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02/05/2015 - 10:08 | Atualizado em 02/05/2015 - 10:12

CHAPA BRANCA: Observatório Social critica vereadores e atual gestão da Câmara de Cáceres

Por Expressão Notícias

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 (Crédito: Expressão Notícias)
A falta de transparências das ações, assim como a “baixa produtividade” da Câmara Municipal, depois de dois anos da atual legislatura, leva um grupo de 10 entidades a cobrar maior desempenho dos vereadores, para elaborações de leis que propiciem soluções dos inúmeros problemas que afetam o município. A iniciativa, de acordo com o presidente do Observatório Social de Cáceres (OSC), Expedido Mariano Pereira, é em razão da “inércia e comodismo dos vereadores” que, depois de 35 dias do recebimento de um documento contendo 26 reivindicações, absolutamente, nada foi feito pela solução dos problemas.
 
“Infelizmente o que se percebe em nossa Câmara, é a inércia e comodismo dos vereadores” diz o presidente do OSC lembrando que “no dia 25 de março apresentamos à Câmara um documento, assinado por representantes de 10 entidades de classe, apontando uma série de problemas. Mas, nada foi feito, depois de 35 dias”. E, acrescenta: “somos conscientes que o vereador não tem autonomia para determinar ou executar obras. Mas, também sabemos que, eles podem, e, aliás, é dever do legislador, elaborar leis, ou normas, que possam ajudar na solução dos problemas do município”.
 
 Insatisfeito com a “inércia e comodismo” dos vereadores, o presidente do OSC ressalta que, em mais de dois anos, o desempenho da atual legislatura é pífio. “A produtividade dos vereadores é quase nula. O que fazem é apresentar indicações e mais indicações que surtem pouco ou quase nenhum resultado prático para a população”.
 
Para justificar a falta de transparência das ações do legislativo, Expedido afirma que nenhuma Ata de reuniões do ano de 2015 consta no Portal Transparência da Câmara; diz que o último balancete da Câmara, existente no portal é de fevereiro de 2013 e a última Ata das sessões constantes no site local é de 9 de março. “Embora exista uma decisão judicial, proferida pela juíza Joseane Quinto, estipulando prazo de 120 dias para que o poder Legislativo cumpra a Lei de Acesso a Informação, sob pena de multa diária ao gestor, em caso de descumprimento, a Câmara, simplesmente ignora”, diz.
 
Além do cumprimento da Lei de Acesso a Informação para que a população possa acompanhar o que está sendo realizado pelo legislativo, o documento assinado pelos representantes das entidades, defende ainda o cumprimento da Lei das Licitações, que determina a divulgação, mensalmente, de todas as compras efetuadas pela administração direta ou indireta. E ainda, uma série de reivindicações. Entre elas, a observância do horário do início das sessões, visando o respeito aos cidadãos que se prontificam a acompanhar as reuniões; divulgação das pautas das sessões com antecedência de até 12 horas; o tratamento das Atas das sessões, para que elas sejam aprovadas tão logo na sessão seguinte e publicadas no portal transparência de acordo com o Regimento Interno da Casa.
 
Consta ainda do documento, a transparência e publicidade das sessões; a realização do concurso público para provimento de vagas, observando os prazos estipulados pelo TAC firmado entre a Câmara e o Ministério Público e a qualidade da produção legislativa, no sentido de discutir com a sociedade, projetos de interesses da comunidade.
 
Reivindicam ainda a ações conjunta da Câmara com o Executivo para organização do trânsito nas vias urbanas, que devido a desorganização gera transtornos e causam mortes e ferimentos nos munícipes. Sugerem a regulamentação da faixa azul, para ordenar o estacionamento na área central da cidade; a regulamentação dos estacionamentos de motos na área central; a adequação das vias de sinalização de trânsito e a criação e regulamentação da Guarda Municipal.
 
Defendem a transparência e probidade na gestão. Em relação a isso, alertam as entidades que, alguns vereadores antecessores se tornaram réus em vários processos por improbidade administrativa. Cobram também, atenção especial ao processo de contrato e execução do transporte escolar, devido à dúvidas quanto ao serviço de manutenção da frota própria, bem como a execução do contrato com a empresa especializada que presta o serviço de transporte escolar. Exigem mais rigor do executivo, a recuperação e manutenção das estradas vicinais. E, ainda a realização de parceria para execução de projeto para recuperação e manutenção das ruas e dos bairros.
 
Solicitam empenho da Câmara junto ao Executivo para construção de seis creches de Programa Pro-Infância, bem como a reforma e ampliação das 40 escolas municipais. Em relação à merenda escolar, solicitam que a Câmara faça gestão junto ao Executivo para que as entregas dos produtos da merenda escolar sejam comunicados ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar e a todos os órgãos fiscalizadores, para conferir a quantidade e qualidade dos produtos. E que cobrem junto ao Executivo a construção de uma câmara fria para armazenamento dos produtos frios utilizados na merenda.
 
No que se refere a saúde, solicitam empenho máximo dos vereadores no sentido de fiscalizarem a gestão do setor, desse que, aparentemente, é o maior problema da atual gestão e que prejudica toda a população.
 
Finalizam o documento afirmando que se sentem na obrigação de observar que a administração – Executivo e Legislativo – não está conseguindo propiciar aos cidadãos os direitos mínimos assegurados pela Carta Magna da Nação, principalmente, no que diz respeito ao direito a moradia, educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, segurança, dignidade, dentre outros, em face à gestão de poucos recursos existentes para a implementação desses direitos fundamentais das pessoas, disputas política e interesses alheios a real necessidade do povo cacerense.
 
Além do Observatório Social, assinaram o documento representantes da Loja Maçônica Liberdade Cacerense, Loja Maçônica Luz do Ocidente, Rotary Club Cáceres Pantanal, Associação Comercial e Empresarial de Cáceres, Fundação Terezinha Mendes, Cidadão Interativo e Conselhos Municipal de Saúde, Educação e Alimentação Escolar. A reportagem entrou em contato, via telefone, com o vereador Marcinho Lacerda, presidente da Câmara. Procurado pela reportagem, o vereador Marcinho Lacerda, presidente da Câmara, não quis comentar a matéria. Disse apenas que ignora, totalmente, a pessoa do presidente do Observatório, Expedido Pereira.

Assista o vídeo abaixo com o manifesto:

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12 comentários

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  • por robinho, em 03.05.2015 às 14:22

    defende transparência e coloca o filho pra arrumar boquinha na prefeitura. vá prantar fava no deserto...não tem o k fazer, sai dessa amigo

  • por souza, em 03.05.2015 às 10:22

    Secretário de saúde ? Não é esse kara que vivia em balada, só tomando todas ? Em sunset em certa chacara ? Com palavriado tipo assim, vem pra cana, eh nois na fita, tmj, sunsetizinha? E olha que esse senhor não é mais um gurizinho, espero que largue das sunsets e baladinhas e tome vergonha e saiba do peso da responsabilidade e Não é esse rapaz que começou administra uma empresa e não demora muito no emprego ? Porque será ? Caceres esta feio mesmo viu, olha hora de tomar vergonha na cara e excluir ese povo e li aqui nos comentários dizendo que são " nobres " kkkkk, amigo isso tá. Longe de ser nobreza tem outros substantivos e adjectivos menos nobreza ! Analisamos pelo extenso currículo do tal, e é espero que o pai além de incluir o emprego do " rebentão " que não é mais tão novinho assim auxilie ele porque secretária de saúde não é um final de Semana na chacara andando de lancha e tomando todas nem sunset e baladinha top com gurias e tals ! Espero que pelo menos tenha responsabilidade e mais maturidade pra isso!

  • por Fausto, em 03.05.2015 às 00:07

    Eita ... Essa é a nossa Caceres. ... Um cara cria uma entidade, nesse caso o Observatório Social, consegue com isso um emprego de Secretário Municipal de Saúde para o filho e mesmo assim se julga o Rei da Verdade e da Idoneidade ao ponto de enquadrar o Poder Legislativo para que esse poder não tenha Credibilidade para Fiscalizar o novo Secretário de Saúde. ... VAI COMENDO RAIMUNDO. ..

  • por paulao, em 02.05.2015 às 23:57

    e o pior que tiramos e colocamos mas os nobres continua sempre omisso. que finalidade manter essa corja paga com o dinheiro do povo pra que . hoje nao tenho outra alternativa sou obrigado a escolher entre o ladrao e o assastante. na legislatura passada escolhi o ladrao e agora.

  • por Marcelo, em 02.05.2015 às 23:13

    kkkkkk este senhor esta querendo ibope e ainda acha pessoas com neuronios danificados para aplaudir. Se era emprego para o filho já arrumou.... Só me fala qual a qualificação do rebento, além de boemia é claro! Expedito que tal pentear macaco, eu arrumo o pente.

  • por Francisco R, em 02.05.2015 às 22:34

    Infelizmente e isso ai população cacerense, com a proximidade da eleição do ano que vem, oque está acontecendo é esse circo de bastidores entre esse tal de observatório, câmara e prefeitura, ambos querendo um denegrir o outro, e união em prol do progresso da cidade nada. Vamos parar de picuinhas e trabalhar, vamos fazer uma reunião com o Deputado Leonardo, pois está na hora de conseguir os recursos básicos para a recuperação das nossas ruas, e asfalto de outras etc.

  • por vicente, em 02.05.2015 às 17:25

    O presidente do observatório conseguiu arranjar uma changa pro filho dele q não saía da balada... Esse presidente do observatório é ligeiro.... conseguiu uma secretaria na prefeitura pro filhão

  • por fabio, em 02.05.2015 às 17:22

    Isso que comentei em linhas Ferreira, sem qualquer curriculum para assumirem uma secretária para aumentar o ego !!! Também temos que nos auto analisar e ver o que somos, aonde podemos ajudar e não dar um sim e meter em algo que não temos a mínima noção ! Esse caso do sr Roger e um dos casos aonde o rapaz não tem a mínima ideia de como faze, fato, e pelo que conheço e até aonde conheço sabe o que vai virar ??? Pois é isso.mesmo que vc pensou ! Triste !

  • por Ferreira, em 02.05.2015 às 12:34

    ÁGIL E COMPETENTE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL QUE CONSEGUIU EM 2 ANOS EMPLACAR O SECRETARIO DA ENTIDADE O ROGER QUE É FILHO DO SR. EXPEDITO QUE É O DONO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO SECRETARIO DE SAUDE SEM QUE TENHA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA DE EMPENHO A FUNÇÂO.

  • por Marco Antonion, em 02.05.2015 às 12:23

    Será que só OSC. Ve isso, kd o MP. Kd TCE. que deveriam fiscalizar as Unidades Gestora, sobre pena de multas e perda de mandatos e casacão. Sr Expedito contine assim, fizcalizar denunciar estés que não fazem seu trabalho. Nas proximas eleições serão lembrado do trabalhos que o não o fizeram.

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