Jornal Oeste

JOANICE DE DEUS Da Reportagem Marcha pela “Qualidade na Aprendizagem com promoção profissional” deve reunir cerca de cinco mil trabalhadores da Educação hoje à tarde, em Cuiabá. O ato público é nacional e tem protestos marcados para acontecer em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No Estado, a mobilização irá paralisar as atividades nas escolas estaduais e municipais nesta quarta-feira. Porém, em alguns municípios como Juara, onde a categoria está com um mês de salário atrasado, a suspensão será estendida até sexta-feira, e em Porto dos Gaúchos, os profissionais estão com indicativo de greve. Um dos objetivos da marcha é fazer valer a lei 11.738 de julho de 2008, a chamada “Lei do Piso”. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep), Gilmar Soares Ferreira, a caminhada sairá de dois locais. Um deles será na Universidade Federal (UFMT), na avenida Fernando Corrêa, e o outro do Museu do Rio, no Porto. “As duas vão se encontrar na Getúlio Vargas, de onde seguem para o Palácio Alencastro”, comentou. Os trabalhadores das redes estadual e municipal cobram a implantação imediata do piso nacional de R$ 1.132,40. O piso foi regulamentado pela Lei 11.738/08, que fixa remuneração unificada para professores do ensino fundamental e médio, aposentados e pensionistas do setor. Porém, os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná impetraram no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei do Piso. Ao manifestar-se sobre a liminar, o STF reconheceu a vigência do novo piso a partir de janeiro de 2009, mas suspendeu a determinação de reservar 2/3 da jornada dos professores para atividades em sala de aula, anulando indiretamente, o dispositivo que reserva 1/3 da jornada para tarefas extra-aula. O objetivo é apressar o julgamento do mérito da Adin.