Jornal Oeste

Eugênia Lopes Brasília-AE Os senadores aprovaram ontem a toque de caixa projeto com uma minirreforma eleitoral, que precisa ter sua votação concluída pela Câmara e publicada no "Diário Oficial" até 2 de outubro para valer para as eleições de 2010. Uma das novidades incluídas pelos senadores no texto é a realização de eleições diretas para as vagas de governadores e prefeitos que tiverem seus mandatos cassados por crime eleitoral. Os senadores aprovaram a proposta mesmo sabendo que ela é inconstitucional. "Foi uma posição política que tem por objetivo estar em sintonia com a sociedade. Mas, na minha avaliação, a decisão é inconstitucional porque não tem analogia com o que a Constituição Federal nem as constituições estaduais dizem", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). "Aceitaram um apelo demagógico, que vai cair ali na frente", observou. "Estão jogando para a plateia. Votamos uma lei ordinária sobre um assunto em que é preciso uma emenda à Constituição", argumentou o senador Tião Viana (PT-AC). A proposta é considerada inconstitucional porque a Constituição de 1988 prevê eleição direta, em caso de vacância do cargo de presidente da República e de vice-presidente, nos dois primeiros anos de mandato. Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita pelo Congresso Nacional. "Em tese, essa proposta aprovada pelo Senado confronta o texto constitucional", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que será o relator da reforma na Câmara. Com o apoio de todos os partidos, os senadores derrubaram duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que pretendiam dar mais transparências às doações para as campanhas eleitorais. Pela proposta do petista, os nomes dos doadores de campanha teriam de ser conhecidos antes das eleições. Uso de outdoor na campanha é aprovado pelos senadores Um dos temas mais polêmicos da reforma foi a manutenção da proibição do uso de outdoors durante as campanhas eleitorais. Senadores de todos os partidos defenderam a volta do uso de outdoors em campanhas, proibida desde de 2006. "O outdoor, para mim, é um forma moderna de campanha", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Do jeito que vai, as campanhas estão se transformando em um velório e a eleição está parecendo mais com a defesa de uma tese de doutorado", disse o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos defensores da volta do uso de outdoors. O último ponto a ser votado ontem era o que tratava da liberdade de uso da internet nas campanhas eleitorais. O relator da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), fez emenda pondo fim a qualquer restrição no uso da web, incluindo os sites de notícia. Apenas debates feitos na internet terão de seguir as regras impostas às redes de rádio e televisão, como ter a participação de dois terços dos candidatos nas eleições majoritárias.