Jornal Oeste

Cerca 500 presos superlotam a cadeia pública de Cáceres. É mais que o dobro da capacidade de 240 reeducandos, para qual foi projetada. A unidade é composta de 4 blocos. Cada bloco com 4 alas e cada ala com 2 celas. Construídas para abrigar 12 reeducandos, se amontoam, em média, 20 presos, em cada cela. De acordo com a direção da unidade, é a maior superlotação já constatada, desde a inauguração do sistema, em agosto de 2002.
 
Apesar da superlotação verificada na semana passada, a direção afirma que, já houve dia em que a unidade teve que abrigar 510 reeducandos, o que acaba gerando, um clima de tensão no sistema prisional.
 
Desde o início do funcionamento há 14 anos, apesar das constantes reformas, promovidas pela justiça, através da Vara de Execuções Penais e do Conselho da Comunidade, o complexo prisional, a exemplo das demais cidades brasileiras, já não atende a demanda dos serviços. Contudo, conforme a direção, a situação se mantém controlada. A última fuga registrada ocorreu há três anos. E, não há muito tempo não há registro de motim.
 
O desconforto aliado a tensão faz com que também aumente os casos de enfermidade entre reeducandos. A direção não informa o número de doentes. Porém, confirma que, devido a essa situação, montou uma equipe de enfermagem, com um médico e vários enfermeiros que atendem no  local. E, que só em casos de maior gravidade ou fora do horário de expediente, os enfermos são levados para atendimentos fora da unidade.
 
A direção também confirma a existência de um número elevado de reeducandos com doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). E, que eles recebem tratamento médico em alas separadas.
 
Localizado em ponto estratégico da fronteira com a Bolívia, a maioria dos reeducandos estão encarcerados por envolvimento com tráfico de drogas. De acordo com a direção, são cerca de 60% os presos por esse tipo de delito. Em segundo lugar, são os presos por violência doméstica, enquadrados na lei “Maria da Penha”, em terceiro são os homicidas e em quarto os assaltantes e outros crimes de menor potencial ofensivo.
 
Os presos que acreditam estarem com “cadeia vencida” passam por um controle interno e, posteriormente, são encaminhados para a Defensoria Pública, para avaliação. Sendo comprovada, são colocados em liberdade. Caso contrário, permanecem recolhidos.  Há, de acordo com a direção, presos de várias nacionalidades. Porém, o maior número é de brasileiros e bolivianos.
 
 Além da superlotação na unidade, centenas de presos em regime semiaberto estão a solta. São reeducandos que se encontram nessa situação, em razão do município e até do Estado não dispor de local adequado, como por exemplo, uma colônia agrícola, para os que já conseguiram progressão de regime, possam cumprir o restante da pena. São colocados em liberdade, conforme determina a lei, com tornozeleiras eletrônicas para que sejam monitorados pela direção da unidade.
 
Dos 500 reeducandos, pelo menos 40, considerados de bom comportamento, foram selecionados para trabalharem fora do cárcere durante o dia e, à noite, são recolhidos às celas. Há ainda 12 que trabalham na construção de um barracão, dentro da área da unidade.