Jornal Oeste

O juiz da Vara de Execuções Penais, Jorge Alexandre Martins Ferreira deve, a qualquer momento, determinar a interdição do Centro de Ressocialização Feminina, a cadeia feminina de Cáceres. Ele avalia os detalhes finais para a execução da medida. Argumenta que o prédio da cadeia, localizado no perímetro central da cidade, é antigo e não dispõe de condições de segurança e estruturais, adequadas. A ideia, conforme o juiz será construir um anexo na cadeia masculina para abrigar as reeducandas.
 
É a segunda vez que o local será interditado pela Justiça. A primeira ocorreu há seis anos, no dia 30 de junho de 2009, por determinação do juiz Alex Nunes de Figueiredo. À época o pedido foi feito pelo Ministério Público, através do promotor Alan Sidney do Ó Souza, que elencou uma série de irregularidades no complexo prisional.
 
“O prédio é antigo e não reúne condições de segurança e estruturais adequadas para abrigar as reeducandas” diz o juiz informando que “a secretaria de Justiça e Segurança Pública, já sinalizou de forma positiva, sobre a decisão” e que deve, inclusive, viabilizar a liberação de ajuda, através de materiais de construção para execução da obra. “Devemos receber da Secretaria de Justiça cerca de R$ 200 mil em materiais para construção do anexo”.
 
Localizada na área central da cidade, ao lado do prédio da Polícia Militar, desde a última interdição em 2009, a cadeia feminina, passou por uma “ampla reforma”. Contudo, a informação que se tem é que, atualmente, a situação é semelhante de há seis anos, principalmente, no que se refere à insalubridade e precaridade dos sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, colocando em risco a integridade física e psíquica das reeducandas.
 
Sem contar a falta de uma área destinada a presas lactantes. Há informação de que, pelo menos, oito das cerca de 50 mulheres, recolhidas no Centro de Ressocialização, fazem amamentação dos filhos em local inapropriado.  Com capacidade de abrigar 42 presas, a cadeia está atualmente, segundo o juiz, com cerca de 50 reeducandas. A maioria presas por envolvimento com o tráfico de drogas. Não existe uma data específica para a interdição, que de acordo com o juiz deve ocorrer, nos próximos dias.