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06/07/2015 - 10:24

Percival critica teto para incentivos fiscais e a chama de discriminatório

Por Eduarda Fernandes Gilberto Leite/RdnewsPercival_Muniz

Gilberto Leite/Rdnews

Prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, critica emenda dos incentivos fiscais (Crédito: Gilberto Leite/Rdnews)

Prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, critica emenda dos incentivos fiscais

Percival Muniz (PPS), Prefeito de Rondonópolis, descreveu como discriminatória a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2016) apresentada pelo deputado Zé Domingos (PSD), que prevê a criação de um teto no incentivo fiscal para quatro cidades, Sorriso, Rondonópolis, Cáceres e Lucas do Rio Verde.

A emenda de Zé Domingos tem como base o plano de desenvolvimento do Estado MT +20. Dessa forma, essas cidades só teriam acesso a 50% dos valores previstos no orçamento referente ao incentivo fiscal. O líder do governador na Assembleia, Wilson Santos (PSDB), afirmou ser simpático à emenda e anunciou que irá defender sua aprovação junto ao Governo.

O prefeito de Rondonópolis, uma das cidades que seria afetada com a aprovação da emenda, não acredita que o Legislativo aprovará o tema. “Essa é uma emenda discriminatória. Um município para crescer não precisa parar os outros”, argumenta.

Emenda de deputado limita em 50% os incentivos para 4 cidades-pólos

A medida, porém, só vigoraria até que os incentivos em forma de renúncia fiscal nas demais regiões do Estado atingissem 70% do previsto para o próximo ano. Zé Domingos entende que isso não prejudicará os quatro municípios, desde que o Governo crie ferramentas para beneficiar as empresas das regiões mais pobres. “A quantidade para essas regiões é muito pequena, tem município com R$ 300 mil de incentivo, não é difícil chegar lá”.

Já Wilson Santos considera a medida como o primeiro passo para reduzir as desigualdades no Estado. “É uma ideia pertinente, oportuna e justa”, enfatizou. Ele ainda observou que juntas, as quatro cidades citadas por Domingos, somam cerca de 70% do incentivo do Estado.

Outros prefeitos

O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz (PMDB), não comentou o assunto, pois disse que precisava se inteirar do conteúdo da emenda. O Rdnews também ligou para o prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PR), porém as chamadas não foram atendidas. Já o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), informou que estava em viagem e não pode comentar o caso.

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