Jornal Oeste

O Juiz Marlon Reis, articulador do projeto de lei de iniciativa popular “Ficha Limpa”, estará em Mato Grosso para divulgação do projeto “Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”. A intenção, encampada por mais de 100 entidades sociais, é a busca de assinaturas de apoio à um novo projeto de lei de iniciativa popular que propõe uma série de alterações na legislação eleitoral. "Estamos agora todos empenhados em realizar uma autêntica Reforma Política de baixo para cima. Nossa maior meta agora é conquistar as assinaturas que faltam para apresentar ao Congresso essa importante iniciativa popular", comenta o Juiz sobre sua vinda a Mato Grosso.

O magistrado vai proferir palestras sobre a reforma política que defende fazendo um paralelo com a obra de sua autoria, “O Nobre Deputado”, que traz uma narrativa de um político fictício chamado Cândido Peçanha. O retrato do cenário político descrito no livro foi construído a partir de uma pesquisa e revela os bastidores daqueles que fazem de tudo para alcançar e permanecer no poder.

As palestras e respectivas campanhas de coleta de assinaturas iniciarão no município de Barra do Garças, no dia 08 de maio, no Spasso Ville Buffet, às 19 horas. Em Tangará da Serra o evento será no dia 9, às 20 h, no auditório da OAB. Em Jaciara, o debate acontece no dia 10 de maio, no Centro de Eventos Municipal, as 9:30 h.
 
Os cidadãos de Cáceres poderão discutir o relevante tema no dia 13, às 17h, no Iate Clube. Em Juína a palestra será no dia 14, às 19 h, na Igreja Matriz. Em Várzea Grande a palestra será realizada no dia 11 de maio, às 9:30 h., na faculdade Sedac, rua do seminário, nº 105, bairro Cristo Rei. No dia 12 o juiz percorrerá as faculdades de Cuiabá.

A cidade de Sinop receberá o magistrado dia 16 e a palestra será realizada no Auditório da Unemat, às 19 h. No dia 17 de maio será a vez do município de Sorriso discutir o tema, a reunião será realizada no Auditório do Centro de Eventos Rota do Sol, às 16 h.
Os colaboradores do projeto poderão entregar as listas com as assinaturas durante a realização dos encontros. Para participar das palestras, os interessados devem levar 2kg de alimentos não perecíveis.

Entre os temas defendidos pela Coalização Democrática, nome dado ao movimento que busca assinaturas para Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, encontra-se um novo modelo de financiamento público e fiscalização social de campanhas políticas, a alteração do sistema de votação pra os cargos de deputados e vereadores em dois turnos, a definição de domicílio eleitoral, entre outros assuntos.
O desafio encampando pelo magistrado e entidades busca eliminar o apoio financeiro de empresas aos políticos, criando o Fundo Democrático de Campanhas e o fórum de controle social, que será composto pelo Ministério Público Eleitoral, pela Ordem dos Advogados do Brasil e entidades da sociedade civil que queriam monitorar os gastos de campanha.

Além de excluir as empresas do processo eleitoral, o projeto de lei também limita a doação individual por eleitor. A proposta inicial é de que cada cidadão brasileiro possa doar, através de uma página oficial, o valor máximo de R$ 700 à campanha política do candidato de sua preferência.O projeto também prevê que os recursos destinados às campanhas sejam movimentados apenas pelos partidos políticos ou coligações. Na proposta, o candidato que movimentar recursos financeiros individualmente terá seu registro de candidato cassado e responderá por crime eleitoral.O movimento defende a alteração na distribuição do tempo destinado ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão. Hoje, 1/3 do tempo reservado à publicidade eleitoral é dividido igualitariamente entre os partidos concorrentes e 2/3 divididos proporcionalmente considerando o número de representantes no congresso nacional. O novo projeto de lei defende que a metade do tempo seja dividido igualitariamente e a divisão de outra parte seja proporcional à bancada federal dos partidos.

A iniciativa popular defende a reformulação do conceito de “domicilio eleitoral”, que hoje permite uma série de interpretações. A alteração propõe que a definição de domicilio eleitoral seja restrito ao local de moradia do eleitor. Aquele que apresentar atestado de residência falso para justiça eleitoral, perderá o título eleitoral por 4 anos, podendo ser condenado a pagamento de multa entre R$1.000 e R$5.000.

Outra inovação proposta pelo projeto de lei busca resguardar a autonomia política dos diretórios estaduais, distritais e municipais, vedando a intervenção, dissolução e destituição de seus dirigentes sem o devido processo legal.

“Nossa proposta de Reforma Política não está vinculada a nenhum partido político, pois a maioria das agremiações possuem suas próprias ideias que acrescentam, eliminam ou alteram os temas que foram discutidos antes da formulação da proposta oficial redigida pela coalizão democrática”, salienta o juiz de direito de Mato Grosso, Geraldo Fidelis, um dos vários integrantes do movimento pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas em Mato Grosso.

Para conhecer melhor o projeto de lei e imprimir o formulário oficial para coleta de assinaturas acesse www.reformapoliticademocratica.org.br.
 
RESUMO CURRICULAR

Juiz de Direito no Maranhão; membro de fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; fundador da Abramppe - Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; Coordenador de Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012); foi o vencedor do I Prêmio Innovare "O Judiciário do Século XXI" com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros; em 2009,  foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes é autor do livro "Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de Sufrágio" (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro "Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular" (EDIPRO); é também autor de "Direito Eleitoral Brasileiro" (Editora Leya-Alumnus) e "O Gigante Acordado" (Leya); seu último livro "O Nobre Deputado" (Editora Leya), tornou-se um best seller e ganhou repercussão em todo o território nacional; é também palestrante e conferencista.
 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES VISITA MARLON REIS EM CÁCERES
DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
	09:00	COLETIVA DE IMPRENSA	ACEC
	10:00	VISITA IN LOCO	UNEMAT
	11:00	ENTREVISTA FAQUINI	RADIO DIFUSORA
13/05/2015	14:00	VISITA IN LOCO	FAPAN
	15:00	VISITA IN LOCO	UNOPAR-CEAF
	17:00	VISITA IN LOCO	LOJA MAÇONICA
	20:00	PALESTRA REFORMA POLITICA DEMOCRATICA E ELIÇOES LIMPAS – VENDA DO LIVRO O NOBRE DEPUTADO	IATE CLUB