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09/09/2009 - 00:00

PEC dos vereadores deve ser votada hoje na Câmara Federal

Por Jornal Oeste

SONIA FIORI Da Reportagem Mais de 8 mil suplentes em todo o país darão atenção especial hoje à Câmara Federal, com a prevista inserção na pauta de votação da PEC dos Vereadores. A PEC, que aumenta de 51.748 para até 59.791 o número de parlamentares nas Câmaras Municipais, deverá ser votada em primeiro turno em sessão extraordinária desta quarta-feira. No Estado, aproximadamente 180 suplentes irão ingressar nos legislativos, caso a proposta passe pelo crivo do Congresso Nacional. A PEC mudará ainda a composição da Câmara de Cuiabá, que passará de 19 para 25 vereadores. Os legislativos de Várzea Grande, hoje com 13 e de Rondonópolis, com 12, poderão assegurar composição de 21 parlamentares. No entendimento do presidente da Ucmmat (União das Câmaras Municipais de Mato Grosso), Aluizo Lima, a PEC dos Vereadores passará a vigorar de forma imediata, caso seja aprovada até o fim desse mês. No entanto, de acordo com ele, a também prevista mudança em relação ao duodécimo dos legislativos só deverá entrar em vigência a partir de janeiro de 2010. A proposta aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores nos municípios com base na população das cidades. Na avaliação de Aluizo, as alterações referentes à redução dos recursos nos legislativos, em princípio, não deve prejudicar o andamento das ações parlamentares.
 
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