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06/02/2016 - 09:46

​MPF recomenda estudo sobre território indígena Chiquitanos

Por Assessoria/MPF

Mario Friedlander/Ilustração

 (Crédito: Mario Friedlander/Ilustração)
O Ministério Público Federal em Cáceres recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) providências para constituição de Grupo Técnico multidisciplinar de demarcação do território tradicional dos indígenas Chiquitanos da Aldeia Vila Nova Barbecho.
 
A demarcação é necessária para delimitar objetivamente os espaços na região no intuito de diminuir a vulnerabilidade da área e do povo indígena que dela depende.
 
De acordo com a Procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, atualmente os chiquitanos da Aldeia Vila Nova Barbecho possuem apenas 25 hectares de terra, “onde se espremem com suas famílias, sofrendo pressões fundiárias de proprietários e posseiros de terras do entorno, ameaças à vida, impedimentos e barreiras ao exercício de seu modo de viver tradicional e de acesso a recursos naturais, inclusive água.”
 
Associadas a essas dificuldades, ainda há frequentes tentativas da população do entorno de desqualificar o reclame pela demarcação do território, inclusive mediante negação da identidade indígena do grupo.
 
O contexto, assim, representa constante pressão para que a comunidade indígena abandone suas terras e desista de seus pleitos, o que só pode ser solucionado mediante a devida demarcação do território tradicional.
 
De acordo com a recomendação do MPF, a Diretoria de Proteção Territorial da Funai deverá adotar todas as medidas para a constituição de Grupo Técnico especializado, devendo se valer, inclusive, da mão-de-obra e expertise da equipe da Coordenação Regional da Funai em Cuiabá, que já sinalizou estar disponível para tanto, para a realização dos estudos necessários à delimitação.
 
A Funai deverá responder se acolhe a recomendação no prazo de 15 dias, a contar do recebimento. A omissão ou a recusa poderá importar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive na esfera da improbidade administrativa.

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3 comentários

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  • por cacerense querendo progresso, em 06.02.2016 às 20:18

    Deveria fazer um estudo mesmo, pois as pessoas que titula indígena, na verdade são todos descendente Colha Boliviana, e a funai disse que são indio abrasileiro, pois na verdade Chiquitano são todos originário da bolivia. No meu entender criar uma reserva indigena na fronteira so favorece trafico de drogas. ,

  • por Ronilce Sebastiana Gonçalves de Sá, em 06.02.2016 às 13:09

    Nunca em época alguma da história de Cáceres e região tivemos índios chiquitanos!!São bolivianos, veja a Ata da criação de Cáceres. Estes são inventados pelo pt!!

  • por RUSE TORRES, em 06.02.2016 às 12:35

    JÁ QUE SE FALAM EM CHIQUITANOS,PORQUE NÃO REVERMOS SOBRE OS INDIOS GUATÓS QUE FORAM OS PRIMEIROS moradores PANTANEIROS E VAQUEIROS PANTANEIROS. ONDE FORAM PARAR AS SUAS TERRAS? AINDA TEM MUITOS DESCENDENTES DESSES INDIOS GUATÓS AQUI NA NOSSA REGIÃO. PERGUNTAR NÃO OFENDE NÉ?

 
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