------------------------------------------------------------------- Clique aqui e confira a lei complementar que cria a Agecopa 11 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009CONFRONTO Juventude tucana faz até churrasco pela saída de Chica Publicado as 08:58 - Ontem Tamanho da fonte A juventude tucana de Cuiabá prepara um churrasco nesta segunda (28) para comemorar a desfiliação do PSDB da deputada Chica Nunes. Ela deixou oficialmente a sigla na última sexta (25) e deve ingressar no DEM nesta quarta (30), dois dias antes do prazo final para que os pretensos candidatos a um cargo eletivo em 2010 definam partido - saiba mais aqui. Inconformados com o fato da Executiva estadual ter entregue uma carta-documento assegurando que não ingressará na Justiça com nenhum pedido para “tomar” o cargo de Chica, com base na lei pró-fidelidade partidária, a ala jovem do partido vai incitar os suplentes para que acionem Chica judicialmente, tudo para destituí-la do cargo. “Nossos advogados nos disseram que qualquer suplente pode requerer o cargo. Vamos começar a conversar com todos para que Chica perca a cadeira de deputada. Não ficamos satisfeitos só com a sua desfiliação”, afirma membro da Juventude do PSDB, Valmir Molina. Os suplentes imediatos da parlamentar são Carlos Avalone, que foi preso durante a operação Pacenas sob acusação de fraudes em processos licitatórios das obras do PAC, e o secretário de Educação de Cuiabá, ex-deputado Carlos Carlão. Avalone sonha em ser deputado para ter o direito à imunidade parlamentar. Assim, conseguiria travar as investigações contra ele. Chica, por sua vez, também luta na Justiça para não ser cassada porque, sem foro privilegiado, corre risco até de ser presa. Ela responde a dois processos, um cível e outro criminal, por causa do desvio de R$ 6,5 milhões da Câmara de Cuiabá, na época em que foi presidente. Com a saída de Chica, o tucanato passa a ter um deputado na AL. Guilherme Maluf.(Patrícia Sanches) 21 Comentários | Comente esta matéria! 28 Set 2009MENSAGEM DA SEMANA Amor e perdão devem caminhar juntos no dia-a-dia Publicado as 06:00 - Ontem Tamanho da fonte Clique aqui, reflita e tenha uma boa semana0 Comentários | Comente esta matéria! 27 Set 2009ARTICULAÇÃO Chica protocola saída do PSDB no TRE e "pula" para DEM Publicado as 23:15 - Ontem Tamanho da fonte Deputada Chica Nunes busca um novo mandato pelo DEM Chica Nunes resolveu mesmo sair do PSDB. Ela protocolou sua desfiliação junto ao Tribunal Regional Eleitoral na sexta (25) e oficializa esta semana o seu ingresso no DEM, pelo qual tentará a reeleição. A ex-vereadora e deputada estadual que já convivia internamente com conflitos internas e com movimento em defesa de sua expulsão, passa a enfrentar agora, fora do PSDB, mais um "pepino" em sua vida pública. Além de responder por improbidade e por crimes devido ao desfalque de quase R$ 8 milhões dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá no período de dois anos em que foi presidente, Chica vai lutar agora para se manter no cargo. A carta-compromisso que recebeu do PSDB, garantindo que não vai requerer sua cadeira na Assembleia, não traz qualquer segurança jurídica ou serve de impedimento para algum filiado tucano ou membro do Ministério Público pedir a cassação do mandato com base na regra pró-fidelidade. Aliás, Chica já está cassada por crime eleitoral no pleito de 2006, mas se mantém no cargo devido a uma liminar obtida junto ao TSE. Um dos que já está se articulando nos bastidores, no sentido de tirar o mandato de Chica, é o primeiro-suplente e empreiteiro Carlos Avalone, da Construtora Três Irmãos. Mesmo sob desgaste, já que ficou preso no mês passado por uma semana sob acusação de envolvimento com outras 10 pessoas num esquema milionário de fraudes nas licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, Avalone quer mesmo é obter imunidade parlamentar. Isso só será possível se virar deputado. A saída de Chica da legenda tucana foi a senha que ele precisava para abrir a porta da Assembleia, mesmo que seja na base do chamado "tapetão". Desde março de 2007, está valendo a regra do TSE segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar eleito. Carlos Avalone não só quer a cadeira de Chica na AL, como já está preparando o caixa para investir pesado no projeto de recandidatura. Ex-secretário e tido como "todo-poderoso" do então governo Dante de Oliveira (1995/2002), Avalone concorreu a estadual em 2006 e ficou na primeira-suplência, com 13.857 votos. O tucanato elegeu dois: Chica, com 27.648 votos e, Guilherme Maluf, com 23.189 votos. Com a desfiliação de Chica, o PSDB passa a ter, por enquanto, apenas Maluf como seu representante no Legislativo mato-grossense.
 
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