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11/02/2016 - 13:55

Sema vai reunir nesta sexta em Cáceres pescadores, pirangueiros, taifeiros, proprietários de pousadas e embarcações

Por Rose Domingues

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(Crédito: Facebook)
A unidade regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Cáceres promoverá na sexta-feira (12), a partir das 15h30, no Centro Cultural do município, o evento ‘Educação ambiental: um diálogo com pescadores, pirangueiros, taifeiros, proprietários de pousadas e embarcações’. A proposta é reunir todo o seguimento turístico ligado à pesca no Pantanal.
 
Conforme o diretor da unidade, Luiz Sérgio Garcia, como o período de defeso da piracema termina no final do mês, esta é uma oportunidade para que o órgão ambiental se aproxime mais de trabalhadores e empresários para repassar informações sobre legislação e importância da conservação dos recursos pesqueiros do Estado. “Vamos estreitar o diálogo com o seguimento para reforçar nossa atuação na região”.
 
A secretária executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante, que também participará do evento, afirma que o trabalho da educação ambiental ao longo dos últimos anos tem sido fundamental para conscientizar a população sobre o respeito ao período reprodutivo dos peixes, que é quando os cardumes migram rumo às cabeceiras dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para desenvolvimento de larvas e ovos. “Hoje, quem depende da pesca é o que mais defende o meio ambiente, por isso buscamos atuar com parcerias na execução da lei, afinal, a sociedade pode e deve nos ajudar nessa importante tarefa”.
 
Em Mato Grosso, o período de defeso se iniciou em dois momentos. A partir do dia 1º de novembro de 2015, a pesca ficou proibida na bacia do Araguaia-Tocantins. Já nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas a proibição começou no dia 5 de novembro. A pesca será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro deste ano. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
 
Balanço parcial
 
Entre novembro de 2015 e os primeiros 20 dias de janeiro deste ano, foi apreendida 1,4 tonelada de pescado irregular em Mato Grosso. O balanço parcial do período de defeso da piracema realizado pela Superintendência de Fiscalização da Sema mostra que durante quase três meses de ações foram vistoriadas cerca de 17 toneladas de peixe, volume 82% maior que o mesmo período da piracema de 2014/2015, que teve apenas 14 toneladas de pescado inspecionado. O valor de multas aplicado já ultrapassa 170 mil.
 
Legislação
 
Mesmo quando terminar a piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe. 

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5 comentários

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  • por valter, em 12.02.2016 às 21:34

    Cinco anos é pouco. deveria ser proibido por tempo indeterminado. veja bem: animais como onças (Mamífero), jacaré (réptil), Papagaio (ave), têm a caça proibida. E por que então os peixes podem ser pescados livremente? Não seria uma questão de falta de opções de alimentos. Pois alem dos animais domesticados como: bovinos, aves suínos,já dominamos a tecnologia da produção de pescado.

  • por Manoel Ferreira da Silva, em 12.02.2016 às 15:17

    Existe uma agenda de audiência pública proposta pelo MPF e MPE para discutir essa questão. Na Sala de Turismo. Campus Universitário de Cáceres

  • por Selma Araujo, em 12.02.2016 às 13:24

    Tem que proibir é a pesca por cinco anos... o rio não tem mais peixe... grande maioria são todos predadores,,,

  • por Emerson Teixeira, em 12.02.2016 às 09:32

    tem que analizar o fechamento da pesca por mais 30 dias tem muitos peixes com ovas, e a proibição de sair peixe foram do estado de mato grosso

  • por JUNIOR - ROSE JOIAS, em 12.02.2016 às 08:52

    Legal muito bom

 
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